DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.685, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.009617/2023-31, de 25/09/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02
de outubro de 2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101
ocupado por Edgard da Conceição Sant' Anna, SIAPE nº 3363276, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3608 de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Publicado em: 06 de outubro de 2023, Edição: 192, Seção: 2, Página: 25,
onde se lê:
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
. Técnico em Tecnologia da Informação
JOÃO VITOR GOMES LEAL
Camaçari
0968529
Leia-se:
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
. Técnico em Tecnologia da Informação
JOÃO VITOR GOMES LEAL
Santo Amaro
0968529
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 3.697, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº
1.487/2017
e
na
Resolução
nº 04/2021/IFBA,
e
considerando
o
processo
nº
23279.010827/2023-61, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com Ônus Limitado para o IFBA, o afastamento do país do
servidor Marcus Vinicius Linhares de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1762481, lotado no Campus Salvador,
para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente
Instituído, para participação na "Regional Workshop on Optimization of Protection in
Paediatric Interventional Radiology, na cidade de San José, na Costa Rica", realizado pela
Agência Internacional de Energia Atômica, no período de 14/10/2023 a 20/10/2023.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIZA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.699, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº
1.487/2017
e
na
Resolução
nº 04/2021/IFBA,
e
considerando
o
processo
nº
23461.001100/2023-26, resolve:
Art. 1º. Autorizar, com Ônus, o afastamento do país da servidor Allan Edgard
Silva Freitas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1367321, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de
Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para participação
no "Latin-American Symposium on Dependable and Secure Computing (LADC)" na cidade
de La Paz, na Bolívia, realizado pela "SBC e ACM International Conference Proceeding
Series (ICPS)", no período de 14 a 19 de outubro de 2023.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIZA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.121 - Anular a Portaria de Pessoal 792/2023, de 01/08/2023, publicada no DOU de
02/08/2023, Seção 2, Página 22, que dispensou a servidora GABRIELA BELO DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2350388, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Leitura e
Produção Textual aplicadas à Educação de Jovens e Adultos, Código FCC, Campus Valença.
(Processo n° 23327.251795.2023-30).
Nº 1.122 - Designar a servidora REBECA MELO MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, Matrícula SIAPE n° 3012256, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Ingresso do Estudante, Código FG-02, Reitoria. (Processo n° 23327.253085.2023-44).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 369, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 103/2020 - PORT/REIT, publicada no DOU
nº 20 em 29/01/2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
2188/2019 -PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEONICE MARIA BEPPLER, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX422XX, para exercer a
Função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Defesa Civil, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria possui validade até a data de 30/03/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 374, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de
19 de julho de 2019, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora TAMÍRIS BAUER GRIMALDI, ocupante do cargo de
Técnica em Laboratório, Matrícula nº XX956XX , para exercer a Função Gratificada de
Assessora de Gabinete, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 247, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JENILTON ALVES PEDRO, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE 11XXX89, para a Função Gratificada de
Chefe do Setor Financeiro, código FG - 3 a partir de 29/09/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n. 243/2023 que dispensou o servidor
ANDERSON AQUINO LEIRIA, SIAPE 12xxx9, da responsabilidade de controlar a aquisição,
recebimento e utilização de produtos químicos controlados pelo Exército e pela Polícia
Federal, código FG-05, visto não haver designação anterior para esta função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 50, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) torna sem efeito o Despacho nº 47, de
03/10/2023 (publicado no DOU nº 190, de 04/10/2023, seção 2, pág. 25) que autoriza:
O afastamento do país do servidor KLEBER AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1851265,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período
de 04/10/2023 a 10/10/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar de
evento internacional 2023 ITTF Competition Management Seminar - Americas, realizado
pela International Table Tennis Federation (ITTF), na cidade de Mosquera - Colômbia.
(Processo nº 23256.014113/2023-91).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.213 - Processo n° 23147.008910/2023-76 Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de
outubro de 2023, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de
Pessoal do Ifes, Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância - Cefor,
ocupado por ADAILTON SARAIVA, matrícula SIAPE 1592243, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.214 - Processo n° 23156.002965/2023-63 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra.
ANA PEREIRA DA SILVA LACERDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EULAYR
HANTEQUESTTE LACERDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Padrão
116, matrícula SIAPE Nº 50049, do campus Santa Teresa do Ifes, falecido em 02.10.2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02.10.2023.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 83 - WAGNER SCOPEL FALCÃO, matrícula SIAPE 2080003, ocupante do cargo de
PEDAGOGO-ÁREA, para no período de 05.11.2023 a 13.11.2023, apresentação de trabalho
no
congresso Conferência
Internacional
Manuais
escolares: perspectivas
históricas
nacionais e globais a se realizar em Coimbra, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus
limitado para o Campus Serra. (Proc. nº 23158.002959/2023-96).
Nº 84 - LODOVICO ORTLIEB FARIA, matrícula SIAPE 270381, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 04.11.2023
a 12.11.2023, representar a área da extensão do Instituto Federal do Espírito Santo na