DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100099
99
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF/ UFRJ), nos termos do Edital nº 569
(Processo SEI nº 23079.247317/2022-13), de 31 de maio de 2023, publicado no Boletim
de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 12/05/2023, divulgando, o nome do candidato
aprovado:
1º Lugar - Guilherme da Silva Caleffi
O candidato Guilherme da Silva Caleffi foi indicado para ocupar a vaga de
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Química de Produtos Naturais
da UFRJ.
Lidilhone Hamerski Carbonezi
Diretora Adjunta de Pós-graduação IPPN-UFRJ
ALCIDES JOSÉ MONTEIRO DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 203/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.035613/2018-97.
Dispensa Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.402.552/0001-26 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto:
Outorga de espaço físico integrante do patrimônio da universidade federal do rio de
janeiro (cedente), localizado à rua hélio de almeida, 75, cidade universitária, rio de janeiro,
rj, cep: 21941-906, exclusivamente para que nele permaneçam as instalações do instituto
de energia nuclear (ien), unidade criada em 1962 com o objetivo de pesquisar e
desenvolver tecnologia nuclear nacional e integrante da comissão nacional de energia
nuclear (cnen), denominada simplesmente ien/cnen (cessionária)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXI. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2043. Valor Total: R$ 51.711.533,60. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23079.000216/2020-19.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e
inseparável do processo administrativo nº 23079.000216/2020-19, e tem a finalidade de
alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo:
- prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93;
- estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.
- a Contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
Cláusula 1.1.2., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 702.244,56. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23079.000217/2020-63.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e
inseparável do processo administrativo nº 23079.000217/2020-63, e tem a finalidade
específica de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no
artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.652.180,64. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23079.023189/2019-19.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo
passa
a fazer
parte integrante
e
inseparável do
processo administrativo
nº
23079.023189/2019-19, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme
descrito abaixo:
1.1.1. acrescer 1 (um) técnico de nível superior - supervisor - médico veterinário, conforme
a previsão na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no Artigo 65, inciso I
alínea B c/c § 1º da Lei 8.666/93;
1.1.2. incluir os biotérios que serão atendidos pelo acréscimo mencionado na subcláusula
1.1.1., conforme o anexo i.. Vigência: 02/10/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.351.985,48. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão
Eletrônico nº 29/2023: Sagrou-se vencedora a empresa LANCER ENGENHARIA LTDA, CNPJ
44.785.815/0001-07 para o grupo 1 (único).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 10/10/2023) 153115-15236-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do
Pregão
Eletrônico
nº
30/2023:
Sagrou-se
vencedora
a
empresa
ORL
CONSTRUTORA LTDAME, CNPJ 06.995.446/0001-80 para o item 1 (único).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 10/10/2023) 153115-15236-2023NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 431.658,00. Leia-se: Valor Total: R$ 430.732,80.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.010811/2023-88.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão na
modalidade híbrida com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de
impressões, suprimentos para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos (com substituição de peças, componentes e materiais), para
atendimento da demanda das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade
Federal de Rondonópolis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a
13/11/2028. Valor Total: R$ 189.592,80. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23084.018970/2020-36.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de
contrato nº 52/2021, alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº
52/2021. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010,
Decreto no 8.241/2014, Resolução nº 185/2017 e demais legislações pertinentes. Vigência:
05/10/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 44, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas de Concurso
Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério
Superior regido pelo Edital nº 47/2022, de 14/09/2022, publicado no Diário Oficial da União
em 15/09/2022 e suas retificações, Seção 3.
RESULTADO FINAL:
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA (SEDE)
ÁREA: ENGENHARIA DE SOFTWARE / DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
TIPO DA VAGA: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
QUANTIDADE DE VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
. 1
CLEYTON
VANUT
CORDEIRO
DE
M AG A L H Ã ES
7,65
CLASSIFICADO(A)
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
NÃO
HOUVE
C A N D I DAT O ( A )
INSCRITO(A)
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
. 1
CLEYTON
VANUT
CORDEIRO
DE
M AG A L H Ã ES
7,65
CLASSIFICADO(A)
RESULTADO FINAL:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA (SEDE)
ÁREA: MECÂNICA E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
QUANTIDADE DE VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
. 1
MARCO
ANTONIO
ZANELLA
7,90
CLASSIFICADO(A)
. 2
JÉSSICA
PONTES
RANGEL
7,82
A P R OV A D O ( A )
. 3
JENYFFER
DA
SILVA
GOMES SANTOS
7,58
A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
NÃO
HOUVE
C A N D I DAT O ( A )
INSCRITO(A)
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
NÃO
HOUVE
C A N D I DAT O ( A )
INSCRITO(A)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Fechar