DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089014391202317. Objeto: Contratação de Empresa para
manutenção preventiva e corretiva dos grupos de geradores à diesel, com eventual
fornecimento de peças sob demanda.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00105-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 88/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 88/2023. OBJETO: Registro de
Preço para eventual aquisição de material de limpeza. EMPRESA MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84 - VALOR TOTAL R$ 3.909,06. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados da data da sua publicação. Os itens e respectivos valores registrados
podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/ consultas.
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Convênio nº 19/2021
Nº Processo: 23089.104227/2019-14 Conveniados: A Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74, e o Município de Guarujá/SP, CNPJ: 44.959.021/0001-04.
Objeto: acréscimo de recursos ao Convênio nº 19/2021 no valor de R$ 61.770,00. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 a 17/06/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.005441/2023-84.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços
continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos,
sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores da
universidade federal do sul da bahia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 1.007.617,82. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.006950/2023-24.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Serviço de correio eletrônico com o serviço federal de processamento
(serpro). Com fundamentação no inciso ix do artigo 75 da lei 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 390.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23746.001357/2022-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 09/2022, visando à Alteração Quantitativa do pacto, decorrente de
Acréscimo da importância de R$ 156.738,03 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e
trinta e oito reais e três centavos) ao valor contratual. Vigência: 10/10/2023 a 10/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158.445,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23479.010188/2020-35.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 04.317.291/0001-05 - R.B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP.
Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por 12 meses, até a data de 21/10/2024, mantendo-se o valor anual
estimado de
R$ 809.637,50 (oitocentos e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos);. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
809.637,50. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de evolução tecnológica de firewall de
borda para a rede institucional da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 158718-26448-2023NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 10/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: George Kemil Abdala. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 09 de janeiro de 2024, PROCESSO:
23085.007934/2023-80. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e George Kemil Abdala.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre Université de Limoges e a Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: promover e desenvolver a colaboração nos domínios do
ensino, pesquisa e desenvolvimento, bem como especialização. VIGÊNCIA: 26-09-2023 a 26-
09-2028, podendo ser
prorrogado mediante acordo entre
as partes. PROCESSO:
23085.010085/2023-41 - DATA DE ASSINATURA: 26-09-2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira
Barbosa, Reitora da UFTM, e Isabelle Klock-Fontanille, Presidente da Université de Limoges.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Tradicional nº 28/2023, sendo declarada vencedora a seguinte empresa: SEGUROS SURAS
S.A .
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 71/2023
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO -
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM),
no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos recursos contra indeferimento do
pedido de isenção do valor da inscrição e o resultado definitivo dos pedidos de isenção. A íntegra
do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos: <http://www.ufvjm.edu.br/rh/tecnicos-
administrativos.html. > e <www.gestaodeconcursos.com.br> e seu extrato de aviso de publicação
será veiculado no Diário Oficial da União.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153036
Nº
Processo: 23086006796202310.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para serviço de adequações na subestação de energia elétrica nos
campi JK e Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/10/2023) 153036-15243-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086008423202375. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de passagens aéreas e terrestre para atender demanda da UFVJM através de
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto
da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2023) 153036-15243-2023NE011111
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº23/2023
Processo 
SEI23086.012787/2023-50
Partes: 
Universidade
Federal 
dos
Vales 
do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Curvelo-MG. Objeto: propiciará estágio curricular
obrigatório e/ou obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de
graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura:
09/10/2023. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/UFVJM e Vitor Augusto Assis
Barcelos p/Município de Curvelo
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 934393/2022, Nº Processo:
23282.007695/2022-51, publicado no DOU de 06/09/2023, seção 3, página 97, onde se lê: "ALEXANDRE
INÁCIO DA SILVA - Diretor-Presidente", leia-se: "VINICIUS RAMOS DA CRUZ - Diretor-Presidente"