DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº
01342.003339/2023-54.
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10.715, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NATALIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-** , para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.025999/2023-73).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a deliberação tomada por
meio do Circuito Deliberativo nº 232, de 09 de outubro de 2023; CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº 53500.037041/2023-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI
para participar de Reuniões Bilaterais na China, no período de 12 a 16 de novembro de 2023,
em Shenzhen, e no período de 17 e 18 de novembro de 2023, em Beijing; da Conferência
Mundial de Radiocomunicações de 2023 - WRC23, no período de 19 a 25 de novembro de
2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.124, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 5º e §§ 1º e 2º do art. 7º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, bem como
nos arts. 5º e 6º da Portaria MinC nº 73, de 6 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para integrar a Comissão de
Ética do Ministério da Cultura:
I - Rafael Otávio de Lima Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1602688, como titular da
Comissão de Ética do Ministério da Cultura, para mandato de três anos;
II - Carolina Gomes Paulse, Matrícula SIAPE nº 1532713, como titular da
Comissão de Ética do Ministério da Cultura, para mandato de dois anos;
III - José Ricardo Gonçalves Duarte, Matrícula SIAPE nº 4600674, como titular
da Comissão de Ética do Ministério da Cultura, para mandato de um ano;
IV - Fernando Augusto Ferreira Lordão, Matrícula SIAPE nº 216809, como
suplente da Comissão de Ética do Ministério da Cultura, para mandato de três anos;
V - Everaldo de França, Matrícula SIAPE nº 2183398, como suplente da
Comissão de Ética do Ministério da Cultura, para mandato de dois anos;
VI - Mara Rita Duarte de Oliveira Berraoui, Matrícula SIAPE nº 1217639, como
suplente da Comissão de Ética do Ministério da Cultura, para mandato de um ano;
Art. 2º Fica designado o servidor Marco Antonio Vezzani, Matrícula SIAPE nº
1905995, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério da Cultura, para
mandato de três anos.
Art. 3º Os membros terão o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da
publicação desta Portaria, para publicar o Regimento Interno da Comissão de Ética.
Art. 4º. Torna-se sem efeito a Portaria de Pessoal MinC nº 1.120, de 6 de
outubro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.125, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere
inciso IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.721, de 28 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho
Superior do Cinema:
I - representantes dos órgãos da administração pública federal:
a) Ministério da Cultura, que o presidirá:
Titular: Margareth Menezes da Purificação Costa; e
Suplente: Joelma Oliveira Gonzaga.
b) Advocacia-Geral da União:
Titular: César Venturini Dutra Carrijo; e
Suplente: Ana Paula Passos Severo.
c) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Júlia Alves Marinho Rodrigues; e
Suplente: Janine Mello dos Santos.
d) Ministério das Comunicações:
Titular: Wilson Diniz Wellisch; e
Suplente: Tawfic Awwad Júnior.
e) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
Titular: Uallace Moreira Lima; e
Suplente: Adriana de Azevedo Silva Teixeira.
f) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
Titular: João Moura; e
Suplente: Thais Ribeiro.
g) Ministério da Educação:
Titular: Jackson Raymundo; e
Suplente: Patrícia Barcelos.
h) Ministério da Fazenda:
Titular: Marcos Barbosa Pinto; e
Suplente: Ana Patrizia Gonçalves Lira Ribeiro.
i) Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Titular: Augusto de Arruda Botelho; e
Suplente: Lázara Cristina do Nascimento de Carvalho.
j) Ministério do Planejamento e Orçamento:
Titular: Leany Barreiro de Sousa Lemos; e
Suplente: Maria Raquel Mesquita Melo.
k) Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto; e
Suplente: Ministro de Segunda Classe Marco Antonio Nakata.
l) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Ricardo Henrique Stuckert; e
Suplente: José Rezende de Almeida Júnior.
II - representantes
da indústria cinematográfica nacional,
com notório
conhecimento em seu campo de especialidade:
a) Titular: Debora Regina Ivanov Gomes; e
Suplente: Mariza Leão Salles de Rezende.
b) Titular: Clemilson de Almeida Farias; e
Suplente: Gabriel Amaral Pires.
c) Titular: Rodolfo Fernandes de Souza Salema; e
Suplente: Mauro Alves Garcia.
d) Titular: Márcio Alcaro Fraccaroli; e
Suplente: Cicero Araújo Aragon dos Santos.
e) Titular: Marcos Rocha Magalhães Barros; e
Suplente: Jack Jonathan de Melo Silva.
f) Titular: Rosana dos Santos Alcântara; e
Suplente: Paula Alessandra de Oliveira Gomes.
g) Titular: Aleteia Patrícia de Almeida Selonk; e
Suplente: Luiza da Luz Lins.
III - representantes da sociedade, com destacada atuação em seu setor e
interesse manifesto pelo desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional:
a) Titular: Tatiana Alves de Carvalho Costa; e
Suplente: Jaqueline Maria de Souza.
b) Titular: Vânia Alves Smith Lima; e
Suplente: Jussara Locatelli.
c) Titular: Leonardo Jasmin Edde; e
Suplente: Gustavo Soares Steinberg.
d) Titular: Cintia Domit Bittar; e
Suplente: Joyce Prado Almeida.
e) Titular: Fernando Alberto Coelho de Magalhães; e
Suplente: Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECULT/MTUR nº 39, de 31 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2021, Seção 2, página 70.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.126, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS FONSECA, Matrícula SIAPE nº
1608695, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de
Acompanhamento Funcional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva do Ministério da
Cultura, no período de 16 a 20 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento
do país da servidora MARIELLE COSTA GONÇALVES, ocupante do cargo de Coordenadora de
Museologia Social e Educação - IBRAM, para participar do XIII Encontro Regional do Comitê
de Educação e Ação Cultural para a América Latina e o Caribe - CECA LAC, do Conselho
Internacional de Museus (ICOM), em Lima / Peru, no período de 24 a 29 de outubro de
2023, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo nº 01400.017448/2023-17.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 885, de 27 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023, Seção 2, página 9,
onde se lê "Nomear FABIANE FERREIRA CALDEIRA para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-
Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e
Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado
ao Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa"
leia-se "Designar FABIANE FERREIRA CALDEIRA para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-
Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e
Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado
ao Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 307, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.002021/2022-74, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, ESTER DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1769698,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Administração
de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e
Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 9 de outubro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 308, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01443.000089/2019-86,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR PEDRO HENRIQUE BELCHIOR RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1535374, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretor, código FCE 1.10, do Museu Villa Lobos do Instituto Brasileiro de Museus, no período de
16 a 21 de outubro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

                            

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