DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023
Processo: 23063.003744/2022-61 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO
DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 31.423.546/0001-89. Objeto: aquisição de
material para manutenção predial (Serralheria, Alvenaria, Elétrica, Refrigeração),visando
atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo,
Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de
Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 81/2022. Data da Assinatura: 14
de Setembro de 2023. Valor Global: R$990,9900. Validade da Ata de Registro de Preços: 12
meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023
Processo: 23063.003744/2022-61 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:
31.868.626/0001-48. Objeto: aquisição de material para manutenção predial (Serralheria,
Alvenaria, Elétrica, Refrigeração), visando atender às necessidades dos campi Maracanã,
Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do CEFET/ R J,
especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão
eletrônico SRP nº 81/2022. Data da Assinatura: 14 de Setembro de 2023. Valor Global:
R$53.531,0700. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a
partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023
Processo: 23063.003744/2022-61 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA BA
REDE ELETRICA LTDA CNPJ: 40.854.018/0001-75. Objeto: aquisição de material para
manutenção predial (Serralheria, Alvenaria, Elétrica, Refrigeração),visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e
Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo
do edital de Pregão eletrônico SRP nº 81/2022. Data da Assinatura: 14 de Setembro de
2023. Valor Global: R$ 9.802,35. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que
serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023
Processo: 23063.003744/2022-61 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa VICTOR FABRICIO DOS SANTOS SILVA
CNPJ: 48.080.526/0001-55. Objeto: aquisição de material para manutenção predial
(Serralheria, Alvenaria, Elétrica, Refrigeração), visando atender às necessidades dos campi
Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 81/2022. Data da Assinatura: 14 de Setembro de 2023. Valor
Global: R$ 9.802,35. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados
a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005735202395. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de manutenção predial (pintura), visando atender às necessidades
do(s) campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e Angra dos
Reis do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Não Haverá Retirada Presencial do Edital No Órgão., - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00070-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este
último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/)
e
também
no
site
do
CEFET/RJ,
em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-contratos..
LUIS PHILLIPE DA SILVA INGLAT
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 153010-15244-2023NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004536202360. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de produtos químicos e material de laboratório,
visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00065-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/10/2023
às
08h00
no
site
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PROEX IFES nº 035 2023. PARTES: CEFET-MG,
Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e
Tecnologia -
FACTO. OBJETO: Cooperação
técnica e
científica visando
implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador,
associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras
editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do
Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no
Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Processo Eletrônico
nº 23062.036119/2023-96.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PROEX IFES nº 035 2023. PARTES: CEFET-MG,
Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e
Tecnologia -
FACTO. OBJETO: Cooperação
técnica e
científica visando
implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador,
associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras
editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do
Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no
Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Processo Eletrônico
nº 23062.036119/2023-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº
002/2023. Partes: Município de Itatiaiuçu, Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas
Gerais. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do instrumento jurídico original,
passando o mesmo a viger até 15/12/2027 e inclusão de novo Plano de Trabalho que
revoga o anexo do instrumento original. Data de assinatura: 09/10/2023. Processo
eletrônico: 23062.019355/2023-48.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 23062.003290/2015-17.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
49.488.370/0001-09 - 49.488.370 GEOVANE DA SILVA RODRIGUES. Objeto: O presente
termo de apostilamento contratual tem como objeto a reajuste de valores conforme
cláusula quarta do 9º termo aditivo a cessão administrativa de uso nº 002/2016. Vigência:
11/04/2016 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114,56. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão e Outras Avenças sobre Atividades de Incubação CCONT nº
003/2023. PARTES: CEFET-MG e a empresa COLLECT MAN ME. OBJETO: Determinar
condições e regulamentar a utilização dos serviços e benefícios oferecidos pela Nascente
Incubadora de Negócios de Impacto de Base Tecnológica do CEFET-MG nas atividades do
Programa de Incubação para Desenvolvimento de Negócios de Impacto de Base
Tecnológica, nos termos do Edital de Fluxo Contínuo n° 193/2022, de 28/10/2022. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses a
partir de 09/10/2023. Processo eletrônico n°
23062.044843/2023-93.
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/11/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e
as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este último. O
edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/)
e
também
no
site
do
CEFET/RJ,
em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 153010-15244-2023NE000107
EDITAL Nº 675, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis
Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Contagem
Departamento
de
Formação Geral
Língua Inglesa
Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa com Especialização ou Mestrado ou
Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 13 de outubro às 23h59m do dia 22 de outubro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as
normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto",
dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 676, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e
as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Contagem
Departamento de
Formação
Geral
Língua Portuguesa, Literatura, Redação, Leitura e Produção de Textos
Acadêmicos
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa com Mestrado ou Doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-
contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 13 de outubro às 23h59m do dia 05 de novembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS