DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Allan Teixeira Arruda Silva
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Ensaio de gergelim no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 05/10/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
05/10/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Pedro Gomes da
Cruz - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e - Allan Teixeira
Arruda Silva - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Leslen Laianny Lima Soares
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Propagação in vitro da castanheira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso:
Não se aplica; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 06/10/2023;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Pedro Gomes da Cruz - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e - Leslen Laianny Lima Soares -
Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 23300.23/0074-7; Processo SEI nº 21197.001086/2023-11; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a BRASIL NORTE EMPR. LTDA, CNPJ nº
11.144.330/0001-77; OBJETO: Contratação de empresas especializadas para serviços de
manutenções das centrais de ar condicionado, geladeiras e BOD'S que compõem o
patrimônio da Embrapa Roraima; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº
25/2023; FONTE: 1444000000; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
04/10/2023 a 04/10/2024; Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); DATA DA
ASSINATURA: 04/10/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fo n s e c a ,
pela Embrapa e Veronio Santana de Lira Junior, pela BRASIL NORTE EMPR. LTDA.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A
FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) e, DE OUTRO LADO, EDENILDO DE
AZEVEDO GOMES- ME (SAIC 25100.23/0113-0) que entre si celebram a EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por intermédio de sua Unidade
Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73,
a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº.
20.320.503/0001-51, e EDENILDO DE AZEVEDO GOMES- ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.474/0001-9. Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
contados da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 10/10/2023; Signatários: pela
Embrapa: Maria de Lourdes Mendonça Brefin (Chefe Geral), Ana Paula Dias Turetta (Chefe-
Adjunta de Transferência de Tecnologia); pela EDENILDO DE AZEVEDO GOMES- ME:
Edenildo de Azevedo Gomes (proprietário) e pela FUNARBE, Rodrigo Gava ( Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A
FUNDAÇÃO DE APO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), DE OUTRO LADO, A FIT COMERCIO E
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS S.A (SAIC 25100.23/0112-2) que entre si celebram a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua
Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº
00348003/0012-73; a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, , inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 20.320.503/0001-51; e a FIT COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS S.A ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.754.901-0001/18.. Vigência:
36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura; Data de Assinatura:
10/10/2023; Signatários: pela Embrapa: Maria de Lourdes Mendonça Brefin (Chefe Geral),
Ana Paula Dias Turetta (Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia); pela FIT: Daniel
Martelozo Consalter (sócio) e Silvia Paulo de Azevedo (sócio) e pela FUNARBE, Rodrigo
Gava ( Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDA D E
E A
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA, PARA
O
ESTABELECIMENTO DE PARCERIA NA ÁREA DE ATIVIDADES CONJUNTAS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO RELACIONADOS AO MERCADO DE CARBONO, A PARTIR DOS ESTOQUES
DE CARBONO DO SOLO FLUMINENSE. (SAIC 25100.23/0109-8) que entre si celebram a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por intermédio de sua
Unidade
Descentralizada
denominada Embrapa
Solos,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
00348003/0012-73 e SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEA S
inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.709/0001-09. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados
da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 14/09/2023; Signatários: pela Embrapa: Maria
de Lourdes Mendonça Brefin (Chefe Geral), Silvio Barge Bhering (Chefe-Adjunto de Pesquisa
& Desenvolvimento); pela SEAS: Thiago Pampolha Gonçalves (Secretário de Estado).
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203004018202379. Objeto: Aquisição de Material de uso em
Laboratório (Não Químico). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 10/10/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.19/0063-2-04; Partes: Embrapa Trigo e a Security Vigilância Eletrônica Ltda; CNPJ:
23.051.149/0001-03; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses,
com reajuste de 4,61% conforme IPCA; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$ 73.610,46; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 10/10/2023; Período:
01/11/2023 a 01/11/2024; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração e Jorge
Lemainski Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Samir Marcelo Carré, procurador da Contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21148000894202338. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de reagentes laboratoriais para atender as Unidades Descentralizadas da
Embrapa do Distrito Federal.
ANGELA NICACIO BRAGA
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT DA
(CNPJ Nº. 04.602.035/0001-51) DO OBJETO: Aquisição de para-brisa de policarbonato para
VLT. O contrato tem prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura. DO
VALOR: O contrato tem o valor de R$ 93.786,68 (noventa e três mil, setecentos e oitenta
e seis reais e sessenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO
BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada KLAUSSBER EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA: MARCOS ANTONIO BAGATIM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 008. Objeto: Aquisição de mobiliários, incluindo montagem, de
forma futura e eventual.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro,
Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Demais especificações de acordo com o Termo de Referência..
PAULO JOSE DE MELLO BARRETO
Superintendente
(SIASGnet - 10/10/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 059. Objeto: Eventual aquisição de HERBICIDAS PARA CAPINA
QUÍMICA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste
instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife -
Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 10/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.003666/2022-23
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 930170/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação
da vigência
do Termo de
Fomento registrado
no Portal
Transferegov.br sob o nº 930170/2022, por mais 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias, com
início em 23 de Abril de 2024 e término em 30 de Setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
RAFAELA DA SILVA AVILA, Presidente da Associação Casa do Pai.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000355/2023-90.
Dispensa Nº 96/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDES T E .
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e
realização de concurso público para o preenchimento das vagas para os cargos de
provimento efetivo do centro de tecnologias estratégicas do nordeste - cetene/mcti..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 436.301,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 01280.000089/2022-91.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.996,88. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).