DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Contrato: 38/2022.
Número do Processo: 23007.0020101/2022-50
Pregão Eletrônico nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratado: PAULO BELTRÃO PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 34.750.702/0001-04. Objeto: Prorrogar a execução do
contrato, por mais 60 (sessenta) dias, entre 17/08/2023 e 15/10/2023; bem como
prorrogar a vigência, por 60 (sessenta) dias, entre 04/10/2023 e 02/12/2023. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 02/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60039/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077132932202327 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Curso de Especialização
sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TREINAMENTO DE FORÇA TURMA 4. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
06/10/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação
em 09/10/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 466.560,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 10/10/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA.
CNPJ: 09.234.399/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA -
FUNPEC. CNPJ nº 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Contrato. Data
de assinatura 06/10/2023. Processo nº 23077.134645/2023-51; Fundamento Legal: Na Lei
8.958/94. ASSINAM pela CRILL: Fernando Antônio Lucena Soares Júnior (Sócio), pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 114-PROGESP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Morfologia
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Anatomia Humana - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
.
NÃO HOUVE APROVADOS
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1564, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 095/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 242,
de 24/12/2021, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 120/2021-
PROGESP, publicado no DOU nº 38, de 23/02/2022, Seção 3; CONSIDERANDO ainda o
Mandado de Segurança nº 0809669-82.2023.4.05.8400.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077. 099277/2023-98
ÉRIKA FERNANDES TRITANY
20H
POLÍTICA,
PLANEJAMENTO
E
G ES T ÃO
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1565, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº
204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 2/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 44, de 06/03/2023, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.139401/2023-65
RODRIGO ALBERT BARACHO RÜEGG
20h
Avaliação Nutricional
.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.568, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 109/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 174, de 12/09/2023, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.129380/2023-70
JONATHA WALLACE DA SILVA ARAÚJO
40h
Matemática
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.581944/2022-91.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company,
sob demanda, na UFRGS, para suprimento de materiais/ vidrarias e reagentes laboratoriais,
por meio de sistema web, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência (doc. Sei nº 4266914), anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 6.355.235,22. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.552130/2023-20.
Pregão Nº 108/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de demolição do
revestimento existente e execução de novo revestimento nas paredes externas do prédio
anexo i saúde, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência
(doc. Sei nº 4039334), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 119.473,61. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.552130/2023-20.
Pregão Nº 108/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de demolição do
revestimento existente e execução de novo revestimento nas paredes externas do prédio
anexo i saúde, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência
(doc. Sei nº 4039334), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 119.473,61. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO IAP 002497
PARTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade da Beira
Interior
-
UBI. RESUMO
DO
OBJETO:
Promover
o Intercâmbio
de
estudantes
proporcionando
experiências
acadêmica
internacional
e
possibilitando
o
mútuo
enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 19/09/2026. DATA E ASSINAT U R A :
05/07/2023 Prof. Márlo Lino Barata Raposo, Reitor da UBI, 18/09/2023, Prof. Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. PROCESSO nº: 23078.450150/2023-67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio
Nº 917017/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar o
convênio original até 25/10/2024. Valor
Total: R$ 390.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/10/2023 a 25/10/2024. Data de Assinatura:
25/10/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF
nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
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