DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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65
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23321002027202312 . Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de
Água Potável para atender as demandas do Campus Cabo Frio do Instituto Federal
Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa para fornecimento de água
potável para atender as demandas dos cursos, alunos, servidores e pa Declaração de
Inexigibilidade em 10/10/2023. VICTOR BARBOSA SARAIVA. Diretor Geral. Ratificação em
10/10/2023. JOILTON DOS SANTOS MENDES. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.382.073/0001-10 PROLAGOSS/A - CONCESSIONARIA DE
SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 10/10/2023) 158139-26434-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.000380.2023. Objeto: Aquisição de toucas descartáveis,
materiais de vestuário e equipamentos de proteção individual (EPI) para atender às
demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira
Borges,
Nº
235,
Parque
do
Trevo
-
Bom
Jesus
do
Itabapoana/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23731..00021/7/20-18.
Pregão. Nº
5/2018. Contratante: IF
GOIANO CAMPUS
CRISTALINA. Contratado:
14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: O presente aditivo excepcional tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 05/2018, firmado entre as partes acima qualificadas, por 6 (seis) meses. A
vigência do contrato passa a ser de 19/10/2023 a 19/04/2024. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23217.000211/2019-21.
Pregão.
Nº
2/2020.
Contratante:
IF
GOIANO
-
CAMPUS
CERES.
Contratado:
03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato por mais 12 meses e reajuste de preço. Vigência: 14/10/2023 a
14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.319,96. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23744.000344/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a concessão administrativa de uso a título oneroso de espaço físico, localizado no piso
térreo do câmpus IFG JATAÍ, no endereço Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 775, em
Jataí - GO, CEP 75.804-714, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira.,
Residencial Flamboyant - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
LAZARO JANIO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 158153-26429-2023NE800030
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158434
Nº Processo: 23377.000896/2023-59.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação emergencial
dos serviços de limpeza, recepção, copeiragem, carregamento, jardinagem e operador de
máquina fotocopiadora a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 912.684,12. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 126/2023, processo nº 23249.027978.2023-14. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: ELTONI ALVES GUIMARÃES, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado
Final e Homologação Nº 134 de 30/06/2023, DOU 04/07/2023, Vigência 10/10/2023 a
09/10/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
10/10/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da
Reitoria do
Instituto Federal do Maranhão
e pelo Contratado:
ELTONI ALVES
G U I M A R Ã ES .
Contrato Nº 127/2023, processo nº 23249.048762.2023-84. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: TATHYARA MELO SILVA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado
Final e Homologação Nº 170, de 27 de junho de 2022, DOU 29/06/2022, Vigência
10/10/2023 a 31/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 10/10/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: TATHYARA MELO
SILVA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 98/2022, Processo nº 23249.053635.2023-05. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ:
10.735.145/0002-75. Contratada: Lorena Gonçalves Araújo. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 13/09/2023 a 12/09/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-09, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
23249.050535/2023-19.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23249.040535/2023-19.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023 IFMA CAMPUS SÃO LUIS/MONTE
CASTELO (UASG 158286)
O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
torna público a Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís/Monte Castelo, CNPJ:
10.735.145/0019-13. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar
condicionado. Processo: 23249.049408.2022-96. Ata de Registro de Preços nº 03/2023:
Fornecedor Beneficiário: Empresa R M da Trindade, CNPJ: 12.184.409/0001-94 - Grupo 01:
Valor Total R$ 2.186.387,17 - Vigência da Ata: 05/10/2023 a 05/10/2024.
CLAUDIO LEÃO TORRES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2023 IFMA CAMPUS SÃO LUIS/MONTE
CASTELO (UASG 158286)
O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
torna público a Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís/Monte Castelo, CNPJ:
10.735.145/0019-13. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de aparelhos de ar
condicionado. Processo: 23249.032559.2023-96. Ata de Registro de Preços nº 04/2023:
Fornecedor Beneficiário: Empresa E M Melo Comercio e Representações, CNPJ:
12.563.515/0001-89 - Item 04: Valor Total R$ 10.721,84 - Vigência da Ata: 05/10/2023 a
05/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 05/2023: Fornecedor Beneficiário: Empresa
Gervasio Marques Neto LTDA, CNPJ: 76.839.083/0003-30 - Item 03: Valor Total R$
62.352,00 - Vigência da Ata: 05/10/2023 a 05/10/2024. Ata de Registro de Preços nº
06/2023: Fornecedor Beneficiário: Empresa Mega Petz Comercio e Distribuição LTDA,
CNPJ: 49.369.570/0001-42 - Item 09: Valor Total R$ 179.700,00 - Item 10: Valor Total R$
30.500,00 - Item 11: Valor Total R$ 464.380,00 - Item 12: Valor Total R$ 57.600,00 - Item
13: Valor Total R$ 339.700,00 - Item 14: Valor Total R$ 23.700,00 - Vigência da Ata:
05/10/2023 a
05/10/2024. Ata
de Registro de
Preços nº
07/2023: Fornecedor
Beneficiário: Empresa T G Carvalho Tecnologia Serviços em Licitações, CNPJ:
45.057.755/0001-60 - Item 01: Valor Total R$ 43.200,00 - Item 02: Valor Total R$
6.800,00 - Item 05: Valor Total R$ 27.981,00 - Item 06: Valor Total R$ 12.436,00 - Item
07: Valor Total R$ 140.250,00 - Item 08: Valor Total R$ 29.750,00 - Vigência da Ata:
05/10/2023 a 05/10/2024.
CLAUDIO LEÃO TORRES
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158296
Nº Processo: 23249.056267/2023-49.
Regime
Diferenciado
de
Contratações
Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de Pessoa Jurídica
especializada na realização de serviços de engenharia necessários à construção do Centro
de Ciências Agrárias, da Terra e Medicina Veterinária do Instituto Federal do Maranhão,
Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 7.508.421,41. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158457
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23249.012368/2019-21.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
27.134.609/0001-00 - F. ITAYLANNE DE C. REGO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação até o final do ano 31/12/2023, referente ao contrato nº 05/2019, que
trata do fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem
balança para os alunos selecionados no programa auxílio alimentação e a concessão de espaço
físico da cantina escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e
lanches no espaço da cantina, adequando-se à estrutura existente do ifma - campus timon.
Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.160,00. Data
de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
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