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DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450075202334 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Projetos e cursos do CREAL , IAP: 002156 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área
de Ciências Biológicas - Saúde Animal. Declaração de Dispensa em 09/10/2023. REGIS
ADRIEL ZANETTE. Coordenador do Projeto. Ratificação em 09/10/2023. JOSE VANDERLEI
FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$
100.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 10/10/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Grêmio Náutico União (GNU).
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por mais 24 meses o Protocolo originalmente assinado
entre UFRGS e GNU em 09/11/2021. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 09/11/2025. DATA E
ASSINATURA: 04/09/2023. Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Paulo
José Kolberg Bing. PROCESSO nº 23078.551963/2023-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23078.545339/2021-75.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 0,12% (zero vírgula doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 1.116,00 (um mil cento e dezesseis reais), decorrente da alteração da
carga horária do posto de porteiro localizado no ru2, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b",
§ 1º,
da
lei
n.º 8.666/1993,
considerando
a
solicitação justificada
da
depgerte/sugesp/ufrgs (doc. Sei nº 4968715). Vigência: 27/09/2023 a 04/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.804.634,60. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23078.511010/2020-20.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar
25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 235.571,60 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e
setenta e um reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada da fiscalização do contrato
(doc. Sei nº 4835971 e 5107482). Vigência: 02/10/2023 a 22/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.177.858,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 23078.516253/2019-11.
Pregão. Nº 90/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o
contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.
O encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à
parte contratada.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.192.675,40. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23078.511010/2020-20.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar
25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 235.571,60 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e
setenta e um reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada da fiscalização do contrato
(doc. Sei nº 4835971 e 5107482). Vigência: 02/10/2023 a 22/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.177.858,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23078.545339/2021-75.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 
27.114.547/0001-74
-
MULTSERVICE 
PRESTADORA
DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,12% (zero vírgula doze por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.116,00 (um mil cento e
dezesseis reais), decorrente da alteração da carga horária do posto de porteiro
localizado no ru2, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993, considerando a solicitação justificada da depgerte/sugesp/ufrgs
(doc. Sei
nº 4968715). Vigência:
27/09/2023 a 04/05/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.804.634,60. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 18, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Bacteriologia Clínica, do Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, publicado
no D.O.U. em 17 de Novembro de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02
(dois) anos, a contar de 17 de Novembro de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.237454/2023-21.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 280/2023.
Contratante: COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR, CNPJ: 33.229.410/0001- 68.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Estudo de impacto do tráfego na vizinhança do Parque Bondinho Pão de Açúcar
localizado na Praia Vermelha.
Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Edital no 1232, de 03 de outubro de 2023 - Processo Seletivo
Simplificado, publicado Diário Oficial da União nº 191, de 05 de outubro de 2023, Seção 3,
Página 28.
Onde se lê:
Data da realização do sorteio: 09 de outubro de 2023.
Leia-se:
Data da realização do sorteio: 16 de outubro de 2023.
Permanecem inalterados os demais dados e informações do extrato do Edital
no 1232, de 03 de outubro de 2023
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.221520/2023-41.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Comodato de
equipamentos em razão da aquisição de insumos: p1 - serviço de almoxarifado central
(equipo, bomba infusora, tipo parenteral e outros)", especificado(s) no(s) lote i, item(ns),
01 à 04, da planilha descritiva e orçamentária do termo de referência, anexo i do edital de
pregão nº 57/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079208143202354. Objeto: P2 - Serviço de Cirurgia Plástica -
Prótese de mama e outros - Itens deserto ou cancelados no pregão 137/2022 - Pr.
23079.209750/2022-51.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00079-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 1265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 23079.230547/2021-62
A Diretora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, informa que estão prorrogadas as
inscrições para a seleção Curso de Especialização em Vigilância em Saúde com Ênfase em
Epidemiologia, na Modalidade presencial, referentes ao Edital nº 137 de 14 de setembro
de 2023 publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 19/09/2023, DOU de
19/09/2023, seção 3, página 68, conforme prazo abaixo
Inscrições: de 26 de setembro de 2023 a 15 de outubro de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site do IESC, www.iesc.ufrj.br.
MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI
INSTITUTO DE PESQUISA DE PRODUTOS NATURAIS WALTER MORS
EDITAL Nº 1262, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR VISITANTE TEMPORÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM QUÍMICA DE PRODUTOS NATURAIS (PPGQPN - IPPN/CCS/UFRJ)
O Diretor do Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais Walter Mors da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Alcides José Monteiro da Silva, no uso
de suas atribuições delegadas pelo Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5144 de 09 de junho de 2022, publicada no
D.O.U nº 111 de 13 de junho de 2022, conjuntamente com a Diretora Adjunta do
Programa de Pós-Graduação em Química de Produtos Naturais (PPGQPN/UFRJ), Profa.
Dra. Lidilhone Hamerski Carbonezi, resolvem:
Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para vaga
de Professor Visitante Temporário do Programa de Pós-Graduação em Química de
Produtos Naturais (PPGQPN/UFRJ) na Modalidade Associação com o Programa de Pós-

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