DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2023) 550005-00001-2023NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 893604/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Mendes/RJ - CNPJ nº. 28.580.694/0001-
00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 893604/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e  o
Município de Mendes/RJ - CNPJ nº. 28.580.694/0001-00 PROCESSO: 71000.080667/2019-44
- DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 51602.001062/2021-96.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 
30.712.978/0001-47
- 
MULTISERVICE
MANUTENCOES 
ELETRICAS
&
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses,
encerrando -se em 12/04/2024 e o prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias,
encerrando-se em 08/04/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterar o cronograma físico financeiro para adequação ao
novo prazo de vigência e execução.. Vigência: 12/10/2023 a 12/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.850,66. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183038
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 52402.010308/2019-52.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n.º 31/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/11/2023 a 28/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei N.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.826,92. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.007070/2023-81.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de
vigilância
patrimonial
(orgânica), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/08/2024. Valor
Total: R$ 217.113,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 00135.210999/2018-13.
Pregão.
Nº
1/2018.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato administrativo nº
36/2018, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a 09/10/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii e § 4º, da lei 8.666/93 ou até que se conclua o novo procedimento
licitatório, e a consequente formalização do contrato destinado a presente avença,
prevalecendo o que ocorrer primeiro e por interesse da administração.. Vigência:
10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.863,29. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente sem papel,
com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem
de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais, impressoras e
assistência técnica/manutenção preventiva, treinamento/c/capacitação, no âmbito dos
Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, Igualdade Racial e Mulheres.
TATIANA FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2023) 810005-00001-2023NE000091
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23000.026019/2018-19.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLÁUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Estender
o prazo de vigência do Contrato de Concessão Administrativa de Uso nº 08/2019, pelo
período de 325 (trezentos e vinte e cinco dias), correspondente ao prazo de suspensão do
contrato em virtude da pandemia da Covid-19, consoante formalizado no Termo Aditivo nº
02/2022, que perdurou do dia 20/03/2020 ao dia 09/02/2021. Vigência: 02/03/2024 a
20/01/2025. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23121.000514/2020-46.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 09/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.259,52. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023
Processo: 23063.003744/2022-61 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO
ANIL LTDA CNPJ: 04.191.294/0001-37. Objeto: aquisição de material para manutenção
predial (Serralheria, Alvenaria, Elétrica, Refrigeração),visando atender às necessidades dos
campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 81/2022. Data da Assinatura: 14 de Setembro de 2023. Valor
Global: R$ 10.507,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados
a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023
Processo: 23063.003744/2022-61 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA CNPJ:
13.338.681/0001-44. Objeto: aquisição de material para manutenção predial (Serralheria,
Alvenaria, Elétrica, Refrigeração),visando atender às necessidades dos campi Maracanã,
Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/ R J,
especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão
eletrônico SRP nº 81/2022. Data da Assinatura14 de Setembro de 2023. Valor Global: R$
12.114,47. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023
Processo: 23063.003744/2022-61 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA
CNPJ: 18.426.336/0001-86. Objeto: aquisição de material para manutenção predial
(Serralheria, Alvenaria, Elétrica, Refrigeração),visando atender às necessidades dos campi
Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 81/2022. Data da Assinatura: 14 de Setembro de 2023. Valor
Global: R$ 3.941,70. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados
a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023
Processo: 23063.003744/2022-61 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ:
26.507.653/0001-55. Objeto: aquisição de material para manutenção predial (Serralheria,
Alvenaria, Elétrica, Refrigeração),visando atender às necessidades dos campi Maracanã,
Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/ R J,
especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão
eletrônico SRP nº 81/2022. Data da Assinatura: 14 de Setembro de 2023. Valor Global: R$
40.371,60. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023
Processo: 23063.003744/2022-61 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA CNPJ:
26.540.429/0001-65. Objeto: aquisição de material para manutenção predial (Serralheria,
Alvenaria, Elétrica, Refrigeração),visando atender às necessidades dos campi Maracanã,
Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/ R J,
especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão
eletrônico SRP nº 81/2022. Data da Assinatura: 14 de Setembro de 2023. Valor Global:
R$20.599,07. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.