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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2023,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem
por objeto a contratação de serviço continuado, sem fornecimento de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos
resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Conab (Matriz e
CDRH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 135100-22211-2023NE000028
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21200.001127/2021-01 - Pregão Eletrônico CONAB Nº 05/2020 - Dispensa de
Licitação CONAB Nº 13/2023-Contrato nº 033/2023 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80. Contratada: Murta Gestão e Auditoria
em Sistema de Saúde Ltda - CNPJ/MF Nº 08.916.265/0001/46. Objeto: contratação de
serviços de Auditoria Médica. Valor mensal do contrato: R$ 36.783,49 ( trinta e seis mil,
setecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). Fundamento legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, art. 416, inciso VI, pela Lei 13.303,
de 30/06/2016 e demais legislações vigentes. Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Data de assinatura: 10/10/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-
Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina
pela Contratada: FERNANDO CEZAR MURTA MOREIRA, Diretor - Executivo.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 21200.001127/2021-01- Pregão Eletrônico Conab nº 05/2020. Contrato
Administrativo nº 024/2020. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-
CNPJ n.º 26.461.699/0001-80. Contratada: MADA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM
SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 01.239.608/0018-84. Objeto: As partes acima qualificadas resolvem
de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo, rescindi-lo amigavelmente a
partir de 09 de Outubro de 2023, consoante disposto no Art. 570, Inciso ll. do Regulamento
de Licitações e Contratos - RLC/CONAB. Assinam pela Contratante :JOÃO EDEGAR PRETTO
- Diretor -Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor Executivo da Diretoria de Gestão
de Pessoas e pela contratada : GUSTAVO CHAVES BARROS DE OLIVEIRA - Diretor-
Executivo.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO CONAB DE COMPRA DE SACARIA
A Conab realizará no próximo dia 20/10/2023 (sexta-feira), o leilão objeto do
Aviso n° 92/2023 (compra de 259.000 unidades de sacarias de polipropileno, convencional,
sem lâmina, nova, cor branca e resistente). Para a habilitação e maiores informações,
inclusive obter cópia do respectivo aviso de compra, os interessados deverão manter
contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e
Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da Conab
www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSON GONÇALVES
Superintendente - Superintendência de Operações
Comerciais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21456.000101/2021-35. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: COP- CENTRO ONCOLÓGICO DE PALMAS LTDA,
CNPJ/MF: 06.134.926/0001-56. Objeto: Termo Aditivo n.º 02 do Contrato Nº
15011192/2021, referente inclusão de Serviços de Pronto Socorro. Modalidade da licitação:
Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Cláusula Primeira, IV, do Contrato Original,
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas
alterações. Data de assinatura: 10/10/2023. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do
Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Suzanir Santos de Castro Scheid -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:MARIA ALEJANDRA VEGA
MERCADO- Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato 43/2019. Partes: CEASAMINAS e V&P SERVIÇOS DE
VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de seu vencimento, nos termos das justificativas do DEPAD, contidas na solicitação
de contratação nº. 017786. Valor: A partir da sua vigência, será restabelecido o valor
original do contrato, correspondente a R$ 246.700,00, para um período de 12(doze) meses.
Data da assinatura: 03/10/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 030/23-2348-2309-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
21/2023. Processo: 030/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Compra de Lenha de
Eucalipto para as unidades armazenadoras de AGARA, AGAVA, ASBAU, AGPAL, AGS J B,
AGTAT, AGTUP, para o segundo semestre 2023 - item 5. Contratada: J.C. CORREA ALVES &
CIA LTDA, CNPJ nº 03.676.002/0001-93. Valor total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil,
setecentos e cinquenta reais) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: 150 (cento e
cinquenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos
termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 030/23-2347-2309-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
21/2023. Processo: 030/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Compra de Lenha de
Eucalipto para as unidades armazenadoras de AGARA, AGAVA, ASBAU,AGPAL, AGSJB, AGTAT,
AGTUP, para o segundo semestre 2023 - item 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9. Contratada: BENEDITO
APARECIDO FERREIRA EUCALIPTO - ME, CNPJ nº 65.955.049/0001-43. Valor total de R$
1.045.400,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) nos termos da Cláusula
Oitava. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir da
data de sua assinatura nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 02/10/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 049/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 186 de
28/09/2023, Seção 03, página 32, onde constou: "GP Produtor GPD Módulo 20 (12,00)",
considere-se: " GP Produtor GPD Módulo 64 (12,00)".
São Paulo - SP, 10 de Outubro de 2023.
WAGNER OCIMAR BALIEIRO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 71000.032141/2023-34. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 08/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e a RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA -
COCA-COLA BRASIL, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado
JOSÉ WELLINGTON
BARROSO DE
ARAÚJO DIAS
e a
Vice-Presidente de
Relações
Governamentais, Comunicação e Sustentabilidade, SILMARA OLIVIO. OBJETO: Estabelecer
mecanismos de cooperação com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, por meio da oferta
de ações de apoio à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei
8.666, de 21/06/2023; art. 6º, § 2º, incisos I e II, do Decreto nº 8.726/2016; V A LO R
GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua
assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS,
o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Recofarma Indústria do
Amazonas Ltda., a Vice-Presidente Silmara Olivio.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929841/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL VIDA NOVA, CNPJ/MF nº
64.929.235/0001-45. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 929841/2022. Vigência: 13/10/2022 a 17/04/2024. Data de
Assinatura: 09/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: NELSON ZAUPA JUNIOR, CPF/MF nº***.731.968-
**. Processo: 71000.012528/2022-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932352/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENÉZER, CNPJ/MF nº
50.456.870/0003-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Colaboração nº 932352/2022. Vigência: 20/10/2022 a 20/04/2024. Data de
Assinatura: 09/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA, CPF/MF nº***.726.907-
**. Processo: 71000.028243/2022-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932410/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 08.872.893/0001-77. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 932410/2022. Vigência: 20/10/2022
a 22/10/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em
Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: ALDEMI GOMES DE
PAIVA, CPF/MF nº***.726.907-**. Processo: 71000.028115/2022-21.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 941539/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941539/2023, Nº Processo: 71000.032197/2023-99,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
BETHANIA, CNPJ/MF Nº 00.816.354/0001-09. Objeto: "Fortalecer o programa terapêutico
dos acolhidos da COMUNIDADE BETHANIA, por meio da aquisição de equipamentos para
desenvolvimento de oficina de panificação". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000622, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224084, Fonte Recurso: 100,
ND: 44.50.41. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024, Data de Assinatura: 10/10/2023.
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente
VICENTE DE PAULA NETO. CPF nº ***..493.506-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 941985/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941985/2023, Nº Processo: 71000.026730/2023-83,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA MANNAIN, CNPJ/MF Nº 05.357.141/0001-80. Objeto "Serviço de acolhimento
e tratamento com profissionais qualificados e ofertar conforto na locomoção, manutenção
e cuidado aos acolhidos da Comunidade Terapêutica Mannain.". Valor Total: R$ 100.000,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000668, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223897, Fonte
Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024, Data de Assinatura:
10/10/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**,
Convenente: NELCY YARA DA ROCHA LIMA PEREIRA, CPF nº ***.995.159-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000009359202395. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de almoxarifes, carregadores e montadores para atendimento das
necessidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00019-2023.

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