DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Cooperativa Mista da Agricultura
Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil - COOPBRASIL (SAIC nº 13900.21/0001-
7-02). Objeto: prorrogar a vigência e alterar a equipe do projeto e respectiva atualização
do custo de mão-de-obra. Valor estimado do contrato: R$ "Não se aplica"; Vigência:
19/11/2023 a 19/11/2024. Data da assinatura: 10/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Chang das Estrelas Wilches, Fábio Gelape Faleiro, Warley
Marcos Nascimento e Fernanda Oliveira do Nascimento, pela EMBRAPA; e Luciano Andrade
de Carvalho e Nome: Ana Maria Gomes Andrade, pela COOPBRASIL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento n. 3 ao Contrato SAIC n. 23900.19/0011-9 de prestação de
serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e
disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional,
em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com sede em Brasília/DF, e demais Unidades
Descentralizadas que optaram pela participação à Ata de Registro de Preço. Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
Agroenergia (Contratante), CNPJ
00.348.003/0017-88, e a empresa INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO (Centro Salesiano do Menor
- CESAM) (Contratada), CNPJ nº 33.583.592/0048-34. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do Contrato SAIC/AJU N°
23900.19/0011-9 (SEI 2401602), com efeitos retroativos a partir de 1º de MAIO de 2023, em
virtude da Medida Provisória nº 1.172, de 01 de maio de 2023, que reajusta o valor do salário
mínimo a partir de 1º de maio de 2023 para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais). Valor
Global estimado: R$ 26.905,32 (vinte e seis mil novecentos e cinco reais e trinta e dois
centavos), considerando os valores corrigidos a partir de 1º/5/2023. Vigência: de 1/5/2023 a
15/4/2024. Data da assinatura: 10/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia
Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia; e Moacir José Scar, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 12. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TECBRAS
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Modalidade Licitatória: Licitação nº 001/2019. Unidade gestora: 135020. Valor Global
Estimado: R$ 1.175.465,56. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:
29/09/2023. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral em Exercício da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, PAULO CESAR LIMA SERUFFO e ELMA NAZARÉ DA
ROCHA SERUFFO, Sócios Administradores da TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICO S LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Autopel
Automação Comercial e Informática LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro
Contratual. Valor Global Estimado: R$ 54.147,22. Vigência: 25/09/2023 a 10/05/2024. Data da
assinatura: 25/09/2023. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral em Exercício
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Marcelo de Lorenzi, Procurador da AUTOPEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Remoção de
Resíduos Sólidos Especiais (RSE) - Lixo Extraordinário e entulho diversos. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e ABORGRAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
Vigência e reajuste contratual. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado para 48
meses: R$ 229.151,12. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2027. Data da assinatura: 02/10/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos; Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria
de Alimentos; Alexandre Eleutério Batista, Representante Legal da ABORGRAMA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 05. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e KANTRO
EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato. Valor Global Estimado: R$366.000,00. Vigência: 19/01/2018 a 18/01/2019.
Data da assinatura: 19/01/2018. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Leonardo Oliveira Brito, Sócio-Diretor da Kantro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Autopel
Automação Comercial e Informática LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor
Global Estimado: R$ 54.147,22. Vigência: 22/09/2023 a 10/05/2024. Data da assinatura:
22/09/2023. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral em Exercício da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a Marcelo de Lorenzi, Procurador da AU T O P E L .
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) MARIA DALILA MARTINS LEÃO, JOSÉ VALMIR DOS
SANTOS PEREIRA FILHO ; JOÃO PEDRO FONTELES MENEZES, GISELE SOCORRO RIBEIRO DA
SILVA, STELLA MARIA NASCIMENTO MACEDO, MILTON EPITACIO CARNEIRO MONTE
GALVINO, GEORGE PORTELA TEIXEIRA, HELOÍSA VASCONCELOS MACHADO MACIEL, KÉSSIA
VANESSA GOMES DE LIMA, ANA BEATRIZ LOBO DE MELO, FELIPE BINDÁ RAMOS ANDRADE,
BÁRBARA ALVES CHAGAS, CLÉCIO FERRO MARTINS, FELIPE JADER LIMA DA SILVA; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura,
por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de
bolsa UFC, CNPq, ; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) MARIA DALILA MARTINS LEÃO, JOSÉ VALMIR DOS SANTOS PEREIRA FILHO, JOÃO
PEDRO FONTELES MENEZES, GISELE SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, STELLA MARIA
NASCIMENTO MACEDO, MILTON EPITACIO CARNEIRO MONTE GALVINO, GEORGE PORTELA
TEIXEIRA, HELOÍSA VASCONCELOS MACHADO MACIEL, KÉSSIA VANESSA GOMES DE LIMA,
ANA BEATRIZ LOBO DE MELO, FELIPE BINDÁ RAMOS ANDRADE, BÁRBARA ALVES CHAGAS,
CLÉCIO FERRO MARTINS, FELIPE JADER LIMA DA SILVA;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico no 10/2023 - Processo Administrativo 21154.001953/2023-14, cujo objeto trata
de Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa(s) para o
fornecimento de INSUMOS AGRÍCOLAS visando atender demandas da Unidade por um
período de 12 meses. Empresas vencedoras: AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, AGRO
ZAIDAN COMERCIAL LTDA, ALV ES & PARAGUASSU LTDA, MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA,
PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA e TERRA VIVA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor total homologado: R$108.709,80.
