DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160478
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64682.005147/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 29.039.106/0001-80 - SENIOR MAIS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, conforme a letra c, do ite ii, do art 65, da lei 8.666 de
21 de junho de 1993. Vigência: 06/09/2023 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 523.174,40. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160462
Processo N° 64309.008873/2023-83
Rescisao Unilateral do Termo de Contrato nº 09/2023, celebrado em 27/04/2023, entre o
Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) e a empresa HARACONSH
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 32.831.600/0001-98, a partir da data de publicação no DOU.
Fundamento legal: Art. 77, combinado com o Art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93, sem
prejuízo da aplicação da sanção de multa, conforme inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666/93 e
sanção de suspensão temporária em licitar, pelo período de 12 (doze) meses, inciso III, art.
87 da Lei nº 8.666/93, por não cumprir os prazos e as cláusulas contratuais.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais e
materiais para atendimento dos pacientes da atenção domiciliar pelos fusex Total de Itens
Licitados: 00009 Novo Edital: 11/10/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro Centro - PINDAMONHANGABA -
SP.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
11/10/2023 
às
09h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 160477-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582018652202384. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de Traumatologia e Ortopedia
(placas e parafusos), para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo
comodato de equipamentos. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATOS DE ADESÃO - UASG 160445
Credenciante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Objeto: Credenciamento
de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissional de Saude Autonomo (PSA) para a
prestacao de servicos complementares de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias,
atencao domiciliar e de reabilitacao, remocao inter-hospitalar. Fundamento Legal: Art.
25., Caput da Lei n. 8.666 de 21/06/1993. TCU: Decisao 656/1995. Parecer n.
0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17, da AGU.
Referencia: Portaria n. 021-
SAMMED/FuSEx/HGuFl, de 9/10/23. Justificativa: Credenciamento de OCS e PSA por
inviabilidade
de 
competicao.
Processo
tronco:
Edital 
n.
001/2020,
NUP
64589.000764/2020-76. Credenciados: OCS abaixo relacionadas:
Termo de
Adesao 07/2023
- TALASSA ONCOLOGIA
E PARTICIPACOES
S.A, CNPJ
37.184.687/0001-72, valor estimado R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigencia:
20/09/23 a 31/12/24. Data de Assinatura: 20/09/23;
Termo
de
Adesao
08/2023
- VIVAFISIO
FISIOTERAPIA
E
PILATES
LTDA,
CNPJ
31.562.368/0001-77, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia:
20/09/23 a 31/12/24. Data de Assinatura: 20/09/23;
Termo
de
Adesao 
09/2023
-
CLINICA
EVO
INTERVENCAO 
ABA
LTDA,
CNPJ
50.290.847/0001-26, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia:
20/09/23 a 31/12/24. Data de Assinatura: 20/09/23;
Termo de Adesao 10/2023 - BIEN ETRE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ
10.671.833/0001-38, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia:
20/09/23 a 31/12/24. Data de Assinatura: 20/09/23;
Termo de Adesao 11/2023 - NINA ABA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 49.231.409/0001-08,
valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 20/09/23 a 31/12/24.
Data de Assinatura: 20/09/23;
Termo de Adesao 12/2023 - CLINIFISIO FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 01.252.302/0001-10,
valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 20/09/23 a 31/12/24.
Data de Assinatura: 20/09/23.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 160444
RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 06/2023 UASG 160444. Processo nº
64312.008415/2023-95. Objeto: Contratação de serviço para adequação dos banheiros do
Pavilhão de Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada em Florianópolis/SC. O
Pregoeiro e a equipe de apoio do referido pregão torna público, o seguinte resultado: MKI
CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 13.732.493/0001-04. Item 1. Valor Global: R$ 118.929,53.
Responsável pelo julgamento: 1º Sgt HIGOR MONTEIRO E VIEIRA.
LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 14 Bda Inf Mtz
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138.004731/2023. Objeto: Aquisição de pneus automotivos,
câmaras de ar e protetores apara veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
11/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner
Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/10/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PAZINI CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2023) 160212-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 64099007496202205. Objeto: Arrendamento de complexo de
piscina aquecida e coberto desta organização militar a título oneroso para terceiros, para
prática de natação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório e seus anexos. patrimônio imobiliário da união administrado
pelo comando do exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr,
- Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160209-00001-2023NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160228
Nº Processo: 64557004509202312. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de
pinturas. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, Centro - Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2023) 160228-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Uniao, por intermédio do 9 Batalhao Logistico, torna publico que promovera
a alienacao de bens moveis inserviveis para o fim a que se destinam, de propriedade da
Uniao, sob a responsabilidade do 9 B Log. A sessao publica sera conduzida pelo Leiloeiro
Oficial DANIEL ELIAS GARCIA, matricula na JUCIS RS n 404/2020, no dia 07 de novembro de
2023, 
as
10:00h. 
A
sessao 
online
sera 
realizada
por 
meio
do 
site
www.danielgarcialeiloes.com.br. Contato 0800 278 7431.
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 64521001329202396. Objeto:
Adequação das instalações
elétricas e lógicas do refeitório do 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, com
fornecimento de material/equipamento e mão de obra pela contratada.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av.do 
Exercito, 
Nr 
2390, 
Boi 
Morto 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160262-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160262-00001-2023NE999999