DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 29, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
ADENDO AO EDITAL Nº 28/2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº
13/2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 no uso das
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição
Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 12.772/2012 , o Decreto Federal
nº 7.312/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a presente divulgação
para informar o que segue:
- Em razão ao novo período para Solicitação de Isenção da Taxa de
Inscrição, conforme Edital Nº 28/2023, os candidatos que tenham interesse em pleitear
a isenção, poderão fazê-lo no período de 06 a 09/10/2023.
- Os candidatos inscritos e que tiverem efetuado o pagamento da Taxa de
Inscrição até 06/10/2023 e se enquadrarem como beneficiários de isenção conforme
item 4.1 do Edital de Abertura, deverão efetuar o procedimento descrito no item 1
deste Edital.
- Em caso de deferimento da Solicitação de Isenção da Taxa de inscrição,
o valor do pagamento já efetuado no prazo estabelecido acima será devolvido.
- Caso o candidato receba a isenção da taxa de inscrição, porém tenha
efetuado o pagamento do boleto bancário após a data de 06/10/2023, o valor
referente à taxa paga não será devolvido.
- Para receber a devolução, os candidatos informarão seus dados bancários
em formulário que será disponibilizado posteriormente, através do Edital de Resultados
dos Novos Pedidos de Isenção em 16/10/2023.
- A FUNDATEC, a qualquer tempo, poderá fazer diligências relativas à
situação declarada pelo candidato, deferindo ou não seu pedido de isenção, ou ainda,
excluindo o candidato do certame se detectada declaração falsa.
TATIANA WEBER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23739000591202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o
IFRS - Campus Alvorada (UASG 158745) e Campus Vacaria (UASG 158744), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Professor 
Darcy 
Ribeiro, 
121, 
Campos 
Verdes 
- 
Alvorada/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 01 - IFRS/Campus
Alvorada (UASG 158745) e Item 02 - IFRS/Campus Vacaria (UASG 158744)..
ALAOR RIBEIRO DE SOUZA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 10/10/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000528/2023-50.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.
Contratado: 22.505.367/0001-08 - POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de execução de obra de conclusão do fechamento da
quadra poliesportiva do campus farroupilha - ifrs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 13/04/2024.
Valor Total: R$ 81.607,57. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS IBIRUBÁ
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1 DAS VAGAS:
.
Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área
Requisito exigido
.
01
-
40 horas
Artes
Graduação em
Artes, Educação
Artística, Artes
Visuais, Teatro ou Dança
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 11/10/2023 a 20/10/2023.
2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: https://forms.gle/mdtLBwgS9PfkpKB86.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá
(https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA :
Sheynara Emi Ito Mazza. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Educação Física. VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. VALOR:
4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 04 de outubro de 2023, Alexandre Jesus da Silva Machado, pela Contratante,
Sheynara Emi Ito Mazza, contratada.
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 23739.000887/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
ALVORADA. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO
E
DECORACAO LTDA. Objeto: Este termo aditivo decorre que durante a execução do contrato
verificou-se a necessidade da realização de alterações em itens que serão executados com
a intenção de proporcionar maior segurança aos usuários, bem como constatou-se
divergências de alguns quantitativos de serviço originalmente previstos e efetivamente
necessários à conclusão do objeto.. Vigência: 04/09/2023 a 07/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.102.211,84. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 158744
Nº Processo: 23741.000329/2023-05.
Dispensa Nº 154/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 51.423.708/0001-96 - NEXTER SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de Contratação de
Software para Medição de Serviços de Engenharia para o IFRS.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 18.200,00. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158483
Nº Processo: 23272000557202341. Objeto: Materiais de consumo para uso em
laboratório, mais especificamente, Reagentes não controlados pela Polícia Federal ou
Exército Brasileiro para que sejam utilizados nos diversos campi do IFRJ. . Total de Itens
Licitados: 405. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Lúcio
Tavares
1045 
Bairro
Centro,
-
Nilópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158483-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DA CONCEICAO BORGES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 158483-00001-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 269/SESDEC/PGE/2023
ENTRE IFRO E SESDEC
PROCESSO SEI Nº 23243.011085/2023-07 a) Espécie: Termo de Convênio nº 001/2023,
que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- Campus Porto Velho Zona Norte e Secretaria de Estado da Segurança Pública, Defesa
e Cidadania (SESDEC), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.
AMPARO LEGAL: Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, na Lei 14.133/2021,
no que couber na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, nas Leis
Federais nº 8.958/1994, 10.973/2004, 11.892/2008 e 13.243/2016, no Decreto Federal
9.283/2018, no Decreto Estadual nº 26.165 de 24 de junho de 2021 e nas demais
legislações e outros atos normativos, aplicáveis no que couber sobre as cláusulas e
condições, consoante ao processo administrativo 0022.001285/2023-42. OBJETIVO: é a
oferta de Cursos de Formação Profissional pelo Campus Porto Velho Zona Norte do
IFRO para os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público para
admissão aos cargos de Perito Criminal e Agente de Criminalística e para os servidores
dos Cargos de Carreira da Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Vigência de 6
(seis)
meses com
início
em 03/10/2023,
podendo
ser
prorrogado. ASSINAM:
A
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E CIDADANIA (SESDEC/RO),
inscrita no CNPJ 04.793.055/0001-57, com sede na Rua Farquar, 2.986, Complexo Rio
Madeira, Edifício Rio Cautário, 3º andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP 76801-
470, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário de
Estado, FELIPE BERNARDO VITAL, brasileiro, domiciliado em Porto Velho/RO, nomeado
pelo Decreto Governamental de 8 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do
Estado/RO (Edição 194, de 8 de outubro de 2022), o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS PORTO VELHO
ZONA NORTE, inscrito no CNPJ 10.817.343/0007-92, com sede na Avenida Governador