DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626.008195/2023-66.
Inexigibilidade Nº 6/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 13.697.992/0001-08 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de asssistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 49.982,46. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.010643/2021-50
Inexigibilidade Nº 08/2023. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
40.103.214/0001-08
-
Clínica 
David
Covre
Ltda
Objeto:
Prestação
complementar de serviços hospitalares de atendimento dia, consultas medicas, clínicas
especializada, clínica de urgência e emergência, ultrasson exeto exames com doppler,
morfológica e articulação, raio x digital, clínica odontologica, tomografia com e sem
contraste, exames cardiológicos, eletrocardiograma, mapa, holter e ecocardiograma,
exames de análises clínicas, medicina ocupacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/10/23.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.010643/2021-50
Inexigibilidade Nº 09/2023. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
16.758.061/0001-52 - Nakanishi Gastroendo Medical Service Ltda Objeto: Prestação
complementar de serviços hospitalares, nas especialidades médicas de gastroenterologia e
cirurgia geral, exames complementares, diagnósticos de endoscopia e colonoscopia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/09/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Altafisio
- PS CELESTINO EIRELI - CNPJ 22.665.476/0001-84. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de
Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2023 à 23 de setembro de 2024.
Demais cláusulas contratuais ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO:
fisiotrauma - A.A.V. Bezerra fisiotrauma ME - CNPJ 19.330.989/0001-20. CREDENCIANTE:
51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2023 à 27 de
setembro de 2024. Demais cláusulas contratuais ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: JH
Laboratório - Paubel & Gramelisch - CNPJ 44.639.749/0001-59. CREDENCIANTE: 51º
Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023 à 26 de
setembro de 2024. Demais cláusulas contratuais ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO:
LABOCLIN - Centro Integrado de Diagnóstico Eireli - CNPJ 13.620.194/0001-70.
CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 23 de setembro de
2023 à 23 de setembro de 2024. Demais cláusulas contratuais ratificadas.
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1º. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 37.438,40. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1º. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 136.840,00. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTíCIOS. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição
de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os
parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo
de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações
Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 11/10/2023 a 04/08/2024.
Valor Total: R$ 47.707,44. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160163
Nº
Processo: 
64319005509202342.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas para prestação de serviços de impressão distribuída (outsourcing de
impressão) na modalidade franquia de páginas, incluídos a disponibilização de
equipamentos, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico,
fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos,
e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do
Quartel General Integrado - QGI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160163-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64335008571202391.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA
18 BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL.
Contratado: 40.989.882/0001-84 - SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de
embarcação: embarcação tipo empurrador com balsa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 23/10/2023. Valor
Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.026390/2023-61.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 28.450.960/0001-72 - SUBLIME SOLUCOES INTELIGENTES EM CERTIF I C AC AO
DIGITAL. Objeto: Serviço de Emissão de Certificado Digital A3, com token (pessoa física).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 2.960,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160131
Nº 
Processo: 
64686006080202322. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos e gás oxigênio medicinal para a Formação Sanitária Regimental do 17º
Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui,
Pandui -
Amambai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160131-00001-2023NE000001
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160150
Nº Processo:
64419.007445/2023-96; CONTRATANTE
4ª Cia
E Cmb
Mec CNPJ
09.572.948/0001-96. Inexigibilidade de licitação nº 01/2020, Termo de Credenciamento
01/2020. Profissional de Saúde Autônomo (PSA) CPF CONTRATADA: 064.420.201-77 LARISSA
BITENCOURT DE JESUS. Objeto: Prestação Serviços de Nutrição em proveito dos Beneficiários
do FUSEX da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 25 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA:
11/09/2023 à 10/09/2024. Data da assinatura: 09/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 57.600,00.
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas
atribuições, comunica que tendo em vista que a empresa GLEIDSON MENDES
FARIAS/ROCKFELLER,
não
ter
retornado nenhuma
das
correspondências
a
ela
encaminhada, atinentes ao Processo Administrativo (Sindicância), instaurada pelo
Comandante do 44º Batalhão de infantaria Motorizado, por intermédio da Portaria nº
99-Just/Sind, de 8 de agosto de 2023, versando sobre a apuração de irregularidade
administrativa, supostamente cometida por empresa contratada, atinente a não entrega
de material ou prestação de serviço adquirido no prazo previsto, fica a mesma
notificada, por meio da presente Nota que lhe é facultada, a partir da data da
publicação desta, vista dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria
Motorizado, situado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de
Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou
por
intermédio
de
advogado
constituído, no
prazo
de
cinco
dias
corridos,
apresentar alegações finais por escrito, caso queira, contados da publicação, oferecer
defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, tudo conforme previsto
nos § 1º e § 2º, do Art. 13, da Port. N° 107, de 13 FEV 12 - Instruções Gerais para
a elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09-001).
Comunicações poderão ser encaminhadas ao 1º Sgt ANTONIO ROBERTO SANTOS DE
OLIVEIRA- Sindicante, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº
177, 
bairro 
Duque 
de 
Caxias, 
Cuiabá-MT, 
CEP 
78043-901, 
e-mail
robertopiauiense@hotmail.com.br.
Por fim, informo que a documentação gerada servirá de peças nos autos da
sindicância, da qual sou encarregado, instaurada para apurar o não cumprimento do
prazo por parte da referida empresa GLEIDSON MENDES FARIAS/ROCKFELLER.
Ten Cel Inf LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado