DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/02097
Termo de Apostila ao Contrato n° 211/2015/3400-TB
Data de Assinatura: 03/10/2023.
Apostilados:
CONCESSIONÁRIA DE
RODOVIA
SULMATOGROSSENSE
S.A, CNPJ/MF
nº
19.642.306/0001-70
Objeto: Alteração o valor mensal de R$ 7.405,30 para R$ 7.819,72.
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten De Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e
Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/23 CS
Aquisição de etiquetas RFID para aplicação em Papelão e Termoplástico de
modo a realizar o monitoramento do fluxo de unitizadores (Ação #71 Portal DIOPE), por
meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1017641. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/10/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 33819/2019 Data da Assinatura: 20/02/2020 Nome do Convenente:
Município de CHAPADA GAUCHA - Nome da AGC: AGC SERRA DAS ARARAS - Vigência:
02/03/2020 a 01/03/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 12112-6 Bco: 1 -
Agência: 1470-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 4505/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente:
Município de AGUA BOA - Nome da AGC: AGC PALMEIRAS DE RESPLENDOR - Vigência:
02/12/2020 a 01/12/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5980-3 Bco: 1 -
Agência: 7137-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 3/2021 Data da Assinatura: 13/01/2021 Nome do Convenente: Município
de AGUAS VERMELHAS - Nome da AGC: AGC ITAMARATI - Vigência: 14/01/2021 a
13/01/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 01293-4 Bco: 341 - Agência:
5237 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 23019/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de ANDRADAS - Nome da AGC: AGC GRAMINEA - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 22369-7 Bco: 1 - Agência:
0781-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Descreva a solicitação
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 35/2021 Data da Assinatura: 24/05/2021 Nome do Convenente:
Município de ARINOS - Nome da AGC: AGC VILA BOM JESUS - Vigência: 26/05/2021 a
25/05/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 10076-5 Bco: 1 - Agência:
1470-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 162019/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de ATALEIA - Nome da AGC: AGC NOVO HORIZONTE - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 1270-0 Bco: 237 - Agência:
0573-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 30819/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de BARAO DE MONTE ALTO - Nome da AGC: AGC SILVEIRA CARVALHO - Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2024 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 610552-1 Bco: 237 -
Agência: 0576-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Descreva a solicitação:
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 37/2021 Data da Assinatura: 01/06/2021 Nome do Convenente:
Município de BOM JARDIM DE MINAS - Nome da AGC: AGC TABUAO - Vigência: 02/06/2021
a 01/06/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73089-0 Bco: 1 - Agência:
1653-5 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 004/2021 Data da Assinatura: 13/01/2021 Nome do Convenente:
Município de BOTELHOS - Nome da AGC: AGC PALMEIRAL - Vigência: 16/03/2021 a
15/03/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 22670-X Bco: 1 - Agência:
1659-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 33419/2019 Data da Assinatura: 06/12/2019 Nome do Convenente:
Município de BRUMADINHO - Nome da AGC: AGC CASA BRANCA - Vigência: 06/02/2020 a
05/02/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 109130-1 Bco: 1 - Agência:
1669-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 1905/2020 Data da Assinatura: 22/07/2020 Nome do Convenente:
Município de BUENOPOLIS - Nome da AGC: AGC CURIMATAI - Vigência: 17/08/2020 a
16/08/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 39001-1 Bco: 1 - Agência:
1671-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 4905/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente:
Município de CABO VERDE - Nome da AGC: AGC SAO BARTOLOMEU DE MINAS - Vigência:
30/10/2020 a 29/10/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 35059-1 Bco: 1 -
Agência: 1682-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 23619/2019 Data da Assinatura: 03/01/2020 Nome do Convenente:
Município de CACHOEIRA DE MINAS - Nome da AGC: AGC ITAIM - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000103770-6 Bco: 1 -
Agência: 1687-X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 25519/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de CAETE - Nome da AGC: AGC MORRO VERMELHO - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 14040-6 Bco: 1 - Agência:
1694-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 2/2022 Data da Assinatura: 04/01/2021 Nome do Convenente: Município
de CAMPINA VERDE - Nome da AGC: AGC HONOROPOLIS - Vigência: 04/01/2021 a
03/01/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 600000003-3 Bco: 104 -
Agência: 0101-5 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 21519/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de CAMPOS GERAIS - Nome da AGC: AGC CORREGO DO OURO - Vigência:
05/01/2020 a 04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 7305-9 Bco: 1 -
Agência: 1723-X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 38/2021 Data da Assinatura: 31/05/2021 Nome do Convenente:
Município de CAPETINGA - Nome da AGC: AGC GOIANASES - Vigência: 02/06/2021 a
01/06/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 36896-2 Bco: 1 - Agência:
0691-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 5205/2020 Data da Assinatura: 16/10/2020 Nome do Convenente:
Município de CARANDAI - Nome da AGC: AGC HERMILO ALVES - Vigência: 02/12/2020 a
01/12/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5306-6 Bco: 237 - Agência:
1713-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 1172019/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de CARANGOLA - Nome da AGC: AGC ALVORADA - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000009129-4 Bco: 1 -
Agência: 0026-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 182019/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de CARANGOLA - Nome da AGC: AGC LACERDINHA - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.