DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO III
.
CPF
NOME
.
***.423.157-**
João Olinto Trindade Junior
.
***.801.499-**
Leandro Zatta
.
***.345.703-**
Luiz Torres Raposo Neto
.
***.154.637-**
Frederico da Silva Fortunato
.
***.593.387-**
Djalma Rodrigues Lima Neto
.
***.551.996-**
Eliziane Jacqueline Dos Santos
.
***.536.778-**
Paula De Vincenzo Fidelis Belfort Mattos
.
***.174.143-**
Juscelino Gomes Lima
.
***.713.648-**
Edmo Atique Gabriel
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 667, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008463/2023-65,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de DEBORA DE BARROS CAVALCANTI FONSECA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2332875, para
participar de atividades acadêmicas do projeto África Habitat, em Lisboa/Portugal, no período de
15.03.2023 a 24.03.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações
do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:
Nome: ANDERSON REIS DE SOUSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1261950
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Enfermagem.
Data/Período: 09/10/2023 a 15/10/2023 .
Evento: Participar do Minority Health and Health Disparities Trainng Program
MHRT and Research Day 2023.
País de Destino: Maiami/Estados Unidos.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica
Processo: 23066.063519/2023-34.
Nome: CAMILA ALEXANDRINA VIANA DE FIGUEIREDO FONTANA.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2496943
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciências da Saúde.
Data/Período: 01/01/2024 a 01/07/2024.
Evento: Participar Como Profesor Visitante London School.
País de Destino: Londres/Inglaterra.
Ônus: CAPES PrInt.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/01/2024 a 01/07/2024.
Processo: 23066.061647/2023-43.
Nome: DANILO BARBOSA COIMBRA.
Cargo: Professor do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 2357676.
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Computação.
Data/Período: 31/10/2023 a 06/11/2023.
Evento: Participar de Visita Técnica á Universidade de Groningen.
País de Destino: Groningen/Holanda.
Ônus: FAPESB.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 31/10/2023 a 06/11/2023.
Processo: 23066.064125/2023-01 .
Nome: FABIOLA GONÇALVES PEREIRA GREVE.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287623
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Computação.
Data/Período: 14/10/2023 a 22/10/2023.
Evento: Participar de do 12th Latin-American Symposium on Dependable and
Secure Computing (LADC2023).
País de Destino: La Paz/Bolivia.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.061681/2023-18.
Nome: FRANCISCO GAUDENCIO MENDONÇA FREIRES.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1220619.
Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica.
Data/Período: 08/01/2024 a 22/12/2024.
Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado (Professor Visitante Sênior na
Universidade Pablo de Olavide).
País de Destino: Sevilha/Espanha.
Ônus: CAPES PrInt.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/02/2024 a 31/07/2024.
Processo: 23066.057655/2023-95.
Nome: GABRIEL DIAS MARQUES DA CRUZ.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2615820.
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Direito.
Data/Período: 06/10/2023 a 15/10/2023.
Evento: Participar do XII Encontro Internacional do CONPEDI.
País de Destino: Buenos Aires/Argentina.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.066390/2023-16.
Nome: LUCIANA MARIA PEDREIRA RAMALHO.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1114653.
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Odontologia.
Data/Período: 30/09/2023 a 08/10/2023.
Evento: Participar de Avaliação Externa de Curso e ou Programas de Graduação em
Medicina de Outras Areas da Saúde.
País de Destino: Luanda/Angola.
Ônus: República de Angola.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 30/09/2023 a 08/10/2023.
Processo: 23066.064427/2023-71.
Nome: RAFAEL AUGUSTO DE MELO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2115562
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Computação.
Data/Período: 01/01/2024 a 07/04/2024 .
Evento: Participar Como Professor Visitante na Katholieke.
País de Destino: Leuven/Bélgica.
Ônus: CAPES PrInt.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/01/2024 a 31/03/2024.
Processo: 23066.062121/2023-81.
Nome: SILVIA LIMA COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 288059
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciências da Saúde.
Data/Período: 29/10/2023 a 12/11/2023 .
Evento: Participar de Missão de Trabalho Instituto Pasteur de Montevideo e IIBCE.
País de Destino: Montevideu/Uruguai.
Ônus: CAPES.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 29/10/2023 a 12/11/2023.
Processo: 23066.066544/2023-70.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Na publicação do afastamento da servidora: KATEMARI DIOGO DA ROSA, mat.
SIAPE n. 2450280, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/10/2023, Seção 2, página 26.
Onde se lê: "Data/Período: 18/10/2023 a 22/10/2023".
Leia-se: "16/10/2023 a 22/10/2023".
Processo: 23066.063080/2023- 40 e 23066.066980/2023-49.
RETIFICAÇÃO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Na Portaria nº. 418, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28.
Onde se Lê: "na vaga nº 0257656"
Leia-se: "na vaga nº 0257356"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 386 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FRANCIONE CHARAPA ALVES, Matrícula
SIAPE: 1408699, da função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Aproximação entre a
Universidade e o Ensino Médio, da Coordenadoria para Fortalecimento da Qualidade do
Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, com efeitos a partir de 21/09/2023 (Processo
23507.004278/2023-55).
Nº 387 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 12 de maio de 2023, o servidor FRANCISCO
NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE: 1185176, para exercer a função de
Coordenador, código FG-01, da Coordenação do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação
em 
Bioquímica 
e 
Biologia 
Molecular, 
da 
Faculdade 
de 
Medicina 
(Processo
23507.004299/2023-71).
Nº 388 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 12 de maio de 2023, a servidora KAMILA CAMARA
CORREIA, Matrícula SIAPE: 1123441, para exercer a função de Vice Coordenadora, S-CÓD,
da Coordenação do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia
Molecular, da Faculdade de Medicina (Processo 23507.004299/2023-71).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 653, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em
09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 108/2023/CEDP/DIARI/UFCA ,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIA MARIA SILVEIRA DAVID, SIAPE: 1853778, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenadoria de estágios e desenvolvimento profissional, da Diretoria de Articulação e
Relações Institucionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 393, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI, no uso da
competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013,
alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de
Pessoal GR/UFCA n. 385, de 06 de outubro de 2023, resolve:
Considerando
os 
documentos
que
constam
no 
Processo
n.
23507.004373/2023-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor DIEGO
COELHO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 1019549, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA, com
a finalidade de apresentação de trabalho e participação no IV Congresso Internacional
de Geografia Urbana em Buenos Aires e Lujan, Argentina, durante o período de
15/10/2023 a 21/10/2023, ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Vice-Reitora
no exercício da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 394, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
385, de 06 de outubro de 2023, resolve: