DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.162 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.092875/2023-80;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/09/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
EDNA GUSMÃO DE GÓES BRENNAND Matrícula SIAPE nº 1152128 PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA-CE, no
período de 28/11/2023 a 07/12/2023 para participar do V Simpósio Ibero-americano de
Teoria Crítica, na Universidade de Valência, Espanha, nos termos em que foi aprovado no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.173 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.094634/2023-20;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/10/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
LUCIANO BEZERRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2370877, PROFESSORA ADJUNTA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE-CCM, no período de
28/11/2023 a 07/12/2023, para participar de atividade acadêmica colaborativa no âmbito
do curso de mestrado e doutorado em saúde pública, da Universidad Catolica Redemptoris
Mater, em Manágua, Nicarágua, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 20/10/2023 a 29/10/2023, para participar da Missão França/Paris
e Palermo/Itália, na CNAM, APEB-FR e Università degli Studi di Palermo, em Paris/França e
Palermo/Itália, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.060798/2023-75)
LUIZ LAURENO MAFRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de
Estudos do Mar, no período de 25/10/2023 a 13/11/2023, para participar e apresentar
trabalho no Seminário Científico da "Red binacional Brasil-Chile de colaboración en
docencia e investigación en la ecorregión subantártica de Magallanes" e no Congresso
Científico "20th International Conference on Harmful Algae", na Universidad de Magallanes
e na International Society for the Study of Harmful Algae, em Punta Arenas/Chile e
Hiroshima/Japão, com ônus nos seguintes termos: no período de 25/10/2023 a 04/11/2023
com ônus limitado e no período de 05/11/2023 a 13/11/2023 com ônus UFPR. (Processo
nº 23075.059258/2023-49)
MAGDA CLARA VIEIRA DA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia Básica,
Setor de Ciências Biológicas, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participar do
"Taller CIH OH-TARGET - KAP Wildlife -USFX Bolivia", na Universidad San Francisco Xavier
de Chuquisaca,
em Chuquisaca-Sucre/Bolívia,
com ônus
limitado. (Processo nº
23075.061286/2023-26)
SIBELLE TREVISAN DISARO, ocupante do cargo de Biólogo, lotada na Unidade de
Apoio Administrativo, Setor de Ciências Biológicas, no período de 16/11/2023 a
18/12/2023, para realizar Visita Técnica para desenvolver o projeto Revisão do status de
alguns exemplares tipo de espécies depositadas na Coleção Joseph Cushman "Revision of
the status of some types of species within the Joseph Cushman Collection", em
Washington D.C./EUA, com ônus Fundação Araucária - NAPI Taxonline. (Processo nº
23075.061028/2023-40)
THIAGO VITI MARIANO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas,
Setor de Ciências Humanas, no período de 28/10/2023 a 13/11/2023, para participar do
"Kulturbezogene Fortbildung fu–r brasilianische Deutschlehrkra–fte imAufbaustudium Deutsch
/ Segunda Licenciatura", na Universidade de Leipzig, em Saxônia/Alemanha, com ônus
PROEX-CAPES. (Processo nº 23075.063305/2023-59)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRE MARTINS VAZ DOS SANTOS, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 03/07/2023, Seção II, pág. 39, onde se lê: com ônus limitado; leia-
se: com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.033495/2023-80)
ANTONIO AUGUSTO NERY cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 19/09/2023, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com
ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.057659/2023-64)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o
afastamento do país do seguinte servidor:
BETINA TREIGER GRUPENMACHER, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 03/10/2023, Seção II, pág. 20. (Processo nº 23075.052677/2023-50).
RICARDO MARCELO FONSECA
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O
CONSELHEIRO
RELATOR
DO
CONSELHO
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e
deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º
da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº 23075,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo
Fonseca, de 20 de outubro a 29 de outubro de 2023, para participação em reuniões no
Conservatoire national des arts et métiers (Cnam); audiência com a Associação dos
Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na França - APEB-FR, ambos em Paris/Île-de-
France/França; assinatura de um adendo ao acordo geral de cooperação com a UFPR, com
a presença do Reitor da Università degli Studi de Palermo, e presença na palestra "O
estado das Universidades públicas no Brasil" no Seminário: "Brasil: entre política e
administração", a ser realizado no Departamento de Direito da Università degli Studi di
Palermo, em Palermo/Sicília/Itália, com ônus UFPR.
WILSON DE AGUIAR BENINCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
TSANG ING REN, SIAPE nº 1511095, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA
- CIN, no período de 29/09/2023 a 08/10/2023, trânsito incluído, para IEEE International
Conference on Systems, Man, and Cybernetics (SMC), no(a) IEEE - Institute of Electrical and
Electronics
Engineers,
em
Honolulu/Estados Unidos,
Ônus
limitado.
(Processo nº
23076.093122/2023-04)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
FERNANDA DE BASTIANI, SIAPE nº 23165391, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ESTATISTICA - CCEN, no período de 17/10/2023 a 21/10/2023, trânsito incluído, para
VIGÉSIMAS JORNADAS EN ESTADÍSTICA, no(a) Escuela Superior Politécnica del Litoral, em
Guayaquil/Equador, Com ônus. (Processo nº 23076.092190/2023-45)
ALDO WILLIAM
MEDINA GARAY, SIAPE
nº 2259583,
lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA - CCEN, no período de 24/10/2023 a 28/10/2023, trânsito
incluído, para "Workshop EMEM 2023", no(a) Universidad del Quindio - Armenia -
Colômbia, em Armenia/Colombia, Com ônus. (Processo nº 23076.092774/2023-88)
ALDO WILLIAM
MEDINA GARAY, SIAPE
nº 2259583,
lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA - CCEN, no período de 04/11/2023 a 11/11/2023, trânsito
incluído, para "Fourth Conference on Stochastic Processes, Random Phenomena, and Their
Applications", no(a) Universidad Nacional de Ingenieria (UNI) // Universidad Nacional
Mayor
de
San
Marcos
(UNMSM),
em
Lima/Peru,
Com
ônus.
(Processo
nº
23076.093069/2023-77)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
EDUARDO FONTANA, SIAPE nº 1131199, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de 02/11/2023 a 25/11/2023,
trânsito incluído, para Participação no IMOC2023 e Visita científica no CTTC-Castelldefels,
Espanha, no(a) CTTC - Centro Tecnológico de Telecomunicações da Catalunha, Castelldefels,
Espanha, em Castelldefels/Espanha, Com ônus. (Processo nº 23076.094909/2023-61)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FERNANDO ROBERTO DE LUNA PARISIO FILHO, SIAPE nº 1654830, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 16/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído,
para Visita Científica ao Grupo do Prof. Nicolas Gisin - Univ. de Genebra, no(a) Universidade de
Genebra, em Genebra/Suíça, Com ônus. (Processo nº 23076.095763/2023-89)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
NADJA KOLB BERNARDES, SIAPE nº 2414998, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE FISICA - CCEN, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, trânsito incluído, para Bolsa
Capacitação Print, no(a) Stellenbosh University, em Stellenbosh/África do Sul, Com ônus.
(Processo nº 23076.089788/2023-06)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.335 - Exonerar, a partir de 14/10/2023, MANOEL GUEDES ALCOFORADO NETO,
Matrícula SIAPE n° 2496804, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, do cargo de Diretor do Centro
Acadêmico do Agreste, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3897/2019, de 08/10/2019. (Processo n° 23076.080839/2023-02).
Nº 4.337 - Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 14/10/2023, JOSE DILSON BES E R R A
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1528949, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, para exercer o cargo de Diretor
do Centro Acadêmico do Agreste, Código CD-03. (Processo n° 23076.080839/2023-02).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.095470/2023-46, resolve:
Nº 4.203 - Exonerar, a partir de 01/09/2023, BRUNO PEDROSA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE
n° 2155034, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação
Social, do Centro de Artes e Comunicação, do cargo de Superintendente de Comunicação,
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