DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100048
48
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2023.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$
682.945,86. CNPJ CONTRATADA : 02.284.525/0001-21 LEWA BRASIL EQUIPAMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 10/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0303/2023-IMBEL-SEDE.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 22.444.505/0001-88 - INTERAGERE T & C LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de consultoria na área de produção de forma virtual (1ª fase: mapeamento) e presencial
(2ª fase: elaboração do plano de ação) na Fábrica de Juiz de Fora - MG, sob a coordenação
da equipe de trabalho da DRIND, conforme escopo definido pela área requisitante com a
finalidade de obter subsídios e melhoria nas práticas de produção.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 000310/2023-UA IMBEL.
Dispensa Nº 87/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA .
Contratado: 16.456.462/0001-58 - T A S CENEVIVA. Objeto: Prestação dos serviços de
montagem, manutenção técnica e desmontagem do estande da IMBEL no espaço A01, no
Centro de Convenções São Paulo e confecção de comunicação visual para a participação da
IMBEL no evento COP INTERNACIONAL - Congresso de Operações Policiais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2023 a
28/10/2023. Valor Total: R$ 47.101,30. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 000313/2023-IMBEL. Objeto: Aquisição de Material de Divulgação,
Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Materiais Diversos, do órgão Gerenciador,
conforme condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Termo de
Referência..
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-04 - UASG 710300
NUP: 61985.000359/2020-97. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor -
PSCF nº 01/2020. Objeto: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os prazos contratuais, bem
com ajustar o cronograma físico-financeiro e a planilha de quantitativos e preços unitários
que refletem os custos da remuneração da administração local, nesse período. Prazo de
execução: 990 (novecentos e noventa) dias corridos, ou seja, até 07/12/2023. Prazo de
vigência: 1080 (um mil e oitenta) dias corridos, ou seja até 06/03/2024. Valor: R$
383.046,03 (trezentos e oitenta e três mil e quarenta e seis reais e três centavos).
Contratada: CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 61.776.399/0001-91.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/10/2023.
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020-07 - UASG 710300
NUP: 61985.000721/2019-96. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor -
PSCF nº 09/2019. Objeto: alteração no valor contratado em função de acréscimos
quantitativos. Vigência: Sem alteração. Valor: R$ 2.247.657,91 (dois milhões duzentos e
quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos).
Contratada: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:01.376.473/0001-50. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/10/2023.
EDITAL Nº 103, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
15º Vinicius Vilela Almeida Facure
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TECNICO ELETROTÉCNICA (vagas reservadas para PPP):
2º Israel Alves da Costa
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
9º Camila Santos de Lima
1.4 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
DESIGNER GRÁFICO:
2º Carlos Stefan dos Reis Ramos
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO (vagas reservadas para PPP):
5º Giancarlo Ferreira de Oliveira
1.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA:
36º Camila Bianka Bastos Zanatta
1.7 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ENERGIA:
9º Murilo dos Santos Boscarino
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e
horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos
exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para
a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato Nº 95380/2023/04/00
Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 06/2022 - UASG 160352
Na matéria publicada no DOU em: 28/09/2023 | Edição: 186 | Seção: 3 |
Página: 26
Onde se lê: "ADESÃO Nº 05-2023 da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 06/2022 - UASG 160352. Contratante:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ 00.394.502/0344-72.
CONTRATADA: M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.683.397/0001-29.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/09/2023
e encerramento em 22/05/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas
alterações. VALOR TOTAL: R$ 407.387,50 (quatrocentos e sete mil trezentos e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos). Assina pela Contratante: Renato Oliveira da Silva -
Representante Legal. Assina pela contratada: Michel Fernandes Faria - representante
legal"
Leia-se: "Processo nº 63344.002442/2020-14. ADESÃO Nº 05-2023 da Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº
06/2022 - UASG 160352. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLO R ES ,
CNPJ 00.394.502/0344-72. CONTRATADA: M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 18.683.397/0001-29. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/09/2023 e encerramento em 22/05/2024. Fundamento Legal Lei
Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 407.387,50 (quatrocentos e
sete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Assina pela Contratante:
Renato Oliveira da Silva - Representante Legal. Assina pela contratada: Michel Fernandes
Faria - representante legal."
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Adjudicação do Pregão Eletrônico 41/2023, tipo menor preço, Processo
Administrativo
nº
63512.000458/2023-11.
Objeto:Registro de
preços
para
eventual
aquisição de materiais de consumo laboratoriais. Empresa:LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA ,
CNPJ:05.035.010/0001-86, Valor Total: R$ 215.014,99. Empresa:PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA, CNPJ:07.944.100/0001-15, Valor Total: R$ 2.705,79. Empresa:PROCELA
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ:09.686.716/0001-69, Valor Total: R$ 14.457,60. Empresa:REAG-
LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:16.926.786/0001-02,
Valor 
Total: 
R$ 
6.889,83. 
Empresa:FOURLAB
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA 
,
CNPJ:27.391.609/0001-95, Valor Total: R$ 186.957,56. Empresa:ECO PAC COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA, CNPJ:32.534.578/0001-14, Valor Total: R$ 1.768,60. Empresa:MA
SANDOVAL JUNIOR, CNPJ:34.357.265/0001-63, Valor Total: R$ 11.809,92. Empresa: MINAS
MAIS REPRESENTACAO LTDA , CNPJ:37.735.508/0001-48,
Valor Total: R$ 288,00, Empresa:NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MEDICOS LTDA , CNPJ:42.639.607/0001-66, Valor Total: R$ 45.887,43.
Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Homologação do Pregão Eletrônico 41/2023, tipo menor preço, Processo
Administrativo
nº
63512.000458/2023-11.
Objeto:Registro de
preços
para
eventual
aquisição de materiais de consumo laboratoriais. Empresa:LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA ,
CNPJ:05.035.010/0001-86, Valor Total: R$ 215.014,99. Empresa:PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA, CNPJ:07.944.100/0001-15, Valor Total: R$ 2.705,79. Empresa:PROCELA
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ:09.686.716/0001-69, Valor Total: R$ 14.457,60. Empresa:REAG-
LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:16.926.786/0001-02,
Valor 
Total: 
R$ 
6.889,83. 
Empresa:FOURLAB
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA 
,
CNPJ:27.391.609/0001-95, Valor Total: R$ 186.957,56. Empresa:ECO PAC COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA, CNPJ:32.534.578/0001-14, Valor Total: R$ 1.768,60. Empresa:MA
SANDOVAL JUNIOR, CNPJ:34.357.265/0001-63, Valor Total: R$ 11.809,92. Empresa: MINAS
MAIS REPRESENTACAO LTDA , CNPJ:37.735.508/0001-48,
Valor Total: R$ 288,00, Empresa:NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MEDICOS LTDA , CNPJ:42.639.607/0001-66, Valor Total: R$ 45.887,43.
Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-021/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.005765/2023-34.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 34.884.144/0001-70 - VANUSA DOS SANTOS MOURA LEONE PSICOLOGIA E
SAUDE.
Objeto: Credenciamento
de
organizações
de saúde
extra-marinha
(ose)
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2023 a Indeterminado.
Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-023/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.006132/2023-43.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 145.679.507-47 - JULIANA DA SILVA ABREU DE CARVALHO. Objeto: A prestação
de serviços de saúde na especialidade de psicóloga como profissional de saúde autônomo
(psa), incluindo a realização de serviços auxiliares de diagnóstico, conforme certificado de
registro cadastral (crc), anexo ao termo de credenciamento, aos usuários do ssm..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2023 a Indeterminado.
Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).

                            

Fechar