MARIA APARECIDA CAMPOS ARRUDA SILVEIRA
Pregoeira
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Termo de Doação n. 26/2020. Bens entregues: 1 (um)
HidroFarm - Medidor Eletr. Umidade Solo CGR-máscara, Valor R$3.900,00; 23 (vinte e três)
HidroFarm-Sensor Umidade Solo ISAF 20 cm-máscara, Valor total R$17.480,00; 1 (um) Cabo
Conexão Sensor Hidrofarm CGR, Valor R$72,00 e 24 (vinte e quatro) Extensor para
instalação de sensor CGR - 30cm, Valor total R$2.112,00. Termo de Doação assinado em:
21/08/2020. Signatários: Liv Soares Severino, Chefe-Geral, pela Embrapa Algodão; Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Termo de Doação n. 60/2020. Bens entregues: 1 (um) DELL
Microcomputador portatil vostro 3480 core i5-8265u ram 8gb hdd 1TB. Valor R$5.888,09.
Termo de Doação assinado em: 21/08/2020. Signatários: Liv Soares Severino, Chefe-Geral,
pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAP E D.
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Termo de Doação n. 68/2020. Bens entregues: 1 (um) Estufa
de esterilização e secagem digital. Valor R$7.487,18. Termo de Doação assinado em:
09/10/2023. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, pela Embrapa Algodão;
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155001674202332 . Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção
corretiva com reposição de peças do equipamento laboratorial Analisador de Fibras, marca
Ankom, nº patrimonial 59016800000 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor com carta de
exclusividade para manutenções nesta categoria e marca de equipamentos. SEI nº
9393714. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 09/10/2023. LAURIMAR GONCA LV ES
VENDRUSCULO.
Chefe-geral. 
Valor
Global: 
R$
22.620,11.
CNPJ 
CONTRATADA
:
07.700.042/0001-84 TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 10/10/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 1157.001434/2023-18, vinculado ao
CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
NÃO-REEMBOLSÁVEL Nº
ATN/OC-19258-BR,
celebrado entre a Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.22/0022-
6, de 06/10/2022. Partes: Embrapa Amapá, FUNARBE e a Bolsista. Objeto: permite, à
Bolsista, a utilização da infraestrutura da Embrapa Amapá, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I). Vigência: 02/10/2023 a 02/08/2024
Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus, Embrapa; Rodrigo Gava, FUNARBE e Kamila Adriane de Souza Viana,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade. Processo 21157.001326/2023-45, vinculado
Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e
o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e
Bolsista. Objeto: utilização da infraestrutura da Embrapa Amapá, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu projeto. Vigência: 02/10/2023 a 31/08/2024 Assinatura:
02/10/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus,
Embrapa e Kamila da Silva Maciel, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Embrapa Amazonia Oriental comunica o Resultado de Julgamento para o
Pregão 021/2023 que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual. Empresas vencedoras: 7R7 Soluções em Consultoria e Comercio Ltda
R$11.018,40;Mix Serviços
Industria e Comercio
Ltda R$26.239,48;
Nacional Safety
Equipamentos de Segurança Ltda R$42.204,13; R P Ferragens Ltda R$5.753,27; Nunes de
Almeida Ltda R$20.317,00; Print & Jet, Industria, Comercio e Serviços Ltda R$19.900,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 10/10/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Karolain Klug Schiller - CPF:
***.513.***-73; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/10/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 03/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Karolain Klug Schiller - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade;
Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lincon Soares dos
Santos - CPF: ***.288.***-51; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/10/2023 a
31/08/2024; Data de assinatura: 10/10/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha
Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Lincon
Soares dos Santos - bolsista.

                            

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