DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
DISPENSAR
REGINALDO ARAUJO DE SOUSA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-
IV, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de outubro de 2023.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.296, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
EULER MARTINS LAGE para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.287, publicada no Diário Oficial da União de 9
de outubro de 2023, Seção 2, página 2, referente à designação de MARCOS VINICIUS GARCIA
RODRIGUES LIMA, onde se lê: "... da Casa Civil da Presidência da República.", leia-se: "... da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.010, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I do Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a subdelegação constante do art. 3º, inciso V,
alínea "e" da Portaria nº 791, de 25 de julho de 2023, e conforme os autos do Processo
nº 00091.010509/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo
10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial de
Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da
Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil, o(a) candidatos(a) abaixo relacionado,
aprovado(a) no Curso de Formação em Inteligência - quarta turma, terceira e última etapa
do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado
final foi homologado pelo Edital nº 81 - ABIN, de 09 de outubro de 2023, publicado no
DOU nº 194, de 10 de outubro de 2023.
.
C A N D I DAT O
LOCAL DA
V AG A
V AG A / M AT R Í C U L A
ABIN
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
. 7d4bf41bf09e
BRASÍLIA-DF
910048
E X O N E R AÇ ÃO
03/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 238, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SONIA AGUIAR CRUZ RIASCOS para a Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOSÉ CORDEIRO NETO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 11 de outubro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 240, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CELIANA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensada da Gratificação que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER CAETANO ALVES DE
OLIVEIRA, Secretário, em exercício na Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar dos eventos "World Food
Fo r u m " e 51ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações
Unidas, a realizar-se na cidade de Roma - Itália, no período de 18 a 24 de outubro de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001294/2023-86.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 665, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00405.052542/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
NATANNE LIRA DE MORAIS, matrícula Siape nº 1347173, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101446), da
Coordenação-Geral de Defesa da Probidade, da Procuradoria Nacional da União de
Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 666, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 1089468-69.2023.4.01.3400, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.143517/2023-65, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 401, de 11 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2023, Seção 2, pág. 3, que demitiu BRUNO PERRUT
FERREIRA, matrícula Siape nº 1380283, do cargo efetivo de Procurador Federal, Primeira
Categoria, da respectiva Carreira da Advocacia-Geral da União, a contar de 26 de setembro de
2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 670, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.020494/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
EVANDRO NAKAD CALIJURI, matrícula Siape nº 1358332, Procurador Federal; e GABRIELA KOETZ
DA FONSECA GUEDES, matrícula Siape nº 1635629, Procuradora Federal, sucessivamente e nesta
ordem, para exercer o encargo de substituição eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015143), da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, da Procuradoria
Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 673, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, inciso I, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 3º da Portaria
Normativa AGU nº 112, de 19 de setembro de 2023 e tendo em vista o disposto no
Processo Administrativo 00400.002460/2023-64, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho "Procuradorias na
Reforma Tributária" com a finalidade de promover discussões e articular a apresentação de
propostas normativas de interesse comum com as Procuradorias dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, no âmbito da Reforma Tributária no Congresso Nacional, os
seguintes representantes: