Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100060
60
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 677, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das
Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Leopoldina
Departamento de
Formação Geral
Artes (Ensino Médio), Tópico em memória e cultura afro-brasileira
e indígena (Superior), Metodologia Científica (Superior)
Licenciatura em Artes com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
01
.
Geografia
(Ensino
Médio), 
Gestão
ambiental
(Superior),
Metodologia Científica (Superior)
Licenciatura em Geografia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 13 de outubro às 23h59m do dia 10 de dezembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias,
se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23777000279202341 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos pelo Colégio Pedro II, campus de São Cristóvão I, para a prestação dos
serviços que detém monopólio estatal, pelo período de 60 meses, em razão da necessidade
contínua de utilização de serviços postais. Os serviços serão executados de forma contínua,
abrangendo: Postagem de Carta Comercial; Envio de Telegramas, via internet ou balcão;
SEDEX de correspondências. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos é detentora de monopólio em relação aos serviços postais, pela lei 6.538/78.
Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. FERNANDA LISBOA DE ARAUJO. Gestora
Financeira. Ratificação em 10/10/2023. SONIA REGINA DOS SANTOS. Ordenadora de
Despesa. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 E M P R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 10/10/2023) 153167-15201-2023NE800023
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700297/2008, celebrado com a Prefeitura
Municipal De Coremas -PB.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 700297/2008, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse da segunda e terceira
parcela de recursos a cargo do concedente.
O prazo de vigência começará em 27/09/2023 e expirará em 25/09/2024.
Data e Assinatura: 26/09/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23034.004455/2021-45.
Inexigibilidade. Nº 52/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLO G I C A S
DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº
87/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de análise e prova de conformidade
técnica das obras adquiridas para o programa nacional do livro e do material didático -
pnld. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.156.943,95. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 248/2022.
Nº Processo: 23034.039441/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 207/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do contrato nº
248/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de recebimento e/ou coleta, transporte,
tratamento, distribuição e entrega domiciliária urbana, em âmbito nacional, de
encomendas relativas aos programas do livro. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.882.660.692,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23843.007644/2022-26.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. 
Contratado:
08.580.940/0001-09 
-
AMAZONAS 
COMERCIO,
SERVICOS 
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Instalação, desinstalação e manutenção preventiva com
reposição de peças de condicionadores de ar, para suprir as demandas ligadas ao Campus
Tarauacá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520 de de
17 de julho 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$
183.999,95. Cobertura orçamentária: 2023NE000466 e 2023NE000467. Data de Assinatura:
06/10/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Francimar Melo de
Souza (Representante legal)
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23041.025399/2022-74.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOA S .
Contratado: 02.327.768/0001-08 - E L ROCHA DEDETIZADORA. Objeto: Registrar a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2022-Reitoria e a renúncia ao reajuste
do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.046,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 152805
Nº
Processo: 23041.015472/2018-13.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
ARAPIRACA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA ..
Objeto: Encerramento do Contrato 01/2018 em virtude de formalização da nova
contratação, conforme cláusula resolutiva. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.037347/2023-21.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e
fornecimento de insumos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 16.250,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.039060/2023-36.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem
gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 5.670,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23043.001469/2017-11.
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
MANAUS 
DISTRITO
INDUSTRIAL. 
Contratado:
11.844.673/0001-44 - DEGUSTAR REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Os preços ficam
alterados nos termos da cláusula décima primeira - do reajuste do contrato nº 2/2018,
conforme os itens 11.3 e 11.4, sobre o valor do apostilamento anterior do contrato. Preço
da refeição (quilo) (visitantes) alterado para r$ 37,26.. Vigência: 08/02/2018 a 09/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.480,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158561
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23443.004904/2020-52.
Pregão. 
Nº 
5/2021. 
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
TABATINGA. 
Contratado:
29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 05/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a
18/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.847,04. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS TEFÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 387.556,92. Leia-se: Valor Total: R$ 325.875,12.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155440
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23443.018810/2020-61.
Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES
E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilibrio econômico financeiro do contrato 08/2021,
ano de 2022 e 2023. Vigência: 02/09/2022 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 325.875,12. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Fechar