DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 5.273/4PC2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos
nºs 20-01/002724/05 e 67230.006964/2023-23, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 1.165/4PC, de 10 de março de 2008,
publicada no DOU nº 50, de 13 de março de 2008, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor MANOEL BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 0219215, com a finalidade de
excluir IZABELLY BATISTA DA SILVA, filha, conforme apuração e comprovação de indícios
de irregularidade apontados pelo TCU e, em consequência alterar a cota parte de MARIA
DOS PRAZERES BATISTA DA SILVA, filha, permanecendo inalterados os demais termos
daquela Portaria, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COTA-PARTE VIGÊNCIA A PARTIR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. MARIA 
DOS
P R A Z E R ES
BATISTA DA SILVA
01/01/91
1/2
18/04/02
1/1
05/10/07
1/2
28/08/23
1/1
TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, parágrafo
único, da Lei nº 3.373/58,
combinado com os arts. 248
e 252 da Lei nº 8.112/90.
. IZABELLY BATISTA
DA SILVA
1/2
----
1/2
---
TEMPORÁRIA
Pensão 
excluída 
após
apuração 
e 
comprovação
dos 
indícios 
de
irregularidades 
apontadas
pelo TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.291/1PC, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67011.001075/2023-54, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL MENEZES SCHNAIDER, SIAPE nº 1056369, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, da Diretoria de Administração do Pessoal, a
contar de 5 de outubro de 2023.
Art. 2º Dispensar RONALDO SANTOS DE FARIAS, SIAPE nº 0436082, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, da Diretoria de Administração do Pessoal.
Art. 3º Designar RONALDO SANTOS DE FARIAS, SIAPE nº 0436082, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, da Diretoria de Administração do Pessoal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.498, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Ten Cel QCO Adm
(0623796745) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA, do Cmdo 11ª RM (Brasília-DF), para o Superior
Tribunal Militar (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 391, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0196488332) WANDERSON ALVES
CARDOSO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM), em
31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0196488332) WANDERSON ALVES CARDOSO, no
Superior Tribunal Militar (STM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Operador de Veículos, Controlador do Fluxo de Pessoas e Segurança na 4ª
Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 392, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182739936) MILTON ZITKOSKI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt
Ex), em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1182739936) MILTON ZITKOSKI, no Gabinete do
Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente o Estado-Maior Especial do Comandante
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 394, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE R/1 ( 0115664831) GILVAN DE SENA BARROS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab
Cmt Ex), no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 3º Sgt QE R/1 ( 0115664831) GILVAN DE SENA BARROS, no Gabinete do
Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Seção de Segurança e Apoio ao Comandante
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 395, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1275509535) EDSON DA SILVA MELO no Centro de
Comunicação Social do Exército / Rádio Verde Oliva (CComSEx/RVO), em Manaus-AM, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico/Locutor da Rádio
Verde-Oliva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 396, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1182782431) GILMAR MENDES NASCIMENTO na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente na Seção de Transporte, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 397, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0185446937) ADILSON RODRIGUES DA SILVA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSI/PR), em Brasília-DF, em 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0185446937) ADILSON RODRIGUES DA SILVA, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a
Seção de Processos Administrativos da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 398, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0838869725) JOSÉ ROBERTO SOARES PAES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-
DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0838869725) JOSÉ ROBERTO SOARES PAES, na Secretaria-Geral
do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor Técnico de Governança e Gestão no Sistema de Excelência Gerencial do Exército
Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0149076127) NEREU AUGUSTO DOS SANTOS
NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-
DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0149076127) NEREU AUGUSTO DOS SANTOS NETO, no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico e Administrativo de Analista da Divisão
de Inteligência Comercial, no Departamento de Promoção Comercial, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 86- SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700, do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo
em vista a decisão proferida em sede de PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, nº
00170/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, exarada nos autos do Processo nº 5029896-
04.2018.4.02.5101, em curso
perante a 24ª Vara Federal do
Rio de Janeiro,
TRANSITADO EM JULGADO, em 09 de novembro de 2022, tendo em vista o que consta
no Processo nº 1284064, resolve:
ALTERAR A PORTARIA N° 60 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 31 DE OUTUBRO DE
2016 E A PORTARIA N° 76 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, referente
PENSÃO vitalícia de NILCÉA PORTO DE ALMEIDA, CPF nº 746.585.737-68,…, com o
percentual de 100% (cem por cento) para 50% (cinquenta por cento),…. .
CONCEDER PENSÃO vitalícia à DINARTE PEIXOTO CAMPOS, CPF nº 819.039.447-
91, na condição de companheira, de acordo com o Art. 217: inciso III - combinado com o Art.
222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com o
percentual de 50% (cinquenta por cento) e com efeitos financeiros a contar de 02/06/2018,
data da exclusão da SRª LISANDRA CAMPOS DE ALMEIDA, na condição de filha.
Beneficiárias do instituidor civil aposentado JORGE SULADOR DE ALMEIDA, CPF
nº 331.807.847-68, enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar,
matrícula SIAPE nº 73.236, falecido em 17 de setembro de 2016, tendo como referência
atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

                            

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