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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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30
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 67246.002837/2022-03.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 036/GAP-RJ-CISCEA/2022, cujo objeto é a contratação de serviços
para o acesso ao sistema de operadora de serviço móvel pessoal (SMP), por 12 (D OZ E )
meses, para atender às necessidades da ciscea contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do inciso IIdo art. 57 da lei nº 8.666/93 reajustar
o valor contratual em 5,77%, o que corresponde a r$ 153,00 (cento e cinquenta e três
reais), com base na justificativa de alteração do contrato e no parecer técnico nº
pt1171/23, anexo a este termo, a contar de 01/11/2023 a 31/10/2024, em conformidade
com art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.835,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
(IBEAS), CNPJ: 03.756.684/0001-44, para contratação de participação de um militar no
14° Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental com fulcro no inciso III, Art. 74, da Lei
14.133/2021.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na
Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-
9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa MICROSOFT INFORMATICA LTDA - CNPJ 60.316.817/0001-
03, para contratação de serviços Técnicos Especializados na área de Tecnologia da
Informação denominados "MICROSOFT SERVICES PREMIER SUPPORT", com fulcro no inciso
I, Art. 74, da Lei 14.133/2021.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30 GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 30/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de persianas,
cortinas e películas para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às
empresas:
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de
R$ 583.088,0000;
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor
de R$ 180.000,0000;
Valor Total: R$ 763.088,0000.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 14 de setembro de 2023 a 13 de
setembro de 2024. Processo: 67246.003547/2022-79.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
]Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003445202253. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 300.
Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara, 
233
- 
2
Andar 
-
"castelo", 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 120039-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/DIRAD/SDPP/2023
1 - Especie: Termo de
Credenciamento nr 14/DIRAD/SDPP/2023. 2 -
Participantes: A UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da
Aeronautica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de
Pessoal - SDPP da Diretoria de Administracao da Aeronautica, na figura de seu
Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-
30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr 215,
de
25
de novembro
de
2021,
e
o
FACTA FINANCEIRA
S/A
CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ:
15.581.638/0001-30. 3 - Objeto:
Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA, especializada na concessao de
ASSISTENCIA FINANCEIRA E/ OU EMPRESTIMOS, no ambito do COMAER, por
meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados,
mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado
dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as
clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no
Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a contar
de 07 de agosto de 2023, com eficacia a contar da data de publicacao do seu
extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse periodo, caso haja
interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281011692202388 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea
de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.108.992/0002-19 CRA
CLINICA RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA.
(SIDEC - 10/10/2023) 120624-00001-2023NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 46/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é a
contratação de serviços de manutenção
de imóveis residenciais,
administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de
atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. No valor total de R$
3.554.587,00 (Três milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e oitenta
e
sete reais).
Item
adjudicado
e valor:
FIEL
COMERCIAL
E SERVICOS
LTDA
-
33.658.130/0001-75, 14 item, totalizando R$ 2.044.645,00 (Dois milhões e quarenta e
quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). KM MENDONCA ENGENHARIA LTDA -
41.700.373/0001-52, 11 item, totalizando R$ 454.850,00 (Quatrocentos e cinquenta e
quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA - 47.827.718/0001-10, 09 item, totalizando R$ 361.850,00 (Trezentos e
sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). RR MENDES SERVICOS TECNICOS LTDA
- 26.674.755/0001-65, 05 item, totalizando R$ 387.394,00 (Trezentos e oitenta e sete mil
e trezentos e
noventa e quatro reais).
S2R COMERCIAL E SERVICOS
LTDA -
47.063.120/0001-00, 03 item, totalizando R$ 249.700,00 (Duzentos e quarenta e nove mil
e setecentos reais). PATRIOTA SERVICE LTDA - 48.058.243/0001-07, 02 item, totalizando R$
19.398,00 (Dezenove mil e trezentos e noventa e oito reais). ENGETEC CONSTRUCOES E
INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - 22.596.899/0001-90, 01 item, totalizando R$ 36.750,00
(Trinta e seis mil e setecentos e cinquenta reais).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 50/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos
e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender as
necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis. No valor total de R$ 230.850,00
(Duzentos e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). Item adjudicado e valor: GPS
FACILITY E CONSTRUCAO LTDA - 14.842.018/0001-45, 21 item, totalizando R$ 2.241.727,50
(Dois milhões e duzentos e quarenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos). HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 39.890.862/0001-72, 04 item,
totalizando R$ 516.894,18 (Quinhentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa e quatro
reais e dezoito centavos). 40.647.053 FABRICIO DOS SANTOS COELHO - 40.647.053/0001-
13, 03 item, totalizando R$478.958,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e
cinquenta e oito reais). W & E SERVICOS TECNICOS LTDA - 05.283.260/0001-35, 03 item,
totalizando R$ 284.100,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e cem reais). A referida Ata
tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no
sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de
Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 50/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos
e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender as
necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis. No valor total de R$ 3.521.679,68
(Três milhões e quinhentos e vinte e um mil e seiscentos e setenta e nove reais e sessenta
e oito centavos). Item adjudicado e valor: GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA -
14.842.018/0001-45, 21 item, totalizando R$ 2.241.727,50 (Dois milhões e duzentos e
quarenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). HABILITA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 39.890.862/0001-72, 04 item, totalizando R$ 516.894,18
(Quinhentos e dezesseis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos).
40.647.053 FABRICIO DOS SANTOS COELHO - 40.647.053/0001-13, 03 item, totalizando
R$478.958,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito reais). W
& E SERVICOS TECNICOS LTDA - 05.283.260/0001-35, 03 item, totalizando R$ 284.100,00
(Duzentos e oitenta e quatro mil e cem reais).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003843202324. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para contratação de serviços de manutenção e conservação em
equipamentos de proteção e segurança, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/10/2023
das 09h00 às 12h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 120624-00001-2023NE800263

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