DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 284/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 284/2023. Foi vencedor dos itens 18 e 21 a
licitante MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no valor de R$
5.760,00 ( cinco mil setecentos e sessenta reais ). Foi vencedor dos Grupos 01 e 05 a
licitante RT RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no valor de R$ 24.695,60 ( vinte quatro
mil seicentos e noventa e cinco e sessenta centavos ). O total da licitação foi de R$
30.455,60 ( trinta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos ) .
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 254445
Nº Processo:
25386001702202359. Objeto: Aquisição de
Armários de
Segurança.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00240-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gerente de Divisão
(SIASGnet - 10/10/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001866/2023-86 - Objeto: Aquisição de Pipetas, Ata 441/2023, Contratada:
BRADZI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA, CNPJ: 08.845.041/0003-52, no valor total de R$ 245.571,00; Pregão Eletrônico SRP nº
274/2023, Data de Assinatura: 09/10/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última
assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001286/2023-99 Objeto: Aquisição de itens de escritório. Ata SRP
442/2023 
-
Contratada: 
DEGRAPH
COM 
E 
SERV
GRÁFICOS 
LTDA
ME, 
CNPJ:
10.283.533/0001-81, no valor total de R$ 136.940,00; Ata SRP 443/2023 - Contratada:
RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAÚLICOS LTDA -ME, CNPJ: 11.412.110/0001-87, no
valor total de R$ 2.100,00; Ata SRP 444/2023 - Contratada: DUOLIMP COMERCIO LTDA ,
CNPJ: 11.506.338/0001-36, no valor total de R$ 3.839,50; Ata SRP 445/2023 - Contratada:
RCB SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, no valor total
de R$ 23.800,00; Ata SRP 446/2023 - Contratada: ANA CS COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
18.800.925/0001-82, no valor total de R$ 4.798,30; Ata SRP 447/2023 - Contratada:
PRISMA PAPELARIA EIRELI-ME, CNPJ: 28.076.288/0001-05, no valor total de R$ 19.033,00;
Data de Assinatura: 09/10/2023, Pregão SRP: 292/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 550/2023. Processo Nº 25386.000388/2023-97. Contratante:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (CNPJ n.33.781.055/0001-35) por meio do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS.
Contratada: INSTITUTO
DE
BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ (IBMP). Objeto: Contrato de Transferência de Kn o w -
How e Fornecimento de Produto, Tecnologia Know-how relativo ao Processo Produtivo e
de Controle de Qualidade de matérias-primas e do Produto Teste Rápido COVID Ag.
Fundamento legal: art. 24, XXV da Lei 8.666/93 e art. 75, IV, "d", da Lei 14.133/2021.
Vigência: 25 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2026. Data de assinatura: 25 de
setembro de 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a data de assinatura da Ata SRP 440/2023, Pregão 229/2023,
Processo: 25386.001656/2023-98, publicado no Diário Oficial da União de 10/10/2023,
Seção 3, pág. 194. Onde se lê: Data de Assinatura: 06/10/2023, leia-se: Data de Assinatura:
09/10/2023
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 25380.100924/2019-27.
Pregão. 
Nº
26/2019. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº.74/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/10/2023 e
término em 21/10/2024.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo Simplificado de Adesão nº 211/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35,
Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da
Gerência Regional de Brasília - GEREB e a Biodev Soluções Tecnológicas LTDA -
Empreendimento Tecnológico CNPJ 43.408.435/0001-82, com sede na SGAN 911,
Módulo
G,
bloco
J,
sala
20, Asa
Norte,
Brasília/DF,
CEP
70790-110.
Objeto:
Desenvolvimento da feira de soluções para a saúde: "Hackathona do campo à cidade
2022". Assinatura: 28 de setembro de 2023. Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2024.
Signatários:
Maria Fabiana
Damásio
Passos,
Diretora da
GEREB/FIOCRUZ,
Bruno
Figueiredo de Souza, Sócio-diretor do Empreendimento Tecnológico e a Cristiane
Teixeira Sendim, Diretora da FIOTEC. Processo Fiocruz nº 25027.000270/2022-67.
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Cooperação n° 139/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, de
sua unidade técnico-científica Instituto Oswaldo Cruz - IOC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
SÍRIA - HCor no CNPJ sob o n° 60.453.024/0003-90, com sede na Rua Desembargador Eliseu
Guilherme, nº 147. Paraíso - São Paulo/SP. CEP: 04004-030. Objeto: Protocolo tem caráter
meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem
a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar
conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras
parcerias entre as partes. Assinatura: 22 de agosto 2023. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Signatários: Tania Cremonini de Araújo-Jorge. Diretora do IOC. Elenir Serafim
e Marina Chade Cattini Maluf. Diretoras executivas do HCor.
Processo FIOCRUZ nº 25030.000239/2023-58
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
EM 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas
abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet
por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23,
inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel
José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição
no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria
854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
BAR E RESTAURANTE ARMAZEM LTDA
47999.005515/2019-92
434,15
.
BAR E RESTAURANTE ARMAZEM LTDA
47999.005517/2019-81
2.406,39
.
BEMARCO ESTRUTURAS LTDA
47999.005445/2019-72
2.371,00
.
BEATRIZ LEITE SALGADO DE ANDRADE CONFECCAO
47999.004607/2019-55
5.005,53
.
BEATRIZ LEITE SALGADO DE ANDRADE CONFECCAO
47999.004608/2019-08
1.072,61
.
BEATRIZ LEITE SALGADO DE ANDRADE CONFECCAO
47999.004609/2019-44
3.040,34
.
BEATRIZ LEITE SALGADO DE ANDRADE CONFECCAO
47999.004610/2019-79
715,08
.
BEMARCO ESTRUTURAS LTDA
47999.005446/2019-17
340,52
.
BEMARCO ESTRUTURAS LTDA
47999.007176/2019-89
4.025,33
.
BEMARCO ESTRUTURAS LTDA
47999.007177/2019-23
4.025,33
.
BOTEQUIM DA MARICOTA EIRELI
47999.007183/2019-81
72,36
.
BOTEQUIM DA MARICOTA EIRELI
47999.007184/2019-25
216,99
.
BOTEQUIM DA MARICOTA EIRELI
47999.007182/2019-36
434,15
.
BOTEQUIM DA MARICOTA EIRELI
47999.007181/2019-91
506,51
.
BRUNNO BENEDETTI DE MORAIS
47999.004805/2019-19
1.368,61
.
BRUNNO BENEDETTI DE MORAIS
47999.004806/2019-63
289,44
.
B. R. Z. INCORPORADORA LTDA
46395.000173/2019-51
11,53
.
B. R. Z. INCORPORADORA LTDA
46395.000174/2019-03
868,31
.
B. R. Z. INCORPORADORA LTDA
46395.000175/2019-40
72,36
.
CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA
47999.004869/2019-10
2.226,10
.
CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA
47999.004870/2019-44
2.972,03
.
CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA
47999.005473/2019-90
402,53
.
CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA
47999.005474/2019-34
340,52
.
CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA
47999.005472/2019-45
3.059,25
.
CECAZE - COMERCIO DE ALARMES E MONITORAMENTO LTDA
47999.005877/2019-83
2.264,40