DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000009129-4 Bco: 1 -
Agência: 0026-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 192019/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de CARANGOLA - Nome da AGC: AGC PONTE ALTA DE MINAS - Vigência:
05/01/2020 a 04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000009129-4 Bco: 1
- Agência: 0026-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 14919/2019 Data da Assinatura: 18/11/2019 Nome do Convenente:
Município de CARATINGA - Nome da AGC: AGC PATROCINIO DE CARATINGA - Vigência:
21/12/2019 a 20/12/2024 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 660026-3 Bco: 237 -
Agência: 1566-0 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 15319/2019 Data da Assinatura: 18/11/2019 Nome do Convenente:
Município de CARATINGA - Nome da AGC: AGC SANTA LUZIA DE CARATINGA - Vigência:
21/12/2019 a 20/12/2024 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 660026-3 Bco: 237 -
Agência: 1566-0 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 13519/2019 Data da Assinatura: 23/11/2019 Nome do Convenente:
Município de CHAPADA DO NORTE - Nome da AGC: AGC CACHOEIRA DO NORTE - Vigência:
20/12/2019 a 19/12/2024 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 1 -
Agência: 1097-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 15419/2019 Data da Assinatura: 13/11/2019 Nome do Convenente:
Município de CHAPADA DO NORTE - Nome da AGC: AGC SANTA RITA DO ARACUAI -
Vigência: 18/12/2019 a 17/12/2024 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à
população do Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 283156-2
Bco: 1 - Agência: 1097-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 32119/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de CLARO DOS POCOES - Nome da AGC: AGC VISTA ALEGRE - Vigência:
05/01/2020 a 04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 17370-3 Bco: 1 -
Agência: 0533-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 102/2021 Data da Assinatura: 02/09/2021 Nome do Convenente:
Município de CONCEICAO DO MATO DENTRO - Nome da AGC: AGC CORREGOS - Vigência:
01/10/2021 a 30/09/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 8007-1 Bco: 1 -
Agência: 3810-5 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 184/2022 Data da Assinatura: 29/08/2022 Nome do Convenente:
Município de CONCEICAO DO RIO VERDE - Nome da AGC: AGC AGUAS DE CONTENDAS -
Vigência: 28/08/2022 a 28/08/2027 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à
população do Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 7923-5
Bco: 1 - Agência: 0591-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Descreva a solicitação:
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 13919/2019 Data da Assinatura: 30/08/2019 Nome do Convenente:
Município de CONEGO MARINHO - Nome da AGC: AGC CRUZ DOS ARAUJOS - Vigência:
03/09/2019 a 02/09/2024 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 30900-1 Bco: 1 -
Agência: 0283-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 2605/2020 Data da Assinatura: 17/06/2020 Nome do Convenente:
Município de CONQUISTA - Nome da AGC: AGC JUBAI - Vigência: 21/06/2020 a 20/06/2025
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 6846-2 Bco: 1 - Agência: 1793-0 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 5705/2020 Data da Assinatura: 04/09/2020 Nome do Convenente:
Município de CONSELHEIRO PENA - Nome da AGC: AGC BUENO - Vigência: 06/09/2020 a
05/09/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73304-0 Bco: 1 - Agência:
0504-5 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 34419/2019 Data da Assinatura: 27/03/2020 Nome do Convenente:
Município de CORACAO DE JESUS - Nome da AGC: AGC ALVACAO - Vigência: 31/03/2020 a
30/03/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4254-4 Bco: 1 - Agência: 0607-
6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 36/2021 Data da Assinatura: 25/05/2021 Nome do Convenente:
Município de CORACAO DE JESUS - Nome da AGC: AGC ARISTIDES BATISTA - Vigência:
01/06/2021 a 31/05/2026 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3010-4 Bco: 1 -
Agência: 0533-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 34519/2019 Data da Assinatura: 27/03/2020 Nome do Convenente:
Município de CORACAO DE JESUS - Nome da AGC: AGC LUIZ PIRES DE MINAS - Vigência:
31/03/2020 a 30/03/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3010-4 Bco: 1 -
Agência: 0533-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 34619/2019 Data da Assinatura: 27/03/2020 Nome do Convenente:
Município de CORACAO DE JESUS - Nome da AGC: AGC PONTE DOS CIGANOS - Vigência:
31/03/2020 a 30/03/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3010-4 Bco: 1 -
Agência: 0533-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 34719/2019 Data da Assinatura: 27/03/2020 Nome do Convenente:
Município de CORACAO DE JESUS - Nome da AGC: AGC SAO GERALDO - Vigência:
31/03/2020 a 30/03/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3010-4 Bco: 1 -
Agência: 0533-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 34819/2019 Data da Assinatura: 27/03/2020 Nome do Convenente:
Município de CORACAO DE JESUS - Nome da AGC: AGC SAO JOAQUIM - Vigência:
31/03/2020 a 30/03/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3010-4 Bco: 1 -
Agência: 0533-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 1805/2020 Data da Assinatura: 22/07/2020 Nome do Convenente:
Município de CORINTO - Nome da AGC: AGC CONTRIA - Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2025
a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 008005-5 Bco: 1 - Agência: 0482-0
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 26319/2019 Data da Assinatura: 30/12/2019 Nome do Convenente:
Município de DELFINOPOLIS - Nome da AGC: AGC OLHOS D AGUA - Vigência: 05/01/2020
a 04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0561-0 Bco: 341 - Agência:
5133 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 16919/2019 Data da Assinatura: 25/11/2019 Nome do Convenente:
Município de DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC EXTRACAO - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000002969-6 Bco: 1 -
Agência: 344-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 17219/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC MENDANHA - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000002969-6 Bco: 1 -
Agência: 344-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 2105/2020 Data da Assinatura: 22/06/2020 Nome do Convenente:
Município de ITANHOMI - Nome da AGC: AGC EDGARD MELO - Vigência: 02/08/2020 a
01/08/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 300029318-1 Bco: 104 -
Agência: 120 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa
n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 3605/2020 Data da Assinatura: 22/06/2020 Nome do Convenente:
Município de ITANHOMI - Nome da AGC: AGC SAO FRANCISCO DO JATAI - Vigência:
02/08/2020 a 01/08/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 11910-5 Bco: 1 -
Agência: 1077-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 27519/2019 Data da Assinatura: 23/12/2019 Nome do Convenente:
Município de JEQUERI - Nome da AGC: AGC PISCAMBA - Vigência: 05/01/2020 a
04/01/2025 a - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000005512-3 Bco: 1 -
Agência: 2215-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução