DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 564, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o Inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº01490.000240/2023-05, resolve:
Declarar vago, a contar do dia 18 de setembro de 2023, o cargo efetivo de Técnico I,
código da vaga 607219, ocupado pelo servidor Francisco Di Franco Ferreira de Najar, matrícula SIAPE nº
3126567, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 570, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o Inciso I, do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01504.000375/2023-66, resolve:
Exonerar a servidora VIRGÍNIA PINO DE ALBUQUERQUE TERÊNCIO, matrícula
SIAPE nº 3299399, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão
Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado de Sergipe, a contar do dia 06 de
outubro de 2023, com amparo legal na legislação supracitada.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 134, de 09 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, seção II, página 8:
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 134, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 571, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023"
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 135, de 09 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, seção II, página 8:
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 135, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 572, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023"
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.017, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com a delegação
de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o inciso I do parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº
9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com os arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº
01245.015008/2023-65, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Secretário-Geral do
Ministério da Defesa, o Brigadeiro do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Diretor do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Coronel reformado GERALDO
ANTONIO DINIZ BRANCO, Gerente da Divisão de Tecnologias Sensíveis do Departamento de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de participarem da 9ª reunião do Grupo de Alto Nível
(GAN) em Aeronáutica Brasil-Suécia, da 30ª reunião do Comitê Executivo em Aeronáutica
e da 4ª Semana de Inovação Brasil-Suécia no período de 6 a 10 de novembro de 2023, na
cidade de Estocolmo, Reino da Suécia.
O afastamento do País dar-se-á no período de 4 a 12 de novembro de 2023,
incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento
de passagens aéreas e seguro-viagem; de meias diárias no dia da saída e do regresso ao
País; e de diárias integrais no período de 5 a 11 de novembro de 2023.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 5.024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, em conformidade com a
delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado
com os arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com
o que consta do Processo Administrativo nº 6000.005794/2023-24, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD n° 4.982, de 5 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, edição nº 192, de 6 de outubro de 2023, seção 2, página
11, referente à designação do Servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de Produtos de
Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta em viagem oficial ao exterior.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 5.027, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o inciso I do art. 1º do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na
Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000764/2023-45, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD nº 4.870, de 2 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 4 de outubro de 2023, seção 2, página 6,
que designou o Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da
Marinha, para substituí-lo durante afastamento do País.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.028, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos IV, V e
VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada
pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000764/2023-45, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias CH GAB MD/GM-MD nº 4.866 e 4.868, ambas
de 2 de outubro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 190, de 4 de outubro
de 2023, seção 2, página 6, que designaram militares para comporem a comitiva do titular
desta Pasta, em viagem oficial ao Exterior.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 5.030, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e o incisos IV, V e VI do art. 8º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 67000.009861/2023-29, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD n° 4.889, de 3 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2023, seção 2, página 11,
referente a autorização de afastamento do País do Tenente-Brigadeiro do Ar M A R C E LO
KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, com vistas a acompanhar e assessorar
o titular desta Pasta em viagem oficial ao exterior.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.930, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27
de junho
de 2023, e
o que consta
do Processo
Administrativo nº
60091.000334/2023-38, resolve:
NOMEAR, DINARAE BASTOS ALVES, para o cargo de Chefe de Serviço, do Serviço
Administrativo do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, código CCE 1.05.
RAFAEL PINTO DA COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.939, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27
de junho
de 2023, e
o que consta
do Processo
Administrativo nº
60091.000333/2023-93, resolve:
NOMEAR, EDNALDO MONTEIRO DOS SANTOS, para o cargo de Assistente
Técnico, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor,
código CCE 2.05, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.013, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60093.000335/2023-62, resolve:
NOMEAR, o Major EWERTON BORALI, para o Cargo de Assessor Militar, Grupo 0002
(B), da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.014, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, de acordo com o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
que consta do Processo Administrativo nº 60090.000794/2023-76, resolve:
DESIGNAR o Subtenente JOSÉ EDIMAR ALVES DA SILVA, para o encargo de
substituto eventual da Chefe de Serviço de Suporte ao Usuário de Tecnologia da Informação
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor,
código CCE 1.05, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.271/4PC2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67422.017875/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RAQUEL PESSANHA CÔRTES, filha inválida de JOSÉ
FAILACHE CORTES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM-481004,
SIAPE nº 0200712, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido
em 12 de agosto de 2022, no valor correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos
integrais, da classe "C", padrão VI, NI, com os proventos da classe "S", padrão III, NI, por
força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no
inciso VI, alínea "b", do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º s efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de agosto de 2023,
data do requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.272/4PC2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67222.015773/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCO ALVES, viúvo de ALVANI
BARBOSA DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0193398, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 18 de agosto de 2023, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL",
padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de agosto de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
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