DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de
outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/23 SE/RJ
Aquisição de CESTO ARAMADO PARA COLETA DE LIXO, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1018446. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 20/10/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000085/2023 SE/SPI
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. ID: 1022948,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/11/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SE/SPM
Aquisição peças de reposição para compressores de ar das máquinas de
triagem 
ID 
1022864. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 20/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 7/2017 - CDD SOBRAL, na cidade de SOBRAL;
Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 19/07/2023 a 19/07/2024,
com valor do aluguel em R$ 6.975,57; Contratada: ANA CÉLIA RODRIGUES ANDRADE
AFONSO, neste ato, representada por sua procuradora JÉSSICA ANDRADE AFONSO; Data da
Assinatura: 09/10/2023;
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 7/2017 - CDD SOBRAL, na cidade de SOBRAL;
Objeto: Substituição do índice IGPM/FGV pelo índice IPCA; Contratada: ANA CÉLIA
RODRIGUES ANDRADE AFONSO, neste ato, representada por sua procuradora JÉSSICA
ANDRADE AFONSO; Data da Assinatura: 09/10/2023;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000014/2023 SE/MT
Comunicamos a todos que o Pregão Eletrônico nº 23000014/2023 - SE/MT -
Prestação de serviço de Operação e Monitoramento de Sistema de CFTV em Unidades
Operacionais da SE/MT, publicado no DOU de 20/09/2023, Seção 3, nº 180, Pág. 17 teve
sua abertura prorrogada para o dia 03/11/2023. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 03/11/2023 às 09:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone: (61) 2141-7201 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 12/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
MADEIRO/PI; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MADEIRO; Vigência:
1/09/2023 a 1/09/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população do município de Madeiro/PI, por meio
de Agência de Correios Comunitária AGC MADEIRO. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na
Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor;
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016;
Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 10/2015 - 5º TA - Contratada: 354.484.901-15/MARIA OCILDIA ALVES A R AU J O.
Locação de imóvel para abrigar AC SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO. Acordam as partes
em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 10/2015: Fica definido que para o período
de 20/06/2023 a 19/06/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal
será de R$ 799,99, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA,
subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 10/2015. Data de assinatura: 30/03/2023.
Contrato 15/2015 - 5º TA - Contratada: 054.029.778-01/ALVIMAR CAYRES ALMEIDA .
Locação de imóvel para abrigar AC ESPERANTINA - TO. Acordam as partes em fazer a
seguinte retificação ao Contrato n°. 15/2015:
Fica definido que para o período de 01/10/2023 a 30/09/2024 o valor do aluguel mensal
pela utilização da unidade postal será de R$ 1.042,00, correspondente a não aplicação do
reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 15/2015. Data
de assinatura: 30/06/2023.
Contrato 16/2015 - 5º TA - Contratada: 004.109.201-50/ SILVANA BARROS AMORIM
MARACAÍPE. Locação de imóvel para abrigar AC FÁTIMA - TO. Acordam as partes em fazer
a seguinte retificação ao Contrato n°. 16/2015:
Fica definido que para o período de 01/10/2023 a 30/09/2024 o valor do aluguel mensal
pela utilização da unidade postal será de R$ 1.020,00, correspondente a não aplicação do
reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 16/2015. Data
de assinatura: 30/06/2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 940554/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO, CNPJ nº 60991585000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/05/2023 a
31/01/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
916676/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: INSTITUTO OURO PRETO, CNPJ nº 20341734000141. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/10/2023
a 20/02/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RONALDO VICENTE TOF FO LO,
CPF nº ***.333.336-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
de engenharia para prestação de serviços de consultoria técnica para analisar, diagnosticar
e emitir laudo técnico pericial completo sobre as condições de funcionamento dos três
elevadores do prédio do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE - RJ,
conforme consta do termo de referência (SEI 3012020)
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 10/10/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para a elaboração de um plano
estratégico visando a
migração de dados de Museusbr para
a nova solução
tecnológica/aplicação escolhida para o Cadastro Nacional de Museus e iniciativas a ele
agregadas (Registro de Museus e Formulário de Visitação Anual)"; c) Nome do Contratado:
MATEUS MACHADO LUNA; CPF: 042.105.041-14; d) Termo de Referência nº 8829; e) Valor
Total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - os desembolsos das parcelas serão
realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 20 de
setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001768/2023-96;
h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de
2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-
Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto
nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital
OEI nº 078/2023; j) Contrato nº: SIGOEI 10636; k) Data de Assinatura: 20 de setembro de
2023; l) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN
PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2023
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o resultado final do processo seletivo referente ao Edital Iphan nº 7/2023, que trata do Mestrado
Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores Efetivos do Iphan - Cargos de Nível Superior e Médio - 2023.
Os candidatos selecionados deverão entrar em contato com a Coordenação do Mestrado pelo e-mail mestrado.selecao@iphan.gov.br para manifestar seu interesse ou não em assumir a
vaga.
RESULTADO FINAL
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS
. Região
Classificação
Nome
Unidade do Iphan
. Centro Oeste
1º lugar
Eliza Borges de Castro
ET Iphan Pirenópolis/GO
.
2º lugar
Raquel da Silva Santos
CNA/DF
.
3º lugar
Giannini Veras Magalhães
DPA/DF
. Norte
1º lugar
Érica do Socorro Maciel Pinheiro
Iphan-PA
. Nordeste
1º lugar
Fernanda Nascimento Costa Braz
Iphan-PB
. Sudeste
Não houve candidatos
. Sul
Não houve candidatos
LEANDRO GRASS
Presidente