DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE
S E LV A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110957/2023-04.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 05.702.918/0001-04 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C. Objeto:
Prestação de serviço de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110975/2023-88.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 512.236.512-15 - KEILA MARTINS DE SOUZA. Objeto: Serviço nutricionista.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64307.001802/2023-70.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2023, por 45 (quarenta e cinco)
dias, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/08/2023 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.282,68. Data de Assinatura:
03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00104/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. . Leia-se: Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 25/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023-08-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 53.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 52.282,68.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
O 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES comunica a todos os interessados que o
Anexo K do Edital de CREDENCIAMENTO n° 01/2020 (Referencial de Preços dos Serviços de
Saúde), republicado na pág 25 do DOU n° 115 de 18.06.2020, sofreu alterações, disponíveis
para consulta pública no endereço eletrônico: www.1bcom.eb.mil.br, conforme item 2.6)
do Parecer n° 01649/2018/CJU-RS/CGU/AGU - NUP 00401.000453/2018-5, de 27 de
setembro de 2018 e § 4° do Art 21 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Dúvidas poderão
ser encaminhadas por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço eletrônico:
pmedcontratos@1bcom.eb.mil.br.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.000505/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de
empresa especializada em manutenção corretiva de equipamentos odontológicos com
troca de peças, visando atender as necessidades do PMGu/BV.. Total de Itens Licitados:
940. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua
Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Pregão 20-2023 - UASG- 160171 / 8ºBEC. Em sintese, após adjudicação dos
atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão
eletrônico Nr 20/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado -
Registro de Preços para a presente licitação, para eventual aquisição com empresas
especializada para a quisição de insumos asfálticos com o respectivo fornecimento de
transporte paraos itens, CAP 50/70, asfalto diluído CM-30, emulsão asfáltica RR-2C e
emulsão asfáltica RR-1C visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia
de Construção, relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi)
e Op
Legado. A
licitação em
referência possui
sete grupos,
os quais
forma
homologados em favor das empresas: 00.472.805/0025-05 - TRAÇADO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - Grupos Nº2,4 E 6 Total do Fornecedor: R$ 2.200.633,2380 e a emp
resa: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA - Grupos Nº1,3 E 7. Total do
Fornecedor: R$ 8. 081.815,2942. A presente licitação, finalizou- se com valor global,
homologado
para todas
as
atas
conjuntamente o
Valor
Global
de: R$
10.28
2.448,5322.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64333.004327/2020-23.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar +
8,69% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 952.061,19 (novecentos e
cinquenta e dois mil e sessenta e um reais e dezenove centavos), suprimir - 1,02% do valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a -R$ 111.982,31 (cento e onze mil novecentos
e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), o valor total consolidado do aditivo (VFA) é
de R$ 840.078,88 (oitocentos e quarenta mil e setenta e oito reais e oitenta e oito
centavos), referente a obra de engenharia visando a contratação da construção de 1 (um)
prédio de 24 (vinte e quatro) apartamentos - 3 (três) quartos para subtenentes/sargentos
na vila militar plácido de castro, em Manaus/Amazonas. Vigência: 10/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.957.088,32. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64333.002118/2021-26.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do objeto contratual em 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com
início em 10 de outubro de 2023 e término em 06 de julho de 2024., referente à
contratação de serviços de sondagem. Vigência: 10/10/2023 a 06/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 467.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64333.004555/2020-01.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: obra de engenharia visando a construção do
pavilhão garagem do PQ R MNT/12, em MANAUS/AM - Valor apostilado R$ 21.738,34
(vinte e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) o valor total do
contrato estabelecido na cláusula terceira - passa de R$ 1.503.693,63 (um milhão,
quinhentos e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) para R$
1.525.431,97 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e um mil e
noventa e sete e sete centavos. Vigência: 06/01/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.525.431,97. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.029084./2023-57.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 03.442.420/0001-16 - W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material hospitalar,
para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 64279.057318/2022-07.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
27.182.649/0001-27 - CENTRO INTEGRADO DE TERAPIAS DO VALQUEIRE LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 64279.038999/2022-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
04.592.953/0001-47 - CLINICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA.
Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro,
emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de internacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 20.000,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).