DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.229, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21050.006946/2023-69, resolve:
Dispensar ELDER CAMPOS GUEDES, matrícula SIAPE nº 1739249, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento
Rural, Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.230, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21050.006946/2023-69, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS PIAS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1527084, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21005.000604/2023-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1° de setembro de 2023, GRACYELLA BORGES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2172152, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Recepção de Amostras, do Serviço Técnico
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21005.000604/2023-81, resolve:
Designar JACIARA APARECIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2173497, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Recepção de Amostras, do Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.223, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21016.006186/2023-14, resolve:
Dispensar TIAGO DE DOKONAL DUARTE, matrícula SIAPE nº 2171295, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização
da Qualidade Vegetal, da Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.224, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21016.006186/2023-14, resolve:
Designar TIAGO DE DOKONAL DUARTE, matrícula SIAPE nº 2171295, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21054.001235/2023-
68, resolve:
Dispensar, a pedido JOSÉ RONALDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1812635, do encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e
Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.226, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21054.001235/2023-
68, resolve:
Designar LUCIANO ALVES DE JESUS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1626339, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e
Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.227, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21016.005231/2023-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2023, JOSÉ RICARDO LOBO,
matrícula SIAPE nº 1348759, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 282, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº
21000.074090/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à IVANI APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA, na
condição de cônjuge do ex-servidor MATUSALEM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1515920,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º,
inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs,
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 05 de setembro de 2023,
data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 283, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000665/2022-44; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ROSIVAL SANTOS FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 29820,, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 284, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21090.000056/2022-96; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
RAIMUNDA MARIA NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 31489, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 285, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº
21082.000425/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA LÚCIA MARTINS DA COSTA, na condição
de cônjuge do ex-servidor VALDELITO JOÃO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 28791, aposentado
no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela
Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº
424 de de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 04 de setembro de 2023, data do
falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no
uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA)
de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos beneficiários
de pensão , David Richard Bezerra ,de Miranda Henriques, matrícula SIAPE 5959837, Fátima
Maria Morais de Medeiros, matrícula SIAPE 3063437 e Santana Galdino da Silva, Matrícula
SIAPE 6307922, lote julho de 2023 , não atenderam à convocação e notificação para realizar a
Prova de Vida anual , conforme determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10 dezembro
de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de
novembro de 2016, bem como determina a Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de
janeiro de 2017 a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de setembro de 2021,
publicado no DOU em 30/10/2021, Seção 1, pág.64.
2. A suspensão do pagamento dos proventos será efetiva na folha de pagamento
do mês de outubro de 2023.
3. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado a
Prova de Vida mediante comparecimento pessoal da interessada na área de Gestão de Pessoas
no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação, munido da documentação
estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEPE/MP.
3.1. Os créditos dos pagamentos serão na folha de pagamento disponível para inclusão.