DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3 - SPMIL- 1ª RM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve:
Reverto à força os militares abaixo de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação, para
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR/RJ), Escritório de
Representação no Rio de Janeiro, a contar de 6 de janeiro 2023.Cb (Idt nº 011417407-1)
MATHEUS MONTEIRO DA SILVA - 1º BPE; Cb (Idt nº 011417637-3) LUCAS MATHEUS DA
SILVA FARIAS - 1º BPE; Cb (Idt nº 011595297-0) JOÃO GUILHERME LOPES DA SILVA - 1º BPE;
Cb (Idt nº 011595757-3) GABRIEL SILVA FARIAS - 1º BPE; Cb (Idt nº 011594527-1) WENDELL
DE OLIVEIRA DA SILVA 1º BPE; Sd (Idt nº 011250577-1) CLAUDIO RUAN FREITAS DOS
SANTOS - 1º BPE; Sd (Idt nº 011250777-7) DOUGLAS FERREIRA DORNELAS - 1º BPE; Sd (Idt
nº 011431117-8) LEONARDO MEDEIROS GONZAGA MACHADO - 1º BPE; e Sd (Idt nº
011759447-3) HUGO VINICIUS GOMES TEIXEIRA DE OLIVEIRA - 1º BPE.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 4 - SPMIL- 1ª RM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve:
REVERTER À FORÇA, Sd (Idt nº 011.214.097-5) DERICK SOARES DA COSTA, da
26ª Batalhão de Infantaria Paraquedista, a contar de 6, de janeiro de 2023, de acordo com
o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que
determinou sua agregação, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR/RJ).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 5 - SPMIL- 1ª RM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve:
REVERTER À FORÇA, Cb (Idt nº 011720207-7) BRENO SARAIVA MOTA, do 15º
Regimento de Cavalaria Mecanizado-Escola, a contar de 6 de janeiro 2023, de acordo com
o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que
determinou sua agregação, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR/RJ).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 83 - SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Portaria nº 302 - DGP/C Ex de 30 NOV 21, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio Invalidez ao Cel Refm (CPF nº 043.128.307-97)
JULIMAR FONSECA, a contar de 23 NOV 22, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, inválido e necessitar de internação especializada e/ou de
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem,
conforme Parecer AIS nº 462/2022, emitida pelo MPGu I/Salvador (Cmdo 6ª RM), na Sessão
098/2023, de 1º AGO 23, homologada pela ATA nº 41/2023, emitida pela JISR/6ª RM, na
Sessão nº 023/2023, de 24 AGO 23, e o Parecer Técnico nº 96/2023, emitido pela SSR/6ª
RM, em 30 AGO 23, homologado pela Inspetoria de Saúde Regional em 30 AGO 23.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 023.538-SAP.2/SVP 3, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve CONCEDER
ao Segundo-Sargento Reformado ANDRE MARCELO CARVALHO CARDOSO Idt 030003775-1
Prec CP 96 1989086 CPF 000.014.820-25, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 04 de maio de
2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr
2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto
de 2012, conforme a sessao nr 068 2023 Ata 323 2023 de 04 de maio de 2023, do MPGu
VIII Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 649 2023, de 06 de setembro
de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 048 2023 de 22 de
agosto de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 06 de setembro de 2023. Necessita
ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, nao estando
amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas
e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 446 - SVP 5/RFM.7, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 5009342-24.2017.4.04.7204, junto ao
Juízo da 4ª Vara Federal de Criciúma-SC, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 04 de julho de 2014, TALISSON NUNES DOMINGOS,
(CPF 090.484.769-17), na graduação de Soldado, com os proventos da mesma graduação,
de acordo com o inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, ambos da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980 (Estatuto dos Militares), com a redação anterior àquela conferida
pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19 (vigente à época dos fatos).
2- CONCEDER ao Soldado TALISSON NUNES DOMINGOS, (CPF 090.484.769-17),
o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 04 de julho de 2014, em face de ser
portador de doença capitulada em Lei.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 449 - SVP 5/RFM.7, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0002655-20.1997.4.04.7204, junto ao
Juízo da 4ª Vara Federal de Criciúma-SC, resolve:
1 - TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 808 - DCIP.21, de 16 de junho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União n° 115, de 19 de junho de 2009, que reformou
provisoriamente o isento FERNANDO SANTOS DA ROSA, CPF:017.903.939-30, a contar de
15 de setembro de 1995, na graduação de soldado, com proventos da mesma graduação,
de acordo com os incisos II do art 104, II do art 106 e VI do art 108 da Lei nº 6.880, de
9 DEZ 1980 (Estatuto dos Militares), com a redação anterior àquela conferida pela Lei nº
13.954, de 16 DEZ 19 (vigente à época dos fatos)
2 - CONCEDER ao Soldado
reformado FERNANDO SANTOS DA ROSA,
CPF:017.903.939-30, o auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a contar 15 de setembro de 1995.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 234 DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.954.594-2), RAIMUNDO COSTA E SILVA
NETO, Prec CP 96 191.670-9, da 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14ª Cia E Cmb), a
partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.954.594-2), RAIMUNDO COSTA E SILVA
NETO, Prec CP 96 191.670-9, na 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14ª Cia E Cmb),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador do
SPFC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 235 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 018.837.712-1), JOSÉ CARLOS DA SILVA
BARCI, Prec CP 96 166.601-5, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a partir
de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 018.837.712-1), JOSÉ CARLOS DA SILVA
BARCI, Prec CP 96 166.601-5, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Atividades
de Saúde e do Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 236 DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 105.101.733-1), LUIZ ANTÔNIO VIEIRA
PEREIRA, Prec CP 96 178.168-1, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), a partir
de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 105.101.733-1), LUIZ ANTÔNIO VIEIRA PEREIRA ,
Prec CP 96 178.168-1, no 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico da 4º Seção do 1º BEC,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DEC-C Ex, Nº 213 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, Publicada no
DOU n° 190, de 04 de outubro de 2023, seção 2, página 9:
Onde se lê: "PORTARIA DEC-C Ex, N° 213 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.252.113-6), IVANILDO CAMPOS, Prec CP
96 181.026-6, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), a partir
de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.252.113-6), IVANILDO CAMPOS, Prec CP
96 181.026-6, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em
atividades Administrativas ligadas ao Sistema e Controle Físico (SISCOFIS), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023."
Leia-se: "PORTARIA DEC-C Ex, N° 214 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.252.113-6), IVANILDO CAMPOS, Prec CP
96 181.026-6, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), a partir
de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.252.113-6), IVANILDO CAMPOS, Prec CP
96 181.026-6, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em
atividades Administrativas ligadas ao Sistema e Controle Físico (SISCOFIS), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023."
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.074, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante
de Operações Navais; o disposto no inciso V, do art. 4º da Portaria nº 469, de 28 de
janeiro de 2021, do Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto na alínea b, no
inciso III, do § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; em solicitação aos Ofícios nº 899
e 12275/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023; e conforme o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão
- Mod4), resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 955/2023, deste Comando, que dispõe sobre
contratação de militar para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, os seguintes
artigos, conforme a seguir:
§ 1º - no artigo 2º: Onde se lê: "18SET a 31DEZ2023". Leia-se: "01NOV a 31DEZ2023".
§ 2º - no artigo 4º: Onde se lê: ""CIEP 300 Municipal Prefeito Vicente
Cicariano",
Itaguaí/RJ". 
Leia-se:
""EMCM 
Carioca
General
Abreu", 
Rio
de
Janeiro/RJ".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALMIRANTE RENATO GARCIA ARRUDA

                            

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