DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023
Processo SEI nº 01209.000193/2023-20, PROCESSO Nº GAB-PRO-2022/05687
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA objetiva conjugar os esforços das
partes para desenvolver soluções tecnológicas baseadas em modelos de inteligência
artificial a partir de dados meteorológicos gerados ou tratados no COR Rio e nossos
parceiros, visando o melhoramento do processo de previsão meteorológica, bem como a
promoção de todas as atividades constantes no plano de trabalho, configurando o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO CENTRO DE OPERAÇÕES E
RESILIÊNCIA - GP/COR, O LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (LNCC) E
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (CEFET/RJ)
Vigência: 2 (dois) anos contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em
períodos iguais e sucessivos, limitados à duração máxima de 60 (sessenta) meses.
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2023.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01246000028202321. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços,
nas dependências do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP na Cidade de
Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2023) 240125-00001-2022NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 - UASG 240126
Nº
Processo:
01210.000281/2023.
Objeto: Aquisição,
com
Instalação
e
configuração de Equipamento para o sistema de monitoramento de serviços Operacionais
da Divisão de Informática do Observatório Nacional - DITIN/ON, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas NO Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General
Jose
Cristino
77,
São
Cristóvão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-00281-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 240126-00001-2023NE800014
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 01341.011014/2021-93.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2023 a 11/10/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 136.067,82. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01344.000399/2022-14.
Pregão. Nº 306/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 14.443.066/0001-60 - MJF INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2022/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 74.400,00.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000539/2023-55.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 12.091.646/0001-00 - J.C. JUNIOR - EQUIPAMENTOS. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e qualificação em máquina de recrave de frascos, utilizada no
Laboratório de Reagentes Liofilizados do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 104.025,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000299/2017-41. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR-IPEN. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Original a
partir de 09/10/2023, tendo em vista a conclusão da nova contratação, conforme
estabelecido no 2º Termo Aditivo na Cláusula Segunda - Vigência e subcláusula
primeira, amparado no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2018/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AFFG SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº
37.123.243/0001-27, com sede no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, na Rua
Juscelino Kubitschek, nº 350, Sala 579, Bairro Centro, CEP 89.201-100 e BRK AMBIENTAL -
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A, CNPJ n° 02.628.150/0001-70, com sede no município de
Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, na praça Alvim Silveira, n° 01, Bairro
Ilha da luz, CEP 29309-801. Objeto: Execução do Projeto "Órion Gama: Sistema Inteligente
para Detecção Automática de Vazamentos em Redes de Distribuição de Água.". Fo n t e :
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000844 6/6/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 946.208,64 (novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e oito reais e
sessenta e quatro centavos). Valor de Contrapartida: R$ 200.003,52 (duzentos mil, três
reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários FINEP: Celso
Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários
AFFG SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA: Felipe William Fraporti, CPF 075.000.579-38 e BRK
AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A: Marcos Roberto Mendanha Nogueira, CPF
028.200.526-90 e José Roberto Penaforte Viana Filho, CPF 074.573.137-61. Data de
assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2021/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e TARVOS S.A, CNPJ nº 30.435.946/0001-41, com sede no
Município de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua dos Contabilistas, n° 321, Bairro
Jardim Novo Cambuí, CEP nº 13.076-430 e SANTA COLOMBA AGROPECUÁRIA S.A, CNPJ n°
03.785.640/0001-42, com sede no Município de Côcos, Estado da Bahia, na Fazenda Campo
Novo, Bairro Zona Rural, CEP: 47.680-000. Objeto: Execução do Projeto "Tarvos LD -
Sistema
automatizado
de
monitoramento
de pragas
objetivando
o
uso
ideal
de
inseticidas.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000927 6/7/2023. PTRES:
172669. Valor do Instrumento: R$1.622.131,03 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil,
cento e trinta e um reais e três centavos) Valor de Contrapartida: R$ 447.200,00
(quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses.
Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários TARVOS S.A: Andrei Grespan, CPF 086.071.809-32 e Fabricio
Theodoro, CPF 399.054.278-80. Signatários SANTA COLOMBA AGROPECUÁRIA LTDA: Miguel
da Cunha Gonçalves Prado, CPF 374.514.918-11. Data de assinatura: 09/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0494.09; Data de Assinatura: 09/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ nº 08.258.295/0001-02;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/04/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0120.03; Data de Assinatura: 09/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
APOLÔNIO
SALLES
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL-FADURPE;
CNPJ
nº
08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/04/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0382.01; Data de Assinatura: 09/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 18/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 17/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0340.11; Data de Assinatura: 09/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
BUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 21/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0397.01; Data de Assinatura: 09/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL; CNPJ nº
03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/05/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 21/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0445.01; Data de Assinatura: 09/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 24/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 23/08/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 625, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Dhyan Victor Hiromitsu Kuraoka CPF:
***.017.898-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
92.400,14 (noventa e dois mil e quatrocentos reais e quatorze centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 170689/2018-2. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 24.190, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr. Renan de Mattos, CPF: ***.449.310-**, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o valor de R$ 32.237,10 (trinta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), atualizado
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