DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA
Eu, ________________________________________________________________, portador do CPF nº ______________________________, inscrito sob o nº ______________________________, no
concurso
público
objeto
do
Edital
de
Abertura
nº
____________/__________,
para
a
área
de
____________________________________________________________________________________________________________________________________,
do
Departamento
de
_________________________________________________, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues
são cópias autênticas dos originais.
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº 2.880/1998.
Brasília, ______ de ___________________de _______.
___________________________________________
Assinatura
Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.
ANEXO VI
FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
. 1. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.
2. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.
. Nome do Candidato:
Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):
. Edital de abertura do concurso:
. Área do Concurso:
. E-mail:
.
1.
.
Data:
ANEXO VII
CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA
DO EVENTO
AÇÕ ES
DAT A
.
Período de Inscrição
16/10/2023 a 17/11/2023
.
Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial
16/10/2023 a 27/10/2023
.
Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido
01/11/2023
.
Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial
02/11/2023 e 03/11/2023
.
Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção
08/11/2023
.
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
28/11/2023
.
Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
06/12/2023
.
Período de contestação do indeferimento das inscrições
07/12/2023 a 08/12/2023
.
Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
13/12/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 115, datado de 31/08/2023, publicado DOU nº 169,
página 77, seção 3, do dia 04 de setembro de 2023 e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas, em 04 de setembro de 2023, referente ao Concurso Público para o cargo de
magistério superior nº 115/2023, conforme descrito a seguir:
ONDE SE LÊ:
[...]
"10.4.6 O candidato disporá de, no máximo, 75 (setenta e cinco) linhas para
responder a uma questão discursiva, cujo tema será sorteado no momento da prova."
[...]
LEIA-SE:
[...]
"10.4.6 O candidato disporá de, no máximo, 200 (duzentas) linhas para
responder a uma questão discursiva, cujo tema será sorteado no momento da prova."
[...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido
edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23006016030202388. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
utilização nos Laboratórios Didáticos em aulas práticas dos cursos de graduação.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23006014880202341. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para o curso
de Bacharelado em Filosofia da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154503
Nº Processo:
. A
Comissão Especial
de Licitação,
por intermédio
da
Presidente do RDC, torna público o Resultado de Julgamento do RDC 01/2023,
declarando vencedora para o item 01 a empresa DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA,
com oferta
de
desconto
de 4,5%,
resultando
no
valor total
de
R$
3.494.018,4855. Os autos estão com vista franqueada aos interessados.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Presidente da CEL
(SIDEC - 10/10/2023) 154503-26352-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006013882202313. Objeto: Aquisição de insumos de piscina..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 (SRP)
Processo nº 23006.013305/2023-21.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 68/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços
para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
capacitação e certificação para a Brigada de Incêndio. Ata nº 69/2023 - DN Engenharia e Gestão
de Riscos Ltda - CNPJ nº 43.949.949/0001-45 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 36.000,00. Data de assinatura da Ata: 25/09/2023. Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024. Os
preços registrados serão publicados no sítio http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
(UASG 154503) para orientação da Administração.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.020255/2023-39; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 11/2023, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a Fundação Perseu Abramo (FPA) - CNPJ
01.489.206/0001-90. OBJETO: Desenvolver o "VI Encontro Nacional da Rede Brasileira de
Estudos da China (VI RBChina) e o Seminário de Estudos e Pesquisas sobre China". Sem
valores envolvidos. COORD: Giorgio Romano Schutte. VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 11/11/2023.
ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida
Pellizon e FPA, Representante Legal, Artur Henrique da Silva Santos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 181/2023
DO OBJETO
A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa
LOGCARD EMISSAO DE VALES-ALIMENTACAO, VALES-TRANSPORTE E SIMILARES EIRELI,
CNPJ 18.252.546/0001-03, na pessoa do seu Representante Legal, motivos para a
Rescisão Unilateral do Contrato 51/2020: I - A finalização do processo licitatório
N°23107.026927/2022-09, de Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços
de
manutenções
preventivas
e
corretivas,
por
meio
de
rede
de
estabelecimentos credenciados em todo território nacional, para veículos pertencentes
à frota da Universidade Federal do Acre, por meio da adesão à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 01/2022 - PREGÃO 48/2022 - UASG 158146 (0672225); II - A economicidade