DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 195
Brasília - DF, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 19
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 49
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 49
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 52
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 57
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 57
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 58
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 61
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 62
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 63
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 63
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 63
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 64
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 64
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 65
Ministério da Saúde................................................................................................................ 66
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 70
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 70
Ministério do Turismo............................................................................................................. 71
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 72
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 72
Ministério Público da União................................................................................................... 74
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 78
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 78
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 78
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 82
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 92
Editais e Avisos........................................................................................................................ 93
................................... Esta edição é composta de 94 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DECRETOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
DISPENSAR
LUIS ANDRÉ MUNIZ da composição da lista de substituição da Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, como primeiro substituto, em
virtude de renúncia.
Brasília, 10 de outubro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antônio Waldez Góes da Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
DISPENSAR
ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL da composição da lista de substituição da Diretoria
Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, como segundo
substituto, a partir de 5 de setembro de 2022, em virtude de sua exoneração do cargo de
Secretário-Geral da referida agência.
Brasília, 10 de outubro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antônio Waldez Góes da Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
NAZARENO MARQUES DE ARAÚJO, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico - ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida
agência, como primeiro substituto.
Brasília, 10 de outubro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antônio Waldez Góes da Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N AR
MARCELO JORGE MEDEIROS, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como
segundo substituto.
Brasília, 10 de outubro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antônio Waldez Góes da Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
MARCO JOSÉ MELO NEVES, servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como
terceiro substituto.
Brasília, 10 de outubro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antônio Waldez Góes da Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
R ECO N D U Z I R ,
a partir de 14 de outubro de 2023, ALFREDO MACEDO GOMES, Professor da Universidade
Federal de Pernambuco, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de
quatro anos.
Brasília, 10 de outubro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.993 - EXONERAR, a pedido,
FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 2.994 - N O M EA R
JULIO CESAR FORTE RAMOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.995 - EXONERAR
GILNEI PEREIRA DA COSTA do cargo de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15.
Nº 2.996 - N O M EA R
ISABELA BERTANTE MARINHO, para exercer o cargo de Diretora de Ações Educacionais do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.293, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
MARCELO COSTA CAMARA do cargo de Assessor de ex-Presidente, código CCE 2.13, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.295, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: