DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.002537/2023-54.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados
de motoristas nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da
bahia (ifba), reitoria e campi.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 2.840.353,20. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperacao Tecnica n. 01/2023, celebrado
entre o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Bahia, Campus Feira de
Santana, CNPJ: 10.764.307/0015-18 e a Universidade Federal Do Reconcavo da Bahia, CNPJ:
07.777.800/0001-62, Processo SEI n. 23471.000529/2023-87. Objeto: prorrogacao da
vigencia do Termo de Cooperacao Tecnica n. 01/2023 ate 20/12/2023. Data de Assinatura:
09/10/2023. Signatarios: pelo IFBA, Prof. Luiz Gomes Forte Neto - Diretor Geral do Campus
Feira de Santana; pela UFRB, Profa. Georgina Goncalves dos Santos - Reitora.
CAMPUS IRECÊ
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo nº 23460.001710/2023-30
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Projeto de Venda selecionado: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE
IRECÊ - APROVERT, CNPJ 07.125.298/0001-05, itens 01, 02 e 03, valor aproximado total de
R$ 43.377,50 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos).
LARICE DE SOUZA DOURADO
Presidente da Comissão de Chamada Pública
JEIME NUNES DE ANDRADE
Diretor Geral
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158411
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23279.004635/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contratio por mais doze meses.. Vigência: 05/10/2023
a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.174,18. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158411
Nº 
Processo: 
23279011436202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Recarga com Manutenção de Segundo e Terceiro nível em Extintores
de Incêndio.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 158411-26247-2023NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158443
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23329.251875/2021-11.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento objetiva a repactuação de
preços do contrato a fim de promover a atualização dos valores do auxílio transporte dos
colaboradores lotados no contrato. Vigência: 02/05/2022 a 03/05/2024. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EDITAL Nº 211, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 160, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com
suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
a contratação de Professor Substituto na área de Engenharia Florestal - Campus Teixeira de Freitas, objeto do Edital nº 160, de 18 de agosto de 2023, Processo nº 23334.250591.2023-92,
conforme quadro abaixo:
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
MÉDIA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
01
CÁTIA DIAS DO CARMO
94,00
57,00
82,90
AP
.
02
ALINE PINTO DOS SANTOS
95,00
50,00
81,50
AP
.
03
IZABEL ZANUNCIO
89,00
40,00
74,30
AP
.
04
RAÍSSA TAMASSIA CÔRTES
78,00
32,00
64,20
AP
.
05
GABRIELA LIMA MORAIS
56,00
34,00
49,40
RE
AP = APROVADO
RE = REPROVADO
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 209, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Governador Mangabeira,
Área Biologia, Processo n° 23337.251725.2023-62, conforme quadro abaixo:
. Área de Atuação
N° de Vagas
Habilitação mínima requerida
Tempo de Contrato
Carga Horária Semanal
Campus
. Biologia
01
Licenciatura em Ciências Biológicas (diploma reconhecido pelo MEC).
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser
prorrogado por igual período
40 horas
Governador
Mangabeira
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 17/10 a 29/10/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154618
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23337.250761/2020-66.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto:
Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses e sucessão da titularidade do
contrato original para a empresa brs sp suprimentos corporativos s.a., inscrita no cnpj/mf
sob o nº 03.746.938/0015-49. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.251531/2023-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 21.595.971/0001-00 - MANPAR PREMOLDADOS EIRELI. Objeto: Aquisição com
instalação de centros de manejo e acessórios para estruturação das unidades educabvas de
campo- bovinocultura.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Nota de
Empenho: 2023NE000075 Valor Total: R$ 142.699,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.251532/2023-48.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Aquisição
com instalação de galpões pré-moldados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024.
Nota de Empenho: 2023NE000076 . Valor Total: R$ 230.159,10. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.251533/2023-92.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado:
02.094.657/0001-90 -
ELECTRA
PRE-MOLDADOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento com instalação de galpões pré-
moldados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Nota de Empenho: 2023NE000077. Valor Total: R$ 103.917,07.
Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).