DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100151
151
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
16.020,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 15/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 3.838,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 08/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA MARCOLINI
LTDA, CNPJ: 20.551.287/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:REDEMO
SERVICOS
OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ: 26.356.423/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:ANDREA
MERIGHI
-
SERVICOS DE BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 50.802.691/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO aos beneficiários
do
Programa de
Assistência
Médica Supletiva
- Saúde
CAIXA,
sendo que
as
especialidades
de
PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA,
FISIOTERAPIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RODRIGO DE FREITAS
ESTEVES,
CNPJ: 17.120.747/0001-86;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CORPORALE STUDIO PILAT ES
LTDA, CNPJ: 08.702.551/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO TERAPEUTICO
LIGIA
MARIA LTDA,
CNPJ: 44.299.490/0001-44;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: COOPERURO COOP DE MED
UROLOGISTAS
DA BAHIA
CNPJ: 05027686000128;
ESPECIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CLINICA
ORTOPEDICA
TRAUMA, CNPJ: 27.551.696/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 841
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
OTORRINOLARINGOLOGIA,
NEUROLOGIA/
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,
ANGIOLOGIA/
CIRURGIA VASCULAR para o município de BOITUVA/SP. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/11/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 840
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
REUMATOLOGIA para o município de LAJEADO/RS. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/11/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 838
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA ,
ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ORTOPEDIA ,
TRAUMATOLOGIA, PROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA ,
NEFROLOGIA, UROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de
SANTA INES/MA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 11/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor JOÃO JACQUES CARNEIRO
ALBUQUERQUE, CPF 071.355.563-72, ex-Prefeito Municipal de Massapê/CE, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1009635-
25, para que sane a irregularidade identificada consistente na irregularidade na
documentação apresentada para prestação de contas parcial do 2º desbloqueio (Nota
Fiscal nº 1008 cancelada e não comprovação do recolhimento de tributos informados na
Nota Fiscal nº 20), bem como não devolução à União do saldo remanescente em conta
vinculada, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 24.955,91 (data inicial de cálculo
20/11/2019), que, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma
da lei, até o dia 09/10/2023 somam R$ 32.364,91. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução
do valor total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de
75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme
legislação vigente.
SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942755/2023, firmado pelo Município de Águas Formosas-
MG, CNPJ 18.404.749/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção, manutenção e conservação de estradas
vicinais municipais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000084,
de 24/07/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 09/10/2023 Cleber
Roberval Salvador Oliveira e Carlos Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944966/2023, firmado pelo Município de Tiradentes-MG,
CNPJ 18.557.579/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 412.337,00; dos recursos:
R$ 411.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000973, de 06/09/2023 e R$
1.000,00
de contrapartida.
Vigência
10/10/2026
- 10/10/2023
SERGIO
WERNECK
RODRIGUES e NILZIO BARBOSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945305/2023, firmado pelo Município de Loanda-PR, CNPJ
76.972.074/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
ginásio de esportes, no município de Loanda/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 258.850,00;
dos recursos: R$ 257.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000274, de
13/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2023 - 30/10/2026. MESSIAS
ANACLETO ROSA JUNIOR e JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 891265/2019/MCIDADES/CAIXA, PM OLIMPIA/SP, DOU
de 02/10/2023,
seção 3,
página 115, onde
se lê
T.Aditivo:29/08/2023, leia-se
T.Aditivo:29/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 907870/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Ibiá/MG,
CNPJ
18.584.961/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ausência de
materiais para execução da obra. Data do distrato 04/10/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, neste ato representada pela COMISSÃO
JULGADORA
PERMANENTE CJP
do
Estado
do Rio
de
Janeiro,
após análise
dos
documentos apresentados pelas empresas DNA7 Engenharia e Construções (CNPJ
13.501.076/0001-42), Lorem Engenharia Ltda. (CNPJ 23.872.830/0001-04) e RDR
Engenharia (CNPJ 41.937.319/0001-25), para retomada das obras do Residencial Vila
Provance no município de Nova Iguaçu/RJ, julga homologadas as propostas das
empresas DNA7 Engenharia e Construções e RDR Engenharia, tendo sido inabilitada a
proposta da Lorem Engenharia Ltda. por não atender aos requisitos do EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO - Edital nº 01/2019. Nos termos do Anexo XII do referido
edital, a proposta vencedora do convite para a retomada das obras do Residencial Vila
Provance é a da empresa RDR Engenharia. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - RJ
Caixa Econômica Federal
Fechar