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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 86/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FELIPE
EVANGELISTA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na
qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
I, na Área - Informática. Valor: O CONTRATADO(A) fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o
qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de
6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU), podendo ser
prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2023. Signatários: Pelo
IFB, Contratante; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e FELIPE EVANGELISTA DOS
SANTOS; Contratado.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 152142
Nº Processo: 23513.000612/2021-51.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo:
controle de vetores e pragas, dedetização, urbanas desratização, desinsetização para as
dependências internas e externas do campus brasília, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 10.595,61. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EDITAL Nº 2 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria No 742, de 31 de julho de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, torna público o
presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor
substituto de LÍNGUA PORTUGUESA, objetivando atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e
alterações posteriores, bem como a Portaria Interministerial No 2.763, de 30 de Janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de fevereiro de 2020. Área de
Atuação: Língua Portuguesa. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses.
Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), somado ao auxílio alimentação, para portador
de título de graduação será de R$ 4.70,63; para portador de título de aperfeiçoamento
será de R$ 4.326,57; para portador de título de especialização será de R$ 4.582,53; para
portador de título de mestrado será de R$ 5.350,37; e para portador de título de
doutorado será de R$ 7.014,02. Atribuições do Cargo: O professor deverá desempenhar
atividades de ensino (cursos de Formação Inicial, cursos de Qualificação Profissional, cursos
Técnicos Integrados ao Ensino Médio, cursos Técnicos Subsequentes, Tecnológicos e
Licenciaturas), pesquisa e extensão, assessoramento e assistência no âmbito do Instituto
Federal de Brasília (IFB), no Campus São Sebastião, além de participação em comissões,
projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação
poderá ser prorrogado para até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão
gratuitas e deverão ser realizadas pelo preenchimento de formulário eletrônico
disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/sybYH85oWg9f9MCSA, no período
de 11/10/2023 a 17/10/2023. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº do Processo: 23348.005579/2023-76. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Associação de Turismo de Timbé do Sul. Objeto: Colaboração técnica com vistas ao
desenvolvimento turístico de Timbé do Sul (SC). Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Data
de assinatura: 29/09/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Ana Paula Rocha,
pela Associação de Turismo de Timbé do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 207/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 80.957.707/0001-20 - ELETRO REFRIGERACAO BONATTO LTDA - EPP. Objeto:
Reajuste e prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 207/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 -
da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
17/10/2023 e término em 16/10/2024.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.204,99. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 198/2022.
Nº Processo: 23514.001331/2022-96.
Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo de contrato de serviço no 198/2022, que fazem entre si a união,
por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus
brusque e a empresa recicle catarinense de residuos ltda. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2023
O Instituto Federal Catarinense Campus Videira, por intermédio da sua
pregoeira oficial, tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico nº 111/2023 (SRP) para
eventual aquisição de implementos agrícolas e materiais para manutenção do IFC Campus
Videira. Foram declaradas vencedoras, as seguintes empresas: DUTRA & DUTRA COMERCIO
DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 41.720.898/0001-50, item 01 no valor
total de R$ 18.490,00; BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65, item 02
no valor total de R$ 14.185,26. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados para
vista.
GISLAINE JULIANOTI CARLESSO
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2023) 158125-26422-2023NE800001
CAMPUS VIDEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus/Reitoria, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa
GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ: 24.474.596/0001-20, ou seu representante legal, por estar localizado em
lugar incerto e não sabido, a instauração de processo administrativo de apuração de
responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital PE
SRP 01/2021 - Número do processo 23279.006549/2020-03, UASG 158411 e processo de
penalização: 23352.001136/2023-47. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco)
dias contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as
provas que desejar produzir.
JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN
Diretora Geral Substituta
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154706
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23514.000843/2019-30.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de
contrato de serviço no 18/2019, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa df
turismo e eventos. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 425.000,75. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 050/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Antônio Marcos Marangoni. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 02/09/2023; DATA E ASSINATURA: 03/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da
Silva pelo Rescindente e Antônio Marcos Marangoni, pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002382/2023-21.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 03.462.960/0001-61 - COOPERNECTAR
- COOPERATIVA DOS
APICULTORES DA REGIAO DO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada
pública da central de compras capital pnae 2023 n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 1.218,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS CEDRO
EDITAL Nº 36/2023-DG-CED/CEDRO-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Diretor-Geral do
Campus de Cedro do
Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria N° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos
termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações,
HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE Campus Cedro, em consonância com o EDITAL Nº 36/2023
DG-CED/CEDRO-IFCE, de 31 de julho de 2023, conforme quadro abaixo:
SUBÁREA:
ELETRÔNICA
ANALÓGICA, 
DIGITAL,
DE
POTÊNCIA
E
SISTEMAS DE CONTROLE
. Classificação
Nome
Resultado Final
. 1º
Fabrício Ferreira Batista
71,00
. 2º
Vitória Caroline Carvalho do Nascimento
60,60
. 3°
Francisco Weverton Lima Dias
58,73
. 4º
Robson Taveira Gonçalves da Silva
56,46
SUBÁREA: LIBRAS
.
Classificação
Nome
Resultado Final
. 1º
José George Macêdo Cruz
64,46
. 2º
Cicera Patrine Cunha Flor
61,86
. 3°
Jakeline Gonçalves dos Santos
61,33
. 4º
Adália Samara Alencar
57,40
. 5º
Iris Raiane Gomes Vieira
55,80
ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS

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