DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
I - Gabinete do Advogado-Geral da União:
a) Titular:
- Leonardo de Andrade Rezende Alvim - Procurador da Fazenda Nacional.
b) Suplente:
- Túlio Medeiros Garcia - Consultor da União.
II - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:
a) Titular:
- Fabricio da Soller - Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional;
b) Suplentes:
- Andaléssia Lana Borges Câmara - Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial;
- João Henrique Chauffaille Grognet - Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa
da União e do FGTS; e
- Manoel Tavares de Menezes Netto - Assessor da Procuradora-Geral da
Fazenda Nacional.
Art. 2º Ficam designados para integrar o Grupo de Trabalho, na qualidade de
convidados, os seguintes representantes:
I - Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal:
a) Titulares:
- Ana Carolina Ali Garcia (Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul);
- Rafael Arruda Oliveira (Procurador-Geral do Estado de Goiás);
- Alexandre Aboud (Procurador do Estado de São Paulo); e
- Vicente Prata Braga (Procurador do Estado do Ceará - Presidente da ANAPE).
b) Suplentes:
- Ulisses Schwarz Viana (Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul);
- Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira (Procuradora do Distrito Federal):
- Fernanda Luzia Freire Serur (Procuradora do Estado de São Paulo);e
- Fabrizio Pieroni (Procurador do Estado de São Paulo).
II - Procuradorias dos Munícipios:
a) Titulares:
- Lílian Oliveira de Azevedo Almeida, Procuradora do Município de Salvador/ BA ;
- Cristiane da Costa Nery, Procuradora do Município de Porto Alegre/RS;
- Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ;
- Pedro Caymmi, Procurador do Município de Salvador/BA
b) Suplentes:
- Anne Karole Silva Fontenelle de Britto, Procuradora do Município de São Luís/MA;
- Saulo Gonçalves Santos, Procurador do Município de Caucaia/CE;
- Luiz Gustavo Levate, Procurador do Município de Belo Horizonte/MG; e
- Ramon Rocha Santos, Procurador do Município de Aracaju/SE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.537, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.052542/2023-18, resolve:
DISPENSAR
NATANNE LIRA DE MORAIS, matrícula Siape nº 1347173, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014194), da Divisão de At u a ç ã o
Estratégica, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.561, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.008974/2023-54,
resolve:
D ES I G N A R
ANNA DIAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 2602080, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada
Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10
(21015290), da
Coordenação de Assuntos Extrajudiciais 1, da Coordenação-Geral de Assuntos Extrajudiciais,
do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas
Públicas, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.563, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00435.006909/2022-85, resolve:
N O M EA R
MÔNICA BELMIRO SEVERINO, matrícula Siape nº 6929291, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014658), Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Criciúma/SC, da Procuradoria Federal no Estado de Santa
Catarina, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.564, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.000686/2023-21, resolve:
D ES I G N A R
FRANCINE ROSSI NUNES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 285052, Técnica do
Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(21015248), da Divisão de Relações Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais,
da Advocacia-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.567, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.006213/2023-05, resolve:
D ES I G N A R
JÉSSICA PAZETA GOMES, matrícula Siape nº 1863310, Administradora, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014961), da
Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e Riscos, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.568, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 00404.006213/2023-05, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO NERY DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6666610, Técnico Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014273), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa (21014961).
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.581, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001640/2023-99, resolve: