DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100063
63
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADO: MARCELO
DE LIMA FREIRE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/10/2023 a 18/05/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
ASSINAM: JOAQUIM RUFINO NETO, Diretor-Geral, pela Contratante e MARCELO DE LIMA
FREIRE, pela contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 56/2023, publicado no DOU nº 186, Seção 3, página 39 que
homologa o Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 39/2023, onde se lê:
"MARCELO FREIRE DE LIMA" leia-se: " MARCELO DE LIMA FREIRE"
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA:
AURIDETE LIMA FONTELES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/10/2023 a 10/04/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e AURIDETE LIMA
FONTELES , pelo contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: LUIZ
FELIPE DO CARMO LAVOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/10/2023 a 31/12/2023. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e LUIZ FELIPE DO
CARMO LAVOR, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: PAULO
EDUARDO ROLIM CAMPOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/10/2023 a 16/04/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e PAULO EDUARDO
ROLIM CAMPOS , pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.003435/2023-95.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 08.746.086/0001-08 - DANIEL GOMES FELIPE. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção corretiva de motores elétricos com fornecimento de peças para o ifce -
campus iguatu.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 5.769,60. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS SOBRAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2023 - PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA 
DO
CEARÁ 
CAMPUS 
SOBRAL,
nomeado 
pela
Portaria 
nº
181/GABR/REITORIA/IFCE, de 25/02/2021, DOU 01/03/2021 e no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA ,
de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado
para professor substituto do IFCE, campus de SOBRAL, em consonância com o EDITAL Nº
08/2023/DG-SOB/SOBRAL-IFCE (DOU 19/07/2023), e com o contrato de prestação de
serviço n° 10/2023 - campus SOBRAL (DOU de 05/10/2023: Seção 3, pág 19),conforme
abaixo:
.
DATA INICIAL
DATA FINAL
.
03/10/2023
03/10/2024
WILTON BEZERRA DE FRAGA
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23489.002572/2022-15.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na
"cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 21/11/2023 e término em 21/11/2024. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.380,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23489.000423/2023-94.
Contratante: 
CAMPUS
TABULEIRO 
DO
NORTE/IFCE. 
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2023, que trata da contratação de
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto
de merendeira, que
compreenderá, além do posto,
o fornecimento de
uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus
tabuleiro do norte.. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 405.920,70. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.003058/2023-21
inexigibilidade de licitação Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE. Objeto: Fornecimento de Água Tratada ou Coleta de esgoto.
Fundamento Legal: Art. 74, I da lei 14.133/2021. Vigência: Prazo indeterminado.
Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.006585/2023-80.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e
corretiva das subestações do ifce - grupo 04, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 2.174.703,11. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23255.003020/2020-06.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 24/2023 do instituto federal de
educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação
ciência e tecnologia - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 06/10/2023 a 11/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.792,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 6 AO EDITAL Nº 2/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº
02/2023 - Concurso Público de Provas, publicado no DOU de 04/07/2023, Edição 125, Seção 3, página 47, conforme abaixo discriminado:
Item 1.2
Onde se lê:
1.2 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 35 (trinta e cinco) vagas de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091/2005 e suas respectivas alterações, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
Leia-se:
1.2 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 40 (quarenta) vagas de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, de que trata
a Lei nº 11.091/2005 e suas respectivas alterações, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
Item 2. Dos Cargos, das Vagas e da Titulação para Técnicos-Administrativos
Onde se lê:
.
Cargo
Número
de
vagas
Total
Titulação Exigida
.
AC (Lista Geral)
PP
PcD
.
Assistente em Administração
3
1
1
5
Ensino médio profissionalizante na área do cargo ou Ensino médio profissionalizante em
qualquer área mais experiência de 12 meses na área administrava ou Ensino médio completo
mais experiência de 12 meses na área administrativa
.
Técnico de Laboratório/Área: Multimídia
1
1
-
2
Ensino Médio Profissionalizante em Audiovisual; ou Ensino Médio Profissionalizante em
Multimeios Didáticos; ou Ensino Médio Profissionalizante em Informática; ou Ensino Médio
completo mais curso Técnico em Audiovisual; ou Ensino Médio completo mais curso Técnico
em Multimeios Didáticos; ou Ensino Médio completo mais curso Técnico em Informática