DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CETEM Nº 24, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria n.º 407, de 28 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679 de 18 de
setembro de 2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário
Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno -
CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO PERES LOPES, CPF xxx. 928.607 -xx, como Gestor
Financeiro Substituto do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI.
Art. 2º Designar MAURICIO MOUTINHO DA SILVA, CPF xxx.872.427-xx, como
Gestor Financeiro Substituto do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI.
Art.
3º
Dispensar
DAILZA
DE OLIVEIRA,
CPF
xxx.
831.167-xx,
como
o
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de Tecnologia Mineral,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
Art. 4º Designar MARCELO PERES LOPES, CPF xxx. 928.607 -xx, como o
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de Tecnologia Mineral,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
Art. 5º Designar MAURICIO MOUTINHO DA SILVA, CPF xxx.872.427-xx, como o
Substituto do Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão do Centro de
Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dada a sua urgência
fundamentada no Parágrafo único, do Art. 4º do Decreto Nº 10.139 de 28 de novembro de 2019.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA -
INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do
Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls.
10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando os Despachos INPA_CGGE (11413336),
INPA_CGGE (11375642) e INPA_CGGE (11375642), resolve:
Nº 342 - Designar o servidor JORGE CHARLES CASTRO DA SILVA, CPF nº ***.579.972-**,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo, o Coordenador de Tecnologia da Informação, código FCE-1.10, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI
nº 01280.001770/2023-38).
Nº 343 - Dispensar o servidor ATMAM CAMPELO BATISTA, CPF nº ***.338.222-**, do
encargo de substituto do Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Apoio Técnico
e Logístico, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica,
deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001651/2023-85).
Nº 344 - Designar o servidor VEBER SOUSA DE MOURA, CPF nº ***.073.672-**, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, o Coordenador de Apoio Técnico e Logístico, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº
01280.001651/2023-85).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 98, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 12570/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a VICENTE DE PAULA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE nº 0664342, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, Classe U, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.004713/2023-59).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 99, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 12497/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ADRIANA PREST MATTEDI, na qualidade de
companheira do ex-servidor ALBERTO WAINGORT SETZER, ocupante do cargo de
Pesquisador U III, matrícula SIAPE 0665202, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido
em atividade, em 8 de setembro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.008083/2023-91).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de setembro de 2023.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.520, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a entrada em vigor do Decreto nº
11.334, de 1º de Janeiro de 2023, que traz a estrutura regimental do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1º Designar
os servidores GERSON DE JESUS
MARTINS, CPF nº
***.295.041-**, como titular, e ELIEZO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.967.401-**, como
suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio nº 917555/2021,
firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI/MA, que tem como objeto "Implantar uma
Estação Tech em cada uma de dez localidades do interior do Estado." conforme
processo SEI n.º 01245.007617/2021-89.
Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do TERMO
DE CONVÊNIO anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.
Art. 3º Revoga-se a Portaria MCTI n° 5.526, de 15 de janeiro de 2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 131, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental  e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
fundamento no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações que constam no processo nº 01350.000862/2023-20, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de requisição da servidora CRISTIANE KAZUKO
TORISU, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº **013**,
do quadro de pessoal desta Agência, que encontra-se em exercício no Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercício na Presidência da República,
para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria
Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO AKIRA HARADA
PORTARIA CGP Nº 132, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO RIBEIRO REIS, CPF nº ***.982.048.**, dos
encargos de substituto da função comissionada de Coordenador de Monitoramento e
Avaliação, código FCE 1.11, e de substituto da função comissionada de Coordenador de Políticas
e Programas, código FCE 1.11, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 133, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL FIGUEIRÓ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.854.103-
**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função comissionada executiva de Coordenador de Monitoramento e Avaliação, código
FCE 1.11, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência, sem acumulação de
vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 134, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCIO AKIRA HARADA, CPF nº ***.808.039-**,
para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Coordenador de Políticas e Programas, código FCE 1.11,
da Diretoria de Governança do Setor Espacial desta Agência, sem acumulação de
vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 312, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições
e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 1.311, de 26/09/2023,
publicada no D.O.U. nº 186, Seção 2, Página 4, em 28/09/2023, da Senhora Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012,
publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34,
de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Ricardo Nunes de Carvalho, CPF nº ***.847.778-**, matrícula SIAPE
nº 0669090, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III,
nível Superior, vaga nº 0419095, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.004697/2023-84.
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
PORTARIA Nº 314, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições
e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 1.311, de 26/09/2023,
publicada no D.O.U. nº 186, Seção 2, Página 4, em 28/09/2023, da Senhora Ministra de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012,
publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº
34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014,
respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora Esperidiana Augusta Barretos de Moura, CPF nº ***.319.499-**,
matrícula SIAPE nº 0668504, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior,
classe H, padrão III, nível Superior, vaga nº 0418550, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº