DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100013
13
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 534/COM7ºDN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MG 06.3753.75 STÊNIO BATISTA PINTO DE SOUZA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar dos Monitores, na área de
administração, no Colégio Militar de Brasília, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 25 de julho de 2023 a 24 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 25 de julho de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 536/COM7ºDN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-CT 85.7883.92 WALDEMIRO CORDEIRO PANTOJA, previsto na Portaria nº 507/2022,
deste Comando de Força, até 31 de dezembro de 2023, para apoiar as ações de
desmobilização e de transição da escola cívico-militar, no Centro Educacional 416, em
Santa Maria-DF, sob o regime de quarenta horas semanais.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de outubro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 537/COM7ºDN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MO 86.2974.73 REGINALDO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, previsto na Portaria nº
509/2022, deste Comando de Força, até 31 de dezembro de 2023, para apoiar as ações de
desmobilização e de transição da escola cívico-militar, no Centro Educacional 416, em
Santa Maria-DF, sob o regime de quarenta horas semanais.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de outubro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 543/COM7ºDN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 12 de setembro de 2023, o SO-RM1-FN-
MU 81.1446.61 GILSON HERMÔGENES da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na
Portaria nº 219/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na alínea a,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 12 de setembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 545/COM7ºDN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de outubro de 2023, o CMG (RM1-FN) 84.1046.19
ALEXANDRE MARIANO FEITOSA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Assessor do
Setor de Operações de Informações, prevista na Portaria nº 357/2023, deste Comando de
Força, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 22 de outubro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 573/COM7ºDN, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 17 de setembro de 2023, o SO-RM1-CA
83.3229.90 ROGÉRIO BATISTA DA COSTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista
na Portaria nº 518/2021, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea
I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 17 de setembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 298/COM8ºDN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, alterada pela Port
nº 146/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b do inciso III do § 1º
do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria
Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 81.1447.68 JOSÉ ROBERTO DOS REIS, para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para apoiar as ações de
desmobilização da Escola Cívico-Militar de Ensino Fundamental Professor Darvy Mascaro,
localizada em Barrinha-SP, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, até
31DEZ2023, ficando vinculado à Capitania Fluvial do Tietê-Paraná-CFTP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 314/COM8ºDN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, alterada pela Port
nº 146/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b do inciso III do § 1º
do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria
Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 11AGO2023 até 31DEZ2023, do
SO-RM1-MR 85.0341.42 ANDRÉ RIBEIRO, prevista na Port nº 294/2022, do Com8ºDN, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização
da Escola Estadual Cívico-Militar Marechal do Ar Eduardo Gomes, na localidade do Guarujá-
SP, ficando vinculado à Capitania dos Portos de São Paulo - CPSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 11 de agosto de 2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 889/CPESFN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere as alíneas c e f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº
134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e combinado com o inciso
8.1.1 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria nº 202/2020, deste Comando,
que reformou o SD-FN 06.1273.71 PATRIK LEONY BARRETO PADILHA, nos termos do Agravo
de Instrumento nº 1032175-64.2020.4.01.0000 proferido pelo Tribunal Regional da 1ª
Região, datado em 15 setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 894/CPESFN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com os § 4º e § 5º, alínea c
do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela
Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com o item 23 do art.
3º do capítulo II e item 2 do art. 141 do Decreto nº 57.654/1966; combinados com a alínea
b do inciso 6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão) e alínea b do inciso 3.20.6 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MD/MB, alterado
pela Portaria nº 149/2019/MD/MB, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a bem da disciplina, a
partir da presente data, e considerá-lo isento do serviço militar, o militar abaixo
mencionado:
3ºBATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
SD-FN 21.0353.42 LUCAS ALVES BRANCO
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do
inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA DEN Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.7469.83 LUCIANO MÜLLER VIDAL para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Administração, na área de
Administração nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 11 de setembro de 2023 a 10 de setembro de 2025, de acordo com o contido no inciso
2.3.5 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (EN) FLÁVIO ANTOUN NETTO
PORTARIA DEN Nº 102, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 86.3070.29 CLÁUDIO ALVES LIMA para prestar
Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Análise e Catalogação, na área de
Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 11 de setembro de 2023 a 10 de setembro de 2025, de acordo
com o contido no inciso 2.3.5 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (EN) FLÁVIO ANTOUN NETTO
PORTARIA DEN Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.7469.83 LUCIANO MÜLLER VIDAL para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Administração, na área
de Administração nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 27 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2025, de acordo com o
contido no inciso 2.3.5 da DGPM-314 (6ª Revisão-Mod.4).
Art. 2º Fica cancelada a Portaria nº 101/2023 da DEN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
retroativos ao dia 27 de setembro de 2023.
C Alte (EN) FLÁVIO ANTOUN NETTO