DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
GLÁUCIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula Siape nº 2409200, Analista Superior IV, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21014967), da
Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.582, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001640/2023-99, resolve:
EXONERAR
EMANUELA DE ALKMIM DUARTE COTA, matrícula Siape nº 1421315, Analista Superior IV,
do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21014967), da
Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, da da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 2 de outubro de 2023.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.583, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01194.000109/2023-84, resolve:
N O M EA R
WARNEY AUGUSTO DE MELO CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1320402, Auditor Federal de
Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.07, da Divisão de Auditoria de Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de Auditoria de
Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de Controle Interno.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ADELIO ALVES PEREIRA do cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Gestão
de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor Especial, em exercício na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para acompanhamento de
reuniões sobre o Foro de Cidades Amazônicas no Banco Interamericano de Desenvolvimento,
em Washington, Estados Unidos, no período de 29 de outubro a 03 de novembro de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00030.005803/2023-06.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do conselheiro FERNANDO GUIMARÃES RODRIGUES, em exercício na Secretaria-Executiva
do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, para participação do Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) na próxima reunião plenária do
Conselho Econômico e Social de Portugal (CES), a realizar-se na cidade de Lisboa - Portugal,
no período de 11 a 14 de outubro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo
nº 00030.005758/2023-81.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 00185.006031/2023-58. Afastamento do país com ônus, incluído o trânsito, do
Coronel EB CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS (Letra A), Diretor do Departamento
de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial, à cidade de Wash i n g t o n - D C,
Estados Unidos da América, com o objetivo de realizar Estudo Interdisciplinar de Campo
(EIC), sob a coordenação da Escola Superior de Defesa - ESD, no período de 14 a 21 de
outubro de 2023, aos seguintes locais: National Defense University, National War Colelege,
William J. Perry Center e Colégio Interamericano de Defesa. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 223, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
TELMA REGINA PAVARINO COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenadora-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa
Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 152,
de 19 de julho de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 224, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ORION CARVALHO BORGES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de
Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de
Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º,
§ 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
LEONARDO CAMACHO CALVANO, do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de
2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de
Promoção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Encontro SECOMs Caribe e América Central, em
Panamá e Bogotá, República do Panamá e República da Colômbia, no período de 17 a
27.10.2023, com ônus para Apex Brasil/Missão. (Processo SEI n° 21000.072314/2023-89)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO CHARAO DE OLIVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de missão comercial de Argel, Argélia, República Argelina Democrática
e Popular, no período de 14 a 19.10.2023, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n°
21000.0747878/2023-11)
Autoriza EUDOXIO ANTONIO BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador
de Recuperação de Áreas Degradadas, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de
reunião técnica, denominada "Diálogo UE - América Latina e Caraíbas sobre Agricultura
Sustentável e Sistemas Alimentares", em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 25 a
29.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.073628/2023-07)
Autoriza BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo de
Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado(a) na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar do Workshop Financeiro M-RAP, realizado na Sede do Banco Mundial.
Este workshop reunirá os países M-RAP mais avançados na identificação dos seus caminhos
de mitigação do metano para trabalhar com especialistas do Banco Mundial e outras agências
de financiamento para apoiar a mobilização financeira para a rápida implementação de
projetos de mitigação do metano, em Washington DC, Estados Unidos da América, no
período de 23 a 28.10.2023, com ônus para CCAC/PI:OPERAASDI. (Processo SEI n°
21000.071866/2023-70)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO
PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de representar o DSV/SDA na Reunião do Comitê de Normas da FAO, em
Roma, República Italiana, no período de 11 a 18.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.068058/2023-25)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA
CARPI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de representar a Secretaria de Defesa Agropecuária na 46ª Sessão da Comissão do
Codex Alimentarius (CAC46), será realizada fisicamente na sede da FAO, (Sala Plenária),
Roma, República Italiana, no período de 25.11 a 03.12.2023, com ônus para SUASA SDA.
(Processo SEI n° 21000.072177/2023-82)
Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa
Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de representar a Secretaria de Defesa Agropecuária na 46ª Sessão da Comissão do
Codex Alimentarius (CAC46), será realizada fisicamente na sede da FAO, (Sala Plenária),
Roma, República Italiana, no período de 25.11 a 03.12.2023, com ônus para SUASSA SDA.
(Processo SEI n° 21000.072177/2023-82)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS, Analista, lotado(a) na
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar na 25ª Sessão do Órgão Subsidiário de
Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-25) da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CBD), em Nairóbi, República do Quênia, no período de 12 a 22.10.2023, com ônus
para Embrapa - Projeto SEG 40.21.25.004.00.00 e Fonte: 1444 PTRes: 195453. (Processo SEI n°
21148.015469/2023-43)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JEAN FELIPE CELESTINO GOUHIE,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de missão comercial de Argel, Argélia, República Argelina Democrática e Popular,
no período de
14 a 19.10.2023, com
ônus para ISPANIMAL. (Processo
SEI n°
21000.075049/2023-91)
IRAJÁ LACERDA

                            

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