DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
61.409.892/0190-01
GO
Serviço Limitado Privado
.
COMPANHIA GOIANA DE OURO
11.232.074/0001-70
GO
Serviço Limitado Privado
.
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA
17.262.213/0093-02
GO
Serviço Limitado Privado
.
CRIATIVA TRANSPORTES EIRELI
37.265.996/0001-77
MS
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
.
CRUZEIRO DO SUL GRÃOS LTDA.
12.222.735/0002-20
MT
Serviço Limitado Privado
.
DISP - SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.
05.052.780/0001-37
MS
Serviço Limitado Privado
.
DISP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
05.052.780/0002-18
MT
Serviço Limitado Privado
.
ELECNOR DO BRASIL LTDA
30.455.661/0012-25
MS
Serviço Limitado Privado
.
ERE ADMINISTRAÇÕES LTDA
04.835.762/0001-69
GO
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
.
FAZENDA PLANORTE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
00.337.109/0004-61
MT
Serviço Limitado Privado
.
FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA
36.785.418/0001-07
MS
Serviço Limitado Privado
.
FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA
36.785.418/0015-02
MS
Serviço Limitado Privado
.
FLORESTAL BRASIL S/A
07.276.103/0006-32
MS
Serviço Limitado Privado
.
GO AGRO FERTILIZANTES COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA
19.600.607/0001-30
MT
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
.
GRANFLOR - GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
07.668.295/0008-94
MS
Serviço Limitado Privado
.
INCORPORADORA DE SHOPPING CENTER CAPIM DOURADO LTDA
09.086.013/0001-08
TO
Serviço Limitado Privado
.
LONGEN E RIBEIRO LTDA ME
21.411.126/0001-29
TO
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
.
MATO GROSSO BOVINOS S.A.
15.514.479/0008-28
MT
Serviço Limitado Privado
.
MECARI DISTRIBUIDORA LTDA
70.357.959/0003-26
MS
Serviço Limitado Privado
.
NETSGO SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
32.734.875/0001-03
TO
Serviço Limitado Privado
.
NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA.
07.171.562/0003-09
GO
Serviço Limitado Privado
.
NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA.
07.171.562/0002-28
GO
Serviço Limitado Privado
.
ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS LTDA
17.101.880/0004-38
GO
Serviço Limitado Privado
.
PASTORIL AGROPECUARIA SANTIAGO S/A
03.484.110/0001-64
MT
Serviço Limitado Privado
.
PRADARIA AGROFLORESTAL LTDA
08.859.609/0004-75
MS
Serviço Limitado Privado
.
QUILOMBO FLORESTAL COLINA LTDA
32.077.237/0001-67
MS
Serviço Limitado Privado
.
SADIA S.A.
20.730.099/0113-90
MT
Serviço Limitado Privado
.
SADIA S.A.
20.730.099/0056-68
MT
Serviço Limitado Privado
.
SEMEARE AGROPECUARIA LTDA
23.245.050/0003-04
MT
Serviço Limitado Privado
.
SEPCO1 CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA
14.139.738/0010-30
TO
Serviço Limitado Privado
.
SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA SA
05.640.971/0001-10
MT
Serviço Limitado Privado
.
SKY BLUE CONSULTORIA LTDA.
39.283.077/0001-51
TO
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
.
SLC AGRÍCOLA PEJUÇARA LTDA
12.431.447/0001-02
MT
Serviço Limitado Privado
.
SOUZA FERREIRA & SOUZA LTDA - ME
07.013.783/0001-97
GO
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
.
TASI - TAXI AEREO SINOPENSE LTDA
06.046.337/0001-16
MT
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico
.
TECONTEL LTDA.
00.716.017/0001-40
TO
Serviço Limitado Privado
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TERASOL CAMPO NOVO OLEOS VEGETAIS LTDA
16.987.663/0001-81
MT
Serviço Limitado Privado
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TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE TOCANTINS LTDA
10.965.017/0001-37
TO
Serviço Limitado Privado
.
TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
07.293.694/0003-03
MS
Serviço Limitado Privado
.
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG
01.891.441/0002-74
MS
Serviço Limitado Privado
.
VANGUARDA DO BRASIL S.A.
01.672.342/0001-10
MT
Serviço Limitado Privado
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 7/2023, Processo
53542.001269/2023-47, cujo objeto é a contratação dos serviços de vigilância armada e
desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados na Gerência Regional da
Anatel no Estado de Goiás, pelo período de 20 meses, prorrogável até o limite de 10 anos,
conforme condições constantes do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa
DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.236.185/0002-51, para
o item 1, pelo menor valor global ofertado de R$ 440.885,60. O resultado dessa licitação
foi homologado pelo Despacho Decisório nº 205, de 10 de outubro de 2023, do Gerente
Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Tocantins.
TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 413001-41231-2023NE000020
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.006931/2022-91.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte mediante
fornecimento de veículos, condutores e combustível, para transporte de pessoal em
serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
para a Unidade Operacional da Anatel no Espírito Santo-UO021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2028. Valor Total: R$ 2.340.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.006931/2022-91.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
R J.
Contratado:
27.326.594/0001-81
-
KING
AUTOMOTORES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de transporte mediante fornecimento de
veículos, condutores e combustível, para transporte de pessoal em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, para o Escritório Regional da Anatel no Rio de Janeiro-GR02.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
16/10/2023 a 16/10/2028. Valor Total: R$ 6.300.000,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/00640
Contrato TLB-CTR-2023/00013
Data de Assinatura: 10/04/2023
Contratada: LUZINETE FERNANDES CAVALCANTE
CNPJ/MF: 229.015.744-91
Objeto: Locação de área de 300m² (trezentos metros quadrados),conforme discriminada no
ANEXO I - CROQUI DE SITUAÇÃO, correspondente a parte do imóvel rural denominado
Fazenda Esperança e Cachoeira, situado na Rodovia Viçosa-Pindola, Km 12, zona rural,
município de Viçosa/AL, CEP 57.700-000.
Valor total: R$ 104.752,80 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e
oitenta centavos).
Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2028
Fundamentação Legal: Lei nº 8.245/1991, Lei nº 8.666/1993 e Lei 13.303/2016
Signatários: p/ Telebras: Marcel Moreira Viriato (Gerente), José Maria Junqueira Sampaio
Meirelles (Diretor Administrativo Financeiro Interino). p/CONTRATADA: Luzinete Fernandes
Cavalcante (Locadora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2021/1369.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00028.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA.
CNPJ/MF: 01.406.617/0001-74.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº TLB-CTR-2021/00098, pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 19/10/2023 a 19/10/2024.
Fundamentação Legal: A presente prorrogação encontra-se amparada no artigo 71 da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 119 do RELIC, e na Cláusula Sexta do
CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora) e Frederico de Siqueira
Filho (Presidente); p/ Contratada: Guilherme Almada Morais (Representante legal).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2023/04865
Partes: TELEBRAS e e Victor Couto Alves
Objeto: Contratação do Workshop - Gestão do Conhecimento
Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores).
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/03414
Termo de Apostila ao Contrato n° 87/2012-TB
Data de Assinatura: 20/09/2023.
Apostilados: FRANCISCO LUIZ DA COSTA MORAES, CPF nº 032.933.433-68
Objeto: Alteração o valor mensal de R$ 2.727,13 para R$ 2.836,01.
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.