DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de Portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra no Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina
Grande CES - Campus Cuité/UFCG.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIDEC - 10/10/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.038311/2022. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para ambientação do novo
Laboratório de Informática do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus Sousa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço:
Br
230,
-
Sousa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 158195-15281-2023NE000008
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Contrato Nº 07/2019. PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado 10.867.184/0001-45.
Contratada: EMPRESA JURACY BEZERRA PONCHET - ME. Objeto: Prorrogação do Contrato
CFP/UFCG Nº 07/2019, por mais 12 (doze meses), tendo validade entre os 01/10/2023 à
01/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$
189.665,10 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/10/2023. (Nº Processo:23096.033251/2019-72).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina
GrandE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n° 09/2023, que tem como objeto Aquisição de Medicamentos
Veterinários e Farmacológicos, Materiais Hospitalares e Contrastes Radiológicos.
Que a Empresa: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ N°
03.716.644/0001-79, foi a ganhadora dos itens 11 e 29 no valor de: R$ 534.205,05 (
QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS ),
Que a Empresa: OXIGENIO CARIRI LTDA, CNPJ N° 08.983.257/0001-12, foi a ganhadora dos
item 45, no valor de: R$ 22.700,00 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS ), Que a
Empresa: HOSPITALMED LTDA, CNPJ N° 29.868.059/0001-88, foi a ganhadora dos itens 4,
17, 25, 28, 41, 42, 43, 46, no valor de: R$ 156.286,05 ( CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL
E DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS ), Que a Empresa: DM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ N°
30.866.576/0002-88, foi a ganhadora do item 44 no valor de: R$ 1.516,32 ( MIL E
QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ), Que a Empresa: SHOPMED
BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 31.097.573/0001-09, foi a ganhadora
dos itens 8 e 14 no valor de: R$ 16.961,75 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E
UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ), Que a Empresa: SAUDE MOGI MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ N° 38.457.380/0001-60, foi a ganhadora dos itens 9, 13, 22, 23 no valor de: R$
64.861,82 ( SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA
E DOIS CENTAVOS ), Que a Empresa: MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 40.256.200/0001-24 -, foi a ganhadora dos
itens 2, 12, 18, 24, 50, no valor de: R$ 8.519,50 (OITO MIL E QUINHENTOS E DEZENOV E
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), Que a Empresa: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 47.783.547/0001-74, foi a
ganhadora dos itens 10, 15, 21, 27, 31, 35, no valor de: R$ 29.996,82 ( VINTE E NOVE MIL
E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ), Que a Empresa:
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°
48.778.881/0001-00, foi a ganhadora dos itens 19 e 34, no valor de: R$ 24.420,00 ( VINTE
E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS ), Totalizando no valor global da Ata de
R$ 859.467,31 ( OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E
SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ).
A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo
Federal (www.comprasnet.gov.br). (Processo Administrativo Nº 23096.060727/2023-24).
DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23507.002319/2023-79.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da lei nº
8.666/93. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.465,64. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-
13, representada por GRACIELLE VILACA SANTOS FERREIRA CPF- 027.400.146-27, nos
termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do
Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da
Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023.
conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023,
que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de
transcrição. Ata 89/2023. VALOR GLOBAL R$ 20.185,24. Processo nº 23067.062889/2022-
63.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da
data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE
INSTRUMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
19.895.610/0001-29,
representada por FLAVIA VIEGAS NAYLOR CPF- 133.674.748-00, nos termos do que dispõe
a Lei Nº 8666/93, Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição de
instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da
FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e
Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no
Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante
desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.
Ata 90/2023. VALOR GLOBAL R$ 18.676,00. Processo nº 23067.062889/2022-
63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74, representada por LUCAS DE
MORAIS LADEIRA CPF- 007.009.779-88, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei
10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o
funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de
Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor
(CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo
I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a
proposta vencedora, independente de transcrição.
Ata 91/2023. VALOR GLOBAL R$ 28.937,64. Processo nº 23067.062889/2022-
63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:
31.131.938/0001-74,
representada
por
MATHEUS
VITOR
TAVARES
RAMOS
CPF-
075.337.024-76, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do
complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus
de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao
ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão
nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição.
Ata 92/2023. VALOR GLOBAL R$ 2.000,00. Processo nº 23067.062889/2022-63.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
JOÃO
GUILHERME
NOGUEIRA,
e
a
empresa
MS
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 34.325.529/0001-05, representada por
THABATA CRIS MARTINS ROCHA CPF- 013.756.115-69, nos termos do que dispõe a Lei Nº
8666/93,Lei
10.520/02,
resolvem
registrar
preços
para
eventual
aquisição
de
instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia da
FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e
Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no
Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante
desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.
Ata 93/2023. VALOR GLOBAL R$ 48.950,00. Processo nº 23067.062889/2022-
63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 35.706.397/0001-16, representada por
MARCELA FERNANDA DOS SANTOS CORTEZ SALES CPF- 400.127.738-75, nos termos do
que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual
aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de
Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus de Sobral e da Coordenadoria de
Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado
no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2023, que é parte integrante
desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.
Ata 94/2023. VALOR GLOBAL R$ 23.585,29. Processo nº 23067.062889/2022-
63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE,
CNPJ: 40.649.293/0001-57, representada por ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE
CPF- 436.363.988-14, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do
complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus
de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao
ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão
nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição.
Ata 95/2023. VALOR GLOBAL R$ 192.916,78. Processo nº 23067.062889/2022-
63. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA, e a empresa CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,CNPJ:
96.317.508/0001-97, representada por GUSTAVO GUIMARAES DE ALBUQUERQUE CPF-
107.047.357-14, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para eventual aquisição de instrumentais para o funcionamento do
complexo de clínicas do Curso de Odontologia da FDFOE, Curso de Odontologia Campus
de Sobral e da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao
ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão
nº 31/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição.
Ata 96/2023. VALOR GLOBAL R$ 3.731,14. Processo nº 23067.062889/2022-63.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA - 06/10/2023.
Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 113/2023. Processo nº 23067.042106/2023-14. Processo: 23067.042106/2023-
14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)
- Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Maria Mailane Vieira da Silva - Vigência: 27.09.2023 a
08.01.2024 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e
três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga
Horária: 40 semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Maria
Mailane Vieira da Silva (contratado(a)).
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