DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100126
126
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23109.001858/2022-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O.
Contratado: 070.319.346-56 - LEONARDO BRANDAO BARROS LIMA. Objeto: Altera as
subcláusulas 7.1 e 8.1 do Termo de Contrato nº 029/2022, em virtude de prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses, a partir de 17 de outubro de 2023 com encerramento em 16
de outubro de 2024, e reajuste pelo IPCA.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.978,24. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 70, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Universidade
Federal de Ouro
Preto, considerando: o
OFÍCIO DECPA
DECPA/EMED/REITORIA-UFOP Nº 8274/2023, de 09 de outubro de 2023; o processo seletivo
simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 23109.013030/2023-78, Resolve:
Tornar sem efeito o Edital PROAD nº 68, de 28/09/2023, que trata da abertura de
processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO na Área: Pediatria,
publicado no DOU nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023, seção 3, página 95.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004893/2020-91.
Tomada de Preços Nº 3/2020.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO
LTDA - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23100.019547/2021-99.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110035049202336. Objeto: Aquisição de materiais de foto,
vídeo, som, eletrodomésticos e eletrônicos. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01,
Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00060-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2023) 154047-15264-2023NE800000
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários
das reformas de PPCI no campus Jaguarão da Universidade Federal do Pampa, na
cidade de Jaguarão/RS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 10/10/2023 a 28/09/2025. Valor Total: R$
1.134.132,44. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL Nº 14/2023
RESULTADO PRELIMINAR - COMPLEMENTAR
Área: FOTOGRAFIA
Processo nº 23110.028068/2023-14
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, torna público o complemento do resultado preliminar referente ao Edital CAP nº
014/2023, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE.
Do resultado preliminar cabe recurso, conforme itens 7.2, 7.3, 7.4 e 7.5 do Edital CAP nº 14/2023.
1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
U N I DA D E / P R O C ES S O
V AG A S / C H
Á R EA
A P R OV A D O S
CLASSIFICAÇÃO / NOME /
RESULTADO FINAL
.
01
Centro de Artes - CA/ 23110.003108/2023-15
01/40h
Fo t o g r a f i a
1. JÉSSICA FERNANDES DA PORCIÚNCULA - 9,15
2. PEDRO ELIAS PARENTE DA SILVEIRA - 8,82
3. MATEUS BRUM DE ARMAS - 7,93
4. JULIA PETIZ PORTO - 7,67
Pelotas, 10 de outubro de 2023.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a Afert Pesquisas, a Universidade Federal do Piauí e sua Fundação de Apoio,
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação. Objeto:
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 'Agromateriais', doravante denominado PROJETO.
Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Processo: 23111.033374/2023-86. Vigência:
terá vigência de 60 (sessenta) meses para conclusão das atividades de pesquisa, a partir da
data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/10/2023. Signatários: Gildásio Guedes
Fernandes, Reitor da UFPI; Adriano Akira Assanuma, Presidente da AFERT; Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
ADITAMENTO Nº 1/2023 AO EDITAL Nº 16/2023
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí -
UFPI, a Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas
atribuições, torna público aos interessados que estarão reabertas as inscrições ao Processo
de Seleção para contratação de Professor Substituto para lotação na Coordenação do Curso
de Letras Estrangeiras, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas no Edital nº 16/2023-CCHL, de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU dia 08
de setembro de 2023, Edição 172, seção 3, página 95. O Aditamento ao Edital completo
encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/53356-aditamento-ao-edital-de-
inscricao-no-processo-de-selecao-de-professor-substituto-para-o-departamento-de-letras
EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23111.015223/2020-31.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado:
08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados e a redução/eliminação dos custos
não-renováveis apurados no 3º termo aditivo. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção
coletiva de trabalho 2022/2022 e o processo ufpi n° 23111.043749/2020-09. itens repactuados: a)salário
- base - reajuste de 10,16%; b)vale - alimentação - r$ 522,74; plano de saúde - r$ 49,97. Fundamentação
legal: art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 10/10/2023 a 13/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.705.399,20. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946388/2023, Nº Processo: 23116016408202304, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Melhoria do Parque
Tecnológico do Núcleo UAB/FURG e dos Polos Parceiros, no âmbito da UAB., Valor Total:
R$ 172.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 172.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000951,
Valor: R$ 172.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 449052, Vigência:
06/10/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 06/10/2023, Signatários: Concedente:
DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF
nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116014621202373 . Objeto: Contratação de serviços em caráter
emergencial de estragos causados pelo ciclone que atingiu o Campus de Rio Grande/RS.
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade da unidade solicitante. Declaração de
Dispensa em 10/10/2023. JACY FRANCISCO MARTINS HORNES. Diretor de Administração de
Material em Exercício. Ratificação em 10/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pro Reitor de
Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 360.164,04. CNPJ CONTRATADA :
12.731.177/0001-47 AOS SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA. Valor: R$ 29.855,90. CNPJ
CONTRATADA : 26.313.531/0001-28 GIRLEI DA SILVA. Valor: R$ 63.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.502.974/0001-60 MAURICIOJESUS DE PAULA FERNANDES. Valor: R$
73.210,00. CNPJ CONTRATADA : 33.214.254/0001-61 MARCIO HAUBMAM RODRIGUES.
Valor: R$ 70.311,14. CNPJ CONTRATADA : 92.258.219/0001-03 ALUMIVIDROS ESQUADRIAS
LTDA. Valor: R$ 123.287,00
(SIDEC - 10/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116015416202325 . Objeto: Importação de Sistema completo de
Reômetro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido
material para o projeto desenvolvimento de materiais para a remoção de
micropoluentes da água Declaração de
Dispensa em 09/10/2023. JACY
FRANCISCO MARTINS HORNES.
Diretor de Administração de
Material em
Exercicio. Ratificação em 09/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de
Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 379.164,44. CNPJ CONTRATADA
: Estrangeiro EX 1525322 - ANTON PAAR GMBH.
(SIDEC - 10/10/2023) 154042-15259-2023NE111111