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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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66
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001740202312. Objeto: Aquisição de vidrarias e insumos para
laboratório. Processo: 23181.001740.2023-12. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 11/10/2023
das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Europa, Nº 3000, Vila
Real/distrito Industrial - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00031-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA
Diretor Geral Ifmt Cas
(SIASGnet - 10/10/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
136/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA BALESTRI, CPF n° 062.xxx.xx1-
88. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 10.10.2023 a 09.10.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 09.10.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luiz
Guilherme Moreira Balestri, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
137/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n.143/2023 e edital de homologação n. 165/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): REGINALDO SIRINO DE CAMPOS CPF n° 626.xxx.xx1-34.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 10.10.2023 a
09.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
09.10.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Reginaldo Sirino
de Campos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
138/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MILENA GABRIELA BALDASSE DA SILVA, CPF n° 050.xxx.xx1-
10. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 10.10.2023 a
09.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
09.10.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Milena Gabriela
Baldasse da Silva, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 203/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a
Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 203/2023;
resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
1.5 CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Biologia
Licenciatura em Ciências Biológicas OU
Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em
Ciências da Natureza com habilitação em
Biologia
01
-
1.6 CAMPUS RONDONÓPOLIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Informática
Graduação em Informática
01
-
II- Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme
abaixo:
CAMPUS RONDONÓPOLIS
Informática: 1. Arquitetura de Computadores; 2. Protocolos de Redes de
Computadores; e 3. Arquitetura de Sistemas Operacionais.
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
Biologia: 1. Aquecimento global e o crescimento vegetal; 2. Doenças tropicais
ressurgentes; e 3. Rios voadores e a circulação da umidade no hemisfério sul.
III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao
processo seletivo ao item 9.11, conforme tabela abaixo:
Campus Rondonópolis
E - mail cgp.roo@ifmt.edu.br
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva
E - mail cgp.cba@ifmt.edu.br
IV - As demais disposições constantes no Edital 203/2023, permanecem
inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
EDITAL Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICADOR AO EDITAL Nº 203/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União no 62, de 05/04/2021, Seção 2, página 1;
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.010098/2023-92.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual do sistema web gestão tributária - gt
fácil..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23347.004936/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso
ii da lei 8.666/93. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, com início na data de 06/10/2023 e encerramento em 03/02/2024.. Vigência:
06/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.782,46. Data de
Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23347.007663/2022-53.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo firma o
acréscimo de 03 (três) postos de trabalhos para atender os campi campo grande, dourados
e nova andradina e a repactuação decorrente de nova convenção coletiva de trabalho - cct
2023. Vigência: 06/10/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.094.295,04. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23347.007898/2022-45.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
9/2022.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA
GOMES MAGRI PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
prazo de vigência
contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de
30/09/2023 e encerramento em 28/01/2024. Vigência: 30/09/2023 a 28/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 197.411,23. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério
da Economia; e o Edital IFMT nº 203/2023 e editais complementares, resolve:
I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme abaixo:
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
Onde lê-se:
1.2 CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Zootecnia
Graduação em Zootecnia
01
-
Leia-se:
1.2 CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Zootecnia
Diploma devidamente reconhecido pelo MEC de
Graduação em Zootecnia OU Graduação em
Medicina Veterinária
01
-
Onde lê-se:
1.4 CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Zootecnia
Graduação em Zootecnia
01
-
1.4 CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Zootecnia
Diploma devidamente reconhecido pelo MEC de
Graduação em Zootecnia OU Graduação em
Medicina Veterinária
01
-
II - As demais disposições constantes no Edital 203/2023 permanecem
inalteradas.
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23208.003803/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
MINAS GERAIS. Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Objeto: Terceiro aditivo contrato de
autorização para utilização de obras musicais, líteromusicais e fonogramas
mediante a transmissão de sons e de som e imagens, através da rede da
internet ou rede similar. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.601,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).

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