DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 7.530, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 23 do Regimento Interno do Instituto
Nacional da Mata Atlântica, aprovado pela Portaria MCTI N°7.055, de 24 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional
da Mata Atlântica, para um mandato de três (03) anos:
I - Como membros representantes dos servidores efetivos de nível superior, em
exercício no Instituto:
a) Alba Livia Tallon Bozi.
II - Como membro representante dentre dirigentes ou titulares de cargos
equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou
de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Instituto:
a) Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor do Departamento para o Clima e
Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
III - Como membro representantes da comunidade científica, tecnológica ou
empresarial, atuantes em áreas afins às do Instituto:
a) Nelson Rodrigues Sanjad, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Art. 2º Reconduzir para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto
Nacional da Mata Atlântica, para um único mandato de três (03) anos:
I - Como membro representante dos servidores efetivos de nível superior, em
exercício no Instituto:
a) José Eduardo Mantovani.
II - Como membros representantes dentre dirigentes ou titulares de cargos
equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou
de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Instituto:
a) Márcio Ferreira Rangel, Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins e
b) Cristina Engels de Alvarez, Pró Reitora de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo.
III - Como membros representantes da comunidade científica, tecnológica ou
empresarial, atuantes em áreas afins às do Instituto:
a) Ariane Luna Peixoto, Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro e
b) Blandina Felipe Viana, Universidade Federal da Bahia.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADEMAR JOSÉ POTIENS JÚNIOR, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "4th International Conference on Dosimetry and its
Applications", em Valência/Espanha, de 14/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluído, com
ônus para a CAPES, conforme Processo nº 01342.004991/2023-96.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANDREI DE ABREU SODRÉ POLEJACK, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Regional consultations of the Group of
Latin American and Caribbean States in preparation for the third session of the
Intergovernmental Negotiating Committee to develop an international legally binding
instrument on plastic pollution, including in the marine environment (INC-3)", em Santo
Domingo/República Dominicana, de 14/10/2023 a 20/10/2023, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019055/2023-88.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CECILIA LEITE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Informação Tecnológica e
Informação para a Sociedade do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
- IBICT, para participar do "Gartner IT Symposium/Xpo 2023", em Orlando/EUA, de
14/10/2023 a 21/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o IBICT, conforme Processo nº
01302.000420/2023-59.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Ciências da Terra do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "XIII Reunião do Grupo
de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil-Argentina sobre os Usos Pacíficos do Espaço Exterior",
em Buenos Aires/Argentina, de 10/10/2023 a 13/10/2023, trânsito incluído, com ônus para
o INPE, conforme Processo nº 01340.007973/2023-86.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PRISCILA FAULHABER, Pesquisadora do Museu de Astronomia e Ciências Afins -
MAST, para participar do Encontro da Sociedade Interamericana de Astronomia Cultural -
SIAC ("Encuentro Anual X Escuela y IX Jornadas de la Sociedad Interamericana de
Astronomía en la Cultura)", em Mérida/México, de 13/10/2023 a 22/10/2023, trânsito
incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo
nº 01208.000188/2023-27.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROSANA CARVALHO ESTEVES, Chefe da Divisão de Certificação do Instituto
Nacional de Tecnologia - INT, para realizar auditoria em uma fábrica, com fins de
manutenção da certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade
- SBAC para que a empresa "Polytech Health GmBh", possa comercializar os produtos no
Brasil, em Dieburg/Alemanha, de 15/10/2023 a 20/10/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01240.000506/2023-53.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALINE REGINA FERNANDES, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para integrar a equipe do MCTI na "Reunião do Grupo de
Trabalho de Especialistas Nacionais em Indicadores de Ciência e Tecnologia - NESTI", bem
como do "Workshop do Grupo de Especialistas em Gestão e Análise de Dados de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - MARIAD", ambos da Organization for Economic Co-operation
and Development - OCDE, em Paris/França, de 14/10/2023 a 19/10/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019371/2023-50.
ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Tecnologista do Laboratório Nacional
de Computação Científica - LNCC, para participar como palestrante, do "8th Big Data Forum
for Life and Health Sciences", promovido pelo Beijing Institute of Genomics, Chinese
Academy of Sciences, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
- FAPERJ, em Pequim/China, de 15/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01209.000171/2023-60.
ANTÔNIO MARCOS MENDONÇA, Coordenador de Mudanças Ambientais Globais
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Taller de
Introducción a la Diplomacia Científica organizada por el Centro de Diplomacia Científica
del IAI", promovido pela Secretaría Nacional de Ciencia y Tecnología (SENACYT), do
Panamá, em Cidade do Panamá/Panamá, de 15/10/2023 a 23/10/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.020045/2023-95.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Writeshop on developing the guidelines for
Regional Climate Outlook Forum (RCOF)", bem como da "WCRP Open Science Conference
2023", ademais com apresentação de trabalho, no "Regional Climate Forum (RCF)
operations",
promovido
pela
Organização Meteorológica
Mundial
-
OMM,
em
Genebra/Suíça e Kigali/Ruanda, de 15/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01340.007731/2023-92.
FRÉDÉRIC
GERARD 
CHRISTIAN
VALENTIN,
Coordenador 
de
Métodos
Matemáticos e Computacionais do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
para realizar visita científica à Universidade Concepción, em Concepción/Chile, de
16/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, com ônus para a CAPES, conforme Processo nº
01209.000173/2023-59.
HAROLDO FRAGA DE CAMPOS VELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, com a apresentação de trabalho do "9th
International Symposium on Data Assimilation (ISDA) 2023", bem como realizar visita
técnica ao "Centro Euro-Mediterraneo sui Cambiamenti Climatici (CMCC)", em
Bologna/Itália, de 14/10/2023 a 29/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq,
conforme Processo nº 01340.007967/2023-29.
INGRID OLIVEIRA LOTFI, Superintendente da
área de T.I, e NELINTON
ANTONIETO MEDEIROS, Gerente do Departamento de Infraestrutura e Serviços de T.I,
ambos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem do "Gartner IT
Symposium/Xpo 2023", em Orlando/EUA, de 15/10/2023 a 21/10/2023, trânsito incluído,
com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.020273/2023-65.
KLEBER PINHEIRO NACCARATO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do processo de seleção de projetos da Fundação Carl-Zeiss,
e realizar missão de trabalho na Universidade de Ciências Aplicadas de Jena, com o
objetivo de discutir atividades essenciais à execução do Projeto RAIOSAT, que visa construir
um Nanossatélite brasileiro para detecção de descargas atmosféricas, em Jena/Alemanha,
de 14/10/2023 a 23/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.006646/2023-15.
LAÉRCIO MASSARU NAMIKAWA, Tecnologista, e THALES SEHN KORTING,
Pesquisador, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem
da
"50th Meeting
of
the
International Charter
Space
and
Major Disaster",
em
Darmstadt/Alemanha, de 14/10/2023 a 21/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.006773/2023-14.
LUCIANE DA GRAÇA DA COSTA, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "World Food Forum (WFF)", com o tema
"Bioeconomia na Amazônia e Tecnologia Social nos Sistemas Agroalimentares com enfoque
na Amazônia", em Roma/Itália, de 12/10/2023 a 23/10/2023, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.020384/2023-71.
PAULO NOBRE, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
para participar da "26th PIRATA / Tropical Atlantic Variability meeting and the final
TRIATLAS meeting", ademais com apresentação de trabalho, no "World Climate Research
Programme (WCRP) 2023", em Banyuls-sur-Mer/França e Kigali/Ruanda, de 17/10/2023 a
28/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto EC6/2020), conforme
Processo nº 01340.007731/2023-92.
RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar do "Primeiro Seminário Técnico Inter-regional de Núcleo
Lusófono e Rede Francófona sobre o Rastreio das NDCs para mitigação, adaptação e meios
de implementação", em Istambul/Turquia, de 15/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.019381/2023-95.
ROTHIER FLORES DE SIQUEIRA JUNIOR, Analista em C&T do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Regional consultations of the
Group of Latin American and Caribbean States in preparation for the third session of the
Intergovernmental Negotiating Committee to develop an international legally binding
instrument on plastic pollution, including in the marine environment (INC-3), em Santo
Domingo/República Dominicana, de 14/10/2023 a 20/10/2023, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019256/2023-85.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União, de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA QUEIROZ AFFONSO, CPF XXX.698.677-XX, a partir de
06 de outubro de 2023, de substituto da Função Comissionada Executiva, Código FCE 1.05,
do Serviço de Apoio à Gestão Estratégica - SEAGE, da Coordenação de Planejamento,
Gestão Estratégica e Inovação - COPGI, deste Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
Art. 2º Designar TATIANA DUARTE CARDOZO DE PINA, CPF XXX.057.857-XX, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
Função Comissionada Executiva, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Gestão Estratégica -
SEAGE, da Coordenação de Planejamento, Gestão Estratégica e Inovação - COPGI, deste Centro
de Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA