DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.027/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (EN) 07.3423.14
FILIPE MOREIRA BRANDÃO GUEDES DE BRITO, a partir de 14JAN2022 e incluí-lo na Reserva
Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.028/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso
I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1º Ten (Md) 22.0158.17
PRISCILA MACIEL TEIXEIRA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.029/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V art. 1º anexo B da Portaria nº 35/2022,
da DGPM, resolve:
Art. 1º Alterar no preâmbulo da Portaria nº 2698/2023, desta Diretoria,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, edição de 05SET2023, atinente à 1º
Ten (Md) 18.0248.66 LETÍCIA MORGADO LOPES:
I - Onde se lê: "inciso II do art. 11".
II - Leia-se: "inciso II do art. 11, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001".
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.036/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea e do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e o disposto no inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha o CF 95.0502.21 CARLOS AUGUSTO
DO COUTO JUNIOR e considerá-lo desligado da Organização Militar a que estava vinculado,
a partir de 14AGO2023, em consequência do seu falecimento.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.000/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de setembro de 2023, o Tecnologista,
86.1068.64, Matrícula SIAPE 0972367, JOSÉ AUGUSTO DO CARMO FILHO, da FCE 1.05, de
Chefe de Serviço, alocada no Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), conforme a
Msg R-241233Z/AGO/2023, do CASNAV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 3.020/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 137/2002/DPCvM, publicada no Diário Oficial da
União nº 121, de 26 de junho de 2002 na Seção 2, página 3, que aposentou a Especialista
Técnica em Biblioteconomia, ENS-9096, NS-A-III, atual Administradora, NS-S-III, NIP
85.1757.22, Matrícula SIAPE 0973841, ENIR LISBOA DE CAMPOS SILVA, para a inclusão no
fundamento legal do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos financeiros vigoram a partir de 21 de outubro de 2019,
conforme o Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.39480, expedido pela Junta Regular de
Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, observando a prescrição quinquenal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.015, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e
o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no
inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de
outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000203/2021-51, nº
09243.000347/2022-98, nº 09243.000674/2022-40 e nº 09243.000564/2023-69 resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 5.252, de 14 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2022, seção 2, página 8, referente
ao Capitão de Corveta (FN) DANILO PEREIRA GONÇALVES, do Comando da Marinha,
designado para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações
Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como "United Nations Military
Observer (UNMO)", conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 19 de novembro de 2022 a 18 de novembro de 2023";
Leia-se: "no período de 19 de novembro de 2022 a 3 de dezembro de 2023".
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.036, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60000.001979/2022-89, resolve:
DESIGNAR os
militares abaixo
relacionados para
participarem do
"Pre-
Deployment Site Survey (PDSS)" do ciclo de vida do Exercício FLINTLOCK 2024, com ônus
total para o Ministério da Defesa, conforme a seguir:
I - Major AISLAN CARVALHO ANDRADE, do Comando do Exército, no período de
15 a 21 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, em Abidjan/Adiake, Costa do Marfim; e
II - Capitão de Fragata CLAUDIO PEREIRA DA COSTA, do Comando da Marinha,
no período de 23 a 29 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, em Accra/Tema, Gana.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60200.000327/2023-51, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, como representantes do Ministério da Defesa, para participarem da
Viagem de Coordenação e Intercâmbio de Operações Conjuntas, junto a Organizações
Militares de interesse em Portugal, França e Itália, nas cidades de Lisboa, Paris e Roma, no
período de 4 a 16 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa:
General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA;
General de Brigada JOMAR BARROS DE ANDRADE;
General de Brigada R/1 MANOEL LOPES DE LIMA NETO;
Tenente-Coronel (FAB) LEONARDO DE MORAES DOS SANTOS;
Major (EB) MÁRIO DOS SANTOS SARDINHA JÚNIOR; e
Primeiro-Tenente (EB) LEONARDO NUNES TEIXEIRA.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos
nº 09243.000221/2022-13 e nº 67050.014048/2023-85, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 4.439, de 18 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 158, de 19 de agosto de 2022, seção 2, página 8, referente
ao Coronel (FAB) FABIANO FERRAREZI DE FREITAS, do Comando da Aeronáutica, designado
para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada das Nações
Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), como "FHQ U2
Intelligence Plans Officer", com ônus para o Comando da Aeronáutica e para a Organização
das Nações Unidas, conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 5 de setembro de 2022 a 4 de setembro de 2023";
Leia-se: "no período de 9 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2023".
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.049, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60400.000240/2023-28, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria EMCFA-MD nº 4.916, de 4 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2023, seção 2, página 20,
que designou o Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar de Reunião Bilateral Brasil-Suécia, na
cidade de Estocolmo, Suécia, como parte da comitiva do Ministro de Estado da Defesa, no
período de 7 a 11 de outubro de 2023.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ AER/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
4.869, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 1º da Portaria n° 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
71000.070150/2023-23, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-tenente Médico LEONARDO MARTINS MOTA DE MORAIS,
militar da Força Aérea Brasileira, prestando serviço no Hospital das Forças Armadas, para
compor a Comissão Técnica da Delegação Brasileira, como Médico Chefe da Delegação na
Copa do Mundo de Voleibol Sentado do ano de 2023.
O afastamento do país dar-se-á no período de 31 de outubro a 19 de novembro
de 2023, incluindo o trânsito com ônus parcial para o Hospital das Forças Armadas, sendo
o período de 31 de outubro a 07 de novembro de 2023 referente a Intercâmbio na cidade
de Berlim, na Alemanha, e o período de 08 a 19 de novembro de 2023 referente à
realização da Copa do Mundo na cidade do Cairo, no Egito.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, e suas alterações.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 611, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009846/2023-00, resolve:
DISPENSAR, a pedido, LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2294855,
do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da
Assessoria
Internacional, 
nos
seus
afastamentos
e 
impedimentos
legais
ou
regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

                            

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