DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 19/ 2023 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Camila Mendes Moreira; OBJETO : Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40
horas semanais - Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 09/10/2023 A 08/04/2024, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA
CARVALHO, pelo Contratante e CAMILA MENDES MOREIRA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Belém, através da Agência Distrital
de Icoaraci. Processo nº 23051.009597/2022-18. RESUMO DO OBJETO: Visa a
disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e
conhecimentos técnicos para a implementação de ações conjuntas de interesse mútuo, que
assegurem reconhecimento da Indicação Geográfica para o artesanato cerâmico produzido
em Icoaraci. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data de publicação. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA e
Claudomiro Gregório Dos Santos Neto, Agente Distrital de Icoaraci.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23051.025693/2019-61.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 -
SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A) Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções
Coletivas de Trabalho SEAC x SINELPA 2023/2024 e SEAC x SINTROBEL 2023/2024.
B) Reajustar os valores dos insumos contratuais, especificamente dos uniformes, com base
na variação do IPCA acumulado de 17,09%, referente ao período de maio/2021 a
maio/2023, em conformidade com a cláusula sétima do contrato e com o art. 61 da IN nº
5, de 26 de maio de 2017. Será pago, à contratada, o montante de R$ 310.627,84,
referente aos valores retroativos devidos no período de janeiro a setembro/2023. Vigência:
03/05/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.903.128,32. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS DE TUCURUÍ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará torna públicas as Atas de Registro de Preços Nº 001/2023, Nº 002/2023, Nº 003/2023
e Nº 004/2023, relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, contendo os preços
registrados pelas empresas: S. COSTA DE SOUSA, CNPJ: 10.999.791/0001-69, vencedora dos
itens: 7, 9, 11, 12, 14, 18, 23, 30, 34, 35, 39, 40, 53, 59, 61, 65, 72, 73 e 78, pelo valor total
de R$ 139.216,65 (cento e trinta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco
centavos); MCP GONÇALVES & CIA. LTDA., CNPJ: 14.976.973/0001-75, vencedora dos itens:
13, 20, 21, 22, 47, 54 e 69, pelo valor total de R$ 226.664,00 (duzentos e vinte e seis mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais); DUARTE E DUARTE LTDA., CNPJ: 22.506.176/0001-52,
vencedora dos itens: 1, 3, 6, 10, 15, 19, 24, 25, 26, 27, 29, 36, 37, 38, 42, 43, 45, 46, 49,
50, 51, 52, 55, 56, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 75, 79, 80 e 81, pelo valor total de R$
173.921,80 (cento e setenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos);
SAP DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES
DESCARTÁVEIS LTDA., CNPJ: 35.804.108/0001-11,
vencedora dos itens: 2, 4, 5, 8, 16, 17, 28, 31, 32, 33, 41, 58, 71, 74, 76, 77 e 82, pelo valor
total de R$ 116.241,20 (cento e dezesseis mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte
centavos). Vigência: 12 meses, a contar a partir da assinatura da ata.
A ata está disponível no endereço http://comprasnet.gov.br/ e na Coordenação
de Aquisição. Informações: tel.: (94) 98402-2265.
Tucuruí-PA, 10 de outubro de 2023
MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA
Pregoeira
CAMPUS PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152496
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.016239/2022-37.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado:
15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Objeto da contratação empresa especializada na prestação de serviços de
controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de
reservatórios e filtros, substituição e instalação de elemento filtrante, com emprego de
materiais e mão de obra especializada, para atendimento das necessidades do campus
parauapebas.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.569,09. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152496
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23051.010367/2021-86.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado:
03.376.719/0001-10 - SUL-AMERICA TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Objeto da contratação
empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia inerentes à
manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, para atendimento das necessidades do campus
parauapebas.. Vigência: 06/10/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
811.375,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152496
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.016239/2022-37.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 15.622.879/0001-80
- AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Objeto da
contratação empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário da água,
execução periódica de higienização e desinfecção de reservatórios e filtros, substituição e
instalação de elemento filtrante, com emprego de materiais e mão de obra especializada,
para atendimento das necessidades do campus parauapebas.. Vigência: 16/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.569,09. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 108/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PEDRO AUGUSTO DA SILVA; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 10/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e PEDRO AUGUSTO DA SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 109/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RUTE LEITE MEDEIROS; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 10/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e RUTE LEITE MEDEIROS, Contratado(a).
CAMPUS PATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O IFPB/Campus Princesa Isabel torna público o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico n. 04/2023 (UASG: 158470), cujo objeto é a contratação de serviços de
empresa especializada, paraexploração e operação comercial de serviços de alimentação
coletiva, para o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in
natura, industrializados, dentre outros, associado à concessão de uso onerosa de área física
e instalações próprias do IFPB - Campus Princesa Isabel, para a exploração comercial dos
serviços de restaurante e lanchonete, tendo sido adjudicado o grupo 1 ao licitante
GILBERTO ALVES DILO, CNPJ Nº 12.651.082/0001-13.
RICARDO SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 158470-26417-2023NE800000
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23800.000822/2020-22.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 1/2020,
alterando o seu valor em função de revisão contratual prevista no §5º do art. 65 da lei
8.666/1993, repactuação contratual prevista na instrução normativa sg/mpdg nº 5/2017 e
no art. 12 do decreto nº 9.507/2018, e alterando a sua vigência.. Vigência: 13/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.819,26. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158470/155890
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23796.000462/2022-37.
Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS/ITAPORANGA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato em razão de
Conveção Contratual.. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 674.062,08. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158470/155890
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23796.000462/2022-37.
Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS/ITAPORANGA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato em razão de
nova conveção contratual.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 731.251,44. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005294202324. Objeto: Processo licitatório para a formação
de ata de registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de hardwares
periféricos, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº
54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO SERGIO CARNICELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 158009-26432-2023NE000001
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EDITAL N° 125, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria IFPR nº 1.660,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, de acordo
com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que
regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado de que trata o Edital DG/FOZ/IFPR nº 119/2023,
publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, seção 3, página 50, a seguir discriminado: