DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100038
38
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COLETA SELETIVA Nº 1/2023 - UASG 160156
O 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, torna público aos interessados que às
09h30min (Horário de Cuiabá-MT) do dia 29 de novembro de 2023, no auditório do 44 BI
Mtz, realizará a Chamada Publica N 001/2023, objetivando selecionar as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para firmar termo de
compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas
instalações do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cuiabá-MT. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação, a partir da data de divulgação do
presente Edital, até a 07 de novembro, no local e horários a seguir indicados: endereço
físico: Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 44º Batalhão de Infantaria
Motorizado. De segunda à sexta das 09h30 às 16h30 (horário local), ou através do
endereço eletrônico: salc@44bimtz.eb.mil.br. O edital estará disponível no endereço
eletrônico: https://44bimtz.eb.mil.br/index.php/chamamento-publico-coleta-seletiva
SEGUE CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO:
Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 07 de novembro de 2023.
Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas
habilitadas e inabilitadas: 13 de novembro de 2023.
Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 20
de novembro de 2023.
Data de divulgação do resultado dos recursos: 27 de novembro de 2023.
Data da abertura da sessão pública: 29 de novembro de 2023.
Local: Auditório do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, Avenida José Monteiro
de Figueiredo, 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT. Horário: 09:30 (horário local)
Ten Cel Inf LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Processo nº 64572.006848/2018-88. Contratada: AVIBRAS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A, CNPJ nº
60.181.468/0005-85. Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 007/2018- 6ºGMF. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 11/10/2023 a 24/11/2023. Data de Assinatura: 10/10/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65336.004263/2022-65.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 36.875.650/0001-28 - SKC SERVICO AEREO ESPECIALIZADO DE
LANCAMENTO DE PARAQUEDISTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviço aéreo público especializado de lançamento de paraquedistas, com a finalidade de
disponibilizar os meios aéreos (aeronave e tripulação), necessários à realização de saltos
com paraquedas através de hora de voo para lançamento livre para o comando de
operações especiais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 3.285.740,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes com
fornecimento parcelado a serem utilizados em aparelho cedido em comodado, durante
todo o período de vigência da ata de registro de preços para a realização de exames de
bioquímica, imunologia e hormônio. Total de Itens Licitados: 00086 Novo Edital:
11/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go Jardim Guanabara - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290004028202385.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de publicidade legal para o cmdo 3ª bda inf mtz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/07/2023 a
11/07/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 68595.008759/2018-76.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 29.263.042/0001-05 - SILVA CRUZ RADIOLOGISTA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço médico hospitalares, ambulatoriais e laboratorial ta nº 02. Vigência:
13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de
Assinatura: 13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 291/2019.
Nº Processo: 10600.220020/0000-00.
Dispensa. 
Nº 
4/2021. 
Contratante: 
COMANDO 
DA 
3A 
BDA 
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as omds do cmdo 3ª bda
inf mtz. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
216.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64561.001812/2022-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
27.868.189/0001-95
- RODRIGO
BEZERRA
DA
SILVA. Objeto:
Barbearia.
Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528,82. Data de
Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pacote de serviço empresarial tipo
i (assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (vc1) e ldn (vc2 e vc3)ilimitadas,
envio de sms (limitados a 2.000 por mês ), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa
postal/ secretária eletrônica ilimitdo, uso ilimitado do aplicativo whatsapp, franquia mínima
de dados de 20 gb, fornecimento de sim card de triplo corte e serviço de gerenciamento
de dispositios móveis (mdm)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 19/03/2026. Valor
Total: R$ 605,40. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103002193202362. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
carvão vegetal, gás liquefeito de petróleo (GLP) e acessórios para botijão, para atender as
necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 290. Edital:
11/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n
- Vila Olavo, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160102-00001-2023NE800001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviço continuado com fornecimento de equipamento
analisador automático para Bioquímica Clínica e Hematologia, a ser cedido em regime de
locação e fornecimento de reagentes, calibradores, controles e insumos, para suprir as
necessidades dos serviços do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do 2º Batalhão
Fe r r o v i á r i o .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65263006561202371. Objeto: Adequação da rampa de acesso da
7º Cia de Inteligência (7º Cia Int) na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Planalto (B Adm Ap/CMP). Informações gerais: O edital e seus anexos serão fornecidos na
integra aos interessados, a partir da data da publicação do aviso desta licitação, mediante
solicitação (google drive) enviada por e-mail salcbase.licitacao@gmail.com . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida 
do 
Exercito, 
Bloco 
Base 
Adm 
Ap/cmp, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
26/10/2023 às 10h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, -
B R A S Í L I A / D F.
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.005034/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
IBIRAPUERA .
Contratado: 30.179.886/0001-43 - PRIME CLEAN LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de lavagem industrial de roupa de cama,
banho e copa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 865.953,30. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).