DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN
PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2023
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o resultado final do processo seletivo referente ao Edital Iphan nº 8/2023, que trata do
Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível
Superior - 2023.
Os candidatos selecionados deverão entrar em contato com a Coordenação do Mestrado pelo e-mail mestrado.selecao@iphan.gov.br para manifestar seu interesse ou não em
assumir a vaga.
RESULTADO FINAL
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O S
INSTITUIÇÕES DE ORIGEM
. 1º LUGAR
Leonardo Menezes Xavier
Prefeitura Municipal de Paraty - RJ
. 2º LUGAR
Omar Bradley de Souza
Procuradoria Geral Federal (PGF) - João Pessoa/PB
. 3º LUGAR
Bruna Batista Gonçalves Rodrigues
Centro de Formação Artística e Tecnológica (CEFART) - Belo Horizonte/MG
. 4º LUGAR
Marcelo Machado
Escola Estadual de Educação Básica Professor Alexandre Sérgio Godinho - Biguaçu/SC
. 5º LUGAR
Rangel Luiz Gomes Araújo
Prefeitura Municipal de Serro/MG
. 6º LUGAR
Celso Alegransi
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)-Porto Alegre/RS
. 7º LUGAR
Rosângela Santos dos Reis
Museu Histórico de Sergipe (FUNCAP)-São Cristóvão/SE
. 8º LUGAR
Alexandra Lima Demenighi
Prefeitura Municipal de Blumenau/SC
. 9º LUGAR
Humberto Magalhães Viana
Secretaria Municipal de Urbanismo - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ
. 10º LUGAR
Carla Maciel Damasceno
Ministério da Educação - Brasília-DF
LEANDRO GRASS
Presidente
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450004375202316. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de recadastramento de 558 (quinhentos e cinquenta e oito) Sítios Arqueológicos
no Estado de Goiás, conforme condições, quantidades, localidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro
Empr.brasilia 
50,
Asa 
Sul, 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
único item.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 10/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450004768202311. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps
702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000546/2023-77.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 17.076.626/0001-84 - M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA. Objeto: Contratação
de serviços de produção de eventos para realização do seminário "rio de contas, cidade-
mãe da chapada diamantina, 300 anos de história, patrimônio cultural do brasil", a ocorrer
na cidade de rio de contas - bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 110.800,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
932467/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL, Unidade Gestora: 343032. Convenente: FUNDACAO CASA DE JOSE AMERI CO,
CNPJ nº 08299661000171. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência previsto no Convênio 932467/2022 , por igual período de 12 (doze)
meses, a partir de 22/11/2023 até 21/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Data de Assinatura:
21/11/2022. Signatários: Concedente: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, CPF nº ***.165.053-**,
Convenente: FERNANDO ANTONIO MOURA DE LIMA, CPF nº ***.325.304-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 01500.001100/2023-80 -
Assunto: Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público 001/2023 - Mapeamento das
Matrizes Tradicionais do Forró no estado do Rio de Janeiro, da Superintendência do Iphan no
Rio de Janeiro. A proposta vencedora foi a de número 056618/2023, apresentada pela
Associação Cultural Amigos Museu Folclore Edison Carneiro - CNPJ: 01.059.983/0001-02.
PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO
Superintendente do Iphan no Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343039
Nº Processo: 01421000134202337. Objeto:
Contratação de serviços de
tratamento e gestão do acervo bibliográfico e arquivístico da Superintendência do Iphan no
Rio Grande do Norte, localizado à Avenida Duque de Caxias, 158 - Ribeira, Natal.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Duque 
de 
Caxias, 
158, 
Ribeira 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343039-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO
Superintendente
(SIASGnet - 10/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa AUTONOMIA ARQUEOLOGIA
SERVICOS DE PESQUISAS EM PATRIMONIO CULTURAL E EDUCACAO LTDA, CNPJ nº
21.334.612/0001-90, com a proposta de preço adjudicada e homologada no valor de R$
99.940,00 (noventa e nove mil novecentos e quarenta reais).
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2023) 343043-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000067/2023-41.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERV I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva, dos Sistemas de CFTV das unidades espaciais da FBN
no Rio de Janeiro, com Responsabilidade Técnica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024.
Valor Total: R$ 32.299,56. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Termo de Apostilamento nº 2/2023 ao Contrato n. 07/2020 ,
publicado no DOU de 06/10/2023 Seção 3,página 16, ONDE SE LÊ: Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 119.047,76, LEIA-SE: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.523,88
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000226/2022-61.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo
i do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2026.
Valor Total: R$ 141.550,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000191/2021-89. Concurso nº 1/2021. Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 firmado entre a Fundação Casa de Rui
Barbosa - FCRB e o bolsista André Luís Pires Leal Câmara. Objeto: Alteração do
valor da bolsa DT3 para R$2100,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data
e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e
André Luís Pires Leal Câmara, bolsista